DOMFO 08/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza – CE, 07 de maio de 2019. Carlos           
Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE RESULTADO DE  
JULGAMENTO DE PROPOSTA TÉCNICA 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 001/2018. 
ORIGEM: Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento                      
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução do Projeto de Trabalho 
Social (PTS) com abrangência nas áreas de Mobili-
zação, Organização e Fortalecimento Social - 
MOFS; Acompanhamento e Gestão Social da Inter-
venção – AGSI e Desenvolvimento Socioeconômico 
– DS, para a execução de Trabalho Social na área 
de intervenção do denominado Residencial Cidade 
Jardim 2 – Módulo 2. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.  
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados no presente processo que declara as 
empresas classificadas: 1º LUGAR - PEC POLAR EMPREEN-
DIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - NOTA TÉCNICA 97;  2º 
LUGAR  - HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZA-
DOS LTDA - NOTA TÉCNICA 85;  3º LUGAR - STAR PRODU-
ÇÕES E EVENTOS LTDA - NOTA TÉCNICA 80,5 E 4º.LUGAR 
- CONSULT ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL 
EIRELI-ME - NOTA TÉCNICA 80. Maiores informações encon-
tram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 
77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452 - 3477 | CEL.  
Fortaleza – CE, 07 de maio de 2019. Cristiane da Silva - 
PRESIDENTE DA CEL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2018. 
ORIGEM: Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento                   
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução do Projeto de Trabalho 
Social - PTS com abrangência nas áreas de Mobili-
zação, Organização e Fortalecimento Social - 
MOFS; Acompanhamento e Gestão Social da Inter-
venção – AGSI e Desenvolvimento Socioeconômico 
– DS, para a execução de Trabalho Social na área 
de intervenção do Denominado Residencial Cidade 
Jardim 2 – Módulo 1. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que na data 10 de maio de 2019 às 
09h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento 
licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situ-
ada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar 
para o telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza - CE, 07 de 
maio de 2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
 
 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
LICITAÇÃO PUBLICA NACIONAL Nº 001/2019. 
PAÍS: BRASIL. 
ACORDO DE EMPRÉSTIMO 3678-OC/BR. 
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL 
E REDES DE ATENÇÃO – PROREDES FORTALEZA 
EDITAL Nº 4497. 
 
OBJETO: Contratação de empresa para execução do Projeto 
de Intercâmbio Juventude sem Fronteiras 2019. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA - CE | CEL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que na data de 09 de maio de 
2019 às 13h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o pro-
cedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – 
CE, 07 de maio de 2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE 
DA CEL/TRANSFOR/PROREDES. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 179/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a MARIA ÁGUEDA PONTES               
CAMINHA MUNIZ, Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente, 
a importância de R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos e cinquenta 
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), para Florianópolis, 
com o objetivo de participar do "XVI Encontro Nacional dos 
Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileira - CB27", 
nos dias 15/04/2019 e 16/04/2019, devendo a despesa correr 
por conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 28.901. 
18.122.0001.2016.0031, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fon-
te 1.990.0000.02.01, consignadas ao Fundo de Defesa do Meio 
Ambiente (FUNDEMA); pelo orçamento vigente. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 12 de abril                                
de 2019. Laudélio Antônio de Oliveira Bastos - SECRETÁ-
RIO 
MUNICIPAL 
DE 
GOVERNO 
- 
(RESPONDENDO).          
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 217/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a PAULO SÉRGIO DE MELO                   
CAMINHA, Diretor de Saúde, a importância de R$ 960,00     
(novecentos e sessenta reais), valor esse estipulado nos     
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 
(duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de participar do