DOMFO 08/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
loja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras. 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 07 de maio de 2019. Hildemberg Fernandes 
Pereira - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reforma e requalificação de 04 (quatro) Espaços 
Públicos de Lazer com Campo de Futebol – Projeto 
Areninhas, em diversos Bairros, no Município de     
Fortaleza – Ce. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes 
e demais interessados no presente processo que declara como 
HABILITADAS as empresas: (01) IGC EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS LTDA., quanto aos Lotes 01, 02, 03 e 04; (02)  
ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP., quanto aos Lotes 
01, 02, 03 e 04; (03) CONSTRUTORA CETRO LTDA., quanto 
aos Lotes 01, 02, 03 e 04; (04) SIGNUS CONSTRUÇÕES E 
ASSESSORIA TÉCNICA LTDA - EPP., quanto aos Lotes 01, 02 
e 04.; (05) ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREEN-
DIMENTOS LTDA-EPP., quanto ao Lote 02; e (06) BWS 
CONSTRUÇÕES LTDA, quanto ao Lote 02. Declara como 
INABILITADAS as empresas: (01) MPI CONSTRUÇÕES          
LTDA., quanto ao Lote 01; (02)  SIGNUS CONSTRUÇÕES E 
ASSESSORIA TÉCNICA LTDA - EPP., quanto ao Lote 03; (03) 
CONSTRUTORA PLATÔ LTDA., quanto aos Lotes 01, 02, 03 e 
04; (04) ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDI-
MENTOS LTDA-EPP., quanto aos Lotes 01, 03 e 04; (05) J. R. 
ENGENHARIA LTDA., quanto aos Lotes 01 e 04; (06) ECB 
ENGENHARIA COMÉRCIO BEZERRA LTDA., quanto ao Lote 
04; (07) BV - BOA VISTA CONSTRUÇÕES LTDA., quanto ao 
Lote 01; (08) BWS CONSTRUÇÕES LTDA., quanto aos Lotes 
01, 03 e 04; (09) CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA., 
quanto aos Lotes 01 e 03; e (10) CONSÓRCIO KPR-
RODAN/PORTO, quanto aos Lotes 01, 02, 03 e 04. Maiores 
informações encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3105-1155 | CPL. Fortaleza - CE, 07 de maio de 2019.             
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Regime de Diferenciado de Contratações -               
RDC Nº 004/2019 
ORIGEM: Fundo Municipal de Saúde – FMS. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de construção da nova subestação elétrica da        
Policlínica do Hospital da Mulher - HDM, localizada 
no Bairro Jóquei Clube, no Município de Fortaleza – 
Ce, de acordo com as especificações contidas neste 
edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | 
CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados, que no Edital publicado no dia 29 de abril de 
2019, no Diário Oficial do Município - DOM, Jornal Local e 
Diário Oficial da União - DOU, onde ocorreram atecnias, moti-
vos pelo quais se faz necessário a publicação de um INFOR-
MATIVO, corrigindo nos mesmos meios em que se deu a con-
vocação inicial que: 1) No edital, Item 8. DA ORGANIZAÇÃO 
DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, subitem 8.4.2.1 – 
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, 8.4.2.1.2.2. - I) CAPACIDADE 
TÉCNICO-OPERACIONAL. ONDE DE LÊ:  “a) EXERCUÇÃO 
DE SUBESTAÇÃO AÉREA COMPLETA COM POTÊNCIA MÍ-
NIMA DE 300 kVA, EM QUANTIDADE MÍNIMA DE 01 (UMA) 
UNIDADE”. LEIA-SE: “a) EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÃO 
COMPLETA COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 300 kVA, EM 
QUANTIDADE MÍNIMA DE 01 (UMA) UNIDADE.”. 2) No edital, 
Item 8. DA ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILI-
TAÇÃO, 
subitem 
8.4.2.1 
– 
QUALIFICAÇÃO 
TÉCNICA, 
8.4.2.1.2.2. - II) CAPACIDADE TÉCNICO-PROFICIONAL. ON-
DE DE LÊ: “a) EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA COM-
PLETA COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 300 kVA.”. LEIA-SE: “a) 
EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÃO COMPLETA COM POTÊNCIA 
MÍNIMA DE 300 kVA.”. 3) No Edital, ANEXO I – PROJETO 
BÁSICO, Item 10. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, A. CAPACI-
DADE TÉCNICO-OPERACIONAL DA EMPRESA. ONDE DE 
LÊ: “a) EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA COMPLETA 
COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 300 kVA, EM QUANTIDADE 
MÍNIMA DE 01 (UMA) UNIDADE.”. LEIA-SE: “a) EXECUÇÃO 
DE SUBESTAÇÃO COMPLETA COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 
300 kVA, EM QUANTIDADE MÍNIMA DE 01 (UMA) UNIDADE.”. 
4) No Edital, ANEXO I – PROJETO BÁSICO, Item 10. DA 
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, B. CAPACIDADE TÉCNICO-
PROFISSIONAL. ONDE DE LÊ: “a) EXECUÇÃO DE SUBES-
TAÇÃO AÉREA COMPLETA COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 300 
kVA.”. LEIA-SE: “a) EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÃO COMPLE-
TA COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 300 kVA.”. Maiores informa-
ções encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua 
do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 
| CPL. Fortaleza - CE, 07 de maio de 2019. Geovânia Sabino 
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 011/2019. 
ORIGEM: Instituto de Previdência do Município - IPM. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços, 
para futuras e eventuais aquisições de material me-
dico hospitalar para atender a demanda do Instituto 
de Previdência do Município - IPM, pelo período de 
12 (doze) meses, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de      
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2019 – IPM, foi 
declarada FRACASSADA OS LOTES 02, 05, 07, 12, 13, 15, 22, 
23, 24 E 25. Maiores informações encontram-se à disposição 
em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou 
através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
07 de maio de 2019. Carlos Henrique Rocha Almeida -   
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 083/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de             
Farmácia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de solu-
ções de grande volume, para atender as necessida-
des do Instituto Dr. José Frota – IJF, aos Hospitais 
da Rede Municipal de Saúde, Hospital Infantil de