DOMFO 08/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
"8° Meeting das Instituições de Assistência aos Servidores 
Públicos - CONESP", no dia 20/05/2019, devendo a despesa 
correr por conta dasseguintes dotações orçamentárias: Diárias 
-09.122.0001.2016.0016, Elemento de Despesa 1.990.0000. 
00.01, Fonte 10, consignadas à Instituto de Previdência do 
Município (IPM); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 100100000001, consig-
nadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamen-
to vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 06 de maio de 2019. Laudélio Antônio de 
Oliveira Bastos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO - 
(RESPONDENDO). 
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ATO Nº 218/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a LUIZ ALBERTO ARAGÃO SABÓIA, 
Secretário Executivo, a importância de R$ 1.100,00 (Um mil e 
cem reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do 
Art. 3° do § 2°), e conceder passagem aérea no trecho             
Fortaleza/Brasília, com o objetivo de representar o Excelentís-
simo Prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio, no "Seminário:        
Transportes, Mobilidade Urbana e Descarbonização das     
Cidades", no dia 09/05/2019, devendo a despesa correr por 
conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias -  
19101.04.122.0001.2016.0017, Elemento de Despesa 33.90. 
14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas a Secretaria de      
Conservação e Serviços Públicos (SCSP); Passagem - 15.101. 
04.122.0001. 2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 
10010000 0001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 12 de abril de 2019.    
Laudélio Antônio de Oliveira Bastos - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO - (RESPONDENDO). 
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ATO Nº 219/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a KÁTIA MARIA MAGALHÃES           
BORGES, Assistente Técnico Administrativo III, a importância 
de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 06 (seis) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de participar da 
"Capacitação em Gestão de Risco e Auditoria Baseada em 
Riscos", nos dias 13/05/2019 à 17/05/2019, devendo a despesa 
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias 
- 23.901.04.128.0214.2233.0001, Elemento de Despesa 33.90. 
14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas ao Fundo de Investi-
mento e Desenvolvimento de Atividades da Administração 
Fazendária (FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de      
Finanças (SEFIN); Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 100100000001, consig-
nadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamen-
to vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 06 de maio de 2019. Laudélio Antônio de 
Oliveira Bastos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO - 
(RESPONDENDO). 
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ATO Nº 220/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE conceder a LUCIANE CRUZ LOPES, Colabo-
radora Eventual, hospedagem e passagem aérea, no trecho 
São Paulo/Fortaleza/São Paulo, com o objetivo de realizar 
abertura oficial da "Semana de Promoção do Uso Racional de 
Medicamentos da Universidade de Sorocaba", no período 
07/05/2019 e 08/05/2019, devendo a despesa correr por conta 
da seguinte dotação orçamentária: Passagem e Hospedagem - 
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90. 
33 e 33.90.39 Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à Secreta-
ria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente.      
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 06 de maio de 2019. Laudélio Antônio de Oliveira Bastos 
- 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
GOVERNO 
-                     
(RESPONDENDO). 
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ATO Nº 221/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a SÉRGIO GOMES CAVALCANTE, 
Coordenador da Coordenadoria do Idoso, a importância de              
R$ 1.920,00 (Um mil novecentos e vinte reais), valor esse     
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13,   
correspondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e 
volta no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza,com o objetivo de 
participar de audiência com o Deputado da bancada cearense, 
para liberação de emenda parlamentar para "Projeto Fortaleza 
Cidade Amiga do Idoso", nos dias 07/05/2019 e 08/05/2019, 
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações 
orçamentárias: Diárias: 08.122.0001.2016.0034, Elemento de 
Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas à 
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento 
Social (SDHDS); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001, con-
signadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 06 de maio de 2019. Laudélio Antônio de 
Oliveira Bastos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO - 
(RESPONDENDO). 
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ATO Nº 222/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a FRANCISCO ARQUIMEDES       
RODRIGUES PINHEIRO, Secretário Executivo, a importância 
de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais), valor esse estipulado nos 
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 
(três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar com o 
Deputado Federal Júnior Mano PR/CE, e outras autoridades de 
audiência com objetivo de captar recursos para a Secretaria de 
Esporte e Laser da Prefeitura Municipal de Fortaleza, nos dias 
07/05/2019 e 08/05/2019, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias -  29.101.04. 
122.0001.2016.0033, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 
1001.0000.0001, consignadas à Secretaria de Esporte e Lazer 
de Fortaleza (SECEL); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1.001.0000.00. 
01, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 06 de maio de 2019. Laudélio Antônio 
de 
Oliveira 
Bastos 
- 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE           
GOVERNO - (RESPONDENDO). 
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ATO Nº 223/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de