DOMFO 20/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
c) Funcionários públicos municipais, seus parentes em primeiro 
grau, cônjuges e/ou companheiros; leia-se c) Servidores públi-
cos efetivos ou comissionados da Coordenadoria Especial de 
Políticas Públicas de Juventude da Prefeitura Municipal de 
Fortaleza; No item 6.1, onde constava na alínea e) Membros 
das comissões julgadoras do presente edital bem como de 
seus cônjuges, ascendentes, descendentes, até o 3º (terceiro) 
grau; leia-se e) Membros das comissões julgadoras do presen-
te edital bem como de seus cônjuges, parentes em linha reta, 
colateral ou por afinidade, até o 3º (terceiro) grau; No item 17.4 
onde se lê 06 (seis) anexos, leia-se 04 (quatro) anexos. Ressal-
te-se que houve a exclusão da declaração de não vínculo com 
o poder público (Anexo 02), sendo responsabilidade do partici-
pante da seleção, a ciência e concordância com os termos do 
edital, assim como foi incluído o subitem 4.1.1 que ressalta a 
relevância do conhecimento do jovem quanto a idade necessá-
ria para a participação no presente processo seletivo. Fortale-
za, 07 de maio de 2019. Julio Brizzi Neto - COORDENADO-
RIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE 
– SECRETÁRIO. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA 
 
INFORMATIVO 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 006/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de empresa para o registro de preços, visando a execução de futuros e 
eventuais serviços de locação de veículos e motocicletas, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefei-
tura Municipal de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo A – Termo de Referência 
do Edital, para o período de 12 meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço global. 
 
 
A PREGOEIRA DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhe-
cimento dos licitantes e demais interessados, que de acordo com os Ofícios da Secretária Executiva do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG, Maria Christina Machado Publio, que no Edital do(a) referido(a) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2019 - SEPOG, 
publicado no dia 09 de maio de 2019, nos meios de comunicação legal: Jornal Local do Município, Jornal de Circulação Nacional e 
Diário Oficial do Município (DOM), onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO 
corrigindo, nos mesmos meios de publicidade, que: 1) No EDITAL, no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, item 12, subitem 12.4.:  
ONDE SE LÊ: 
12.4. As diárias dos veículos serão de 24 (vinte e quatro) horas com quilometragem livre, observando que não haverá meio-diária e 
que as horas excedentes até 05 (cinco) horas serão consideradas hora-extra.  
 
LEIA-SE: 
 
12.4. As diárias dos veículos, com quilometragem livre, compreenderá o período entre 08:00 e 17:00 horas, sendo que as horas exce-
dentes, até o limite de 05 (cinco) horas por dia, serão consideradas horas-extras, observando-se ainda que não haverá meia-diária. 2) 
No Edital, item 4.1. DA RELAÇÃO DE LOTES DO PREGÃO Nº 006/2019, LOTE 01, item 1.12 e no ANEXO I - TERMO DE REFE-
RÊNCIA, item 4.3. Dos Lotes para uso comum a todos os Órgãos e Entidades: item 1.12.:  
 
ONDE SE LÊ: 
 
4.1. DA RELAÇÃO DE LOTES DO PREGÃO Nº 006/2019 
 
LOTE 01 
ITEM 
ESPECIFICAÇÕES 
UNIDADE 
ÓRGÃO 
QUANT. 
VALOR 
 UNITÁRIO 
MENSAL (R$) 
VALOR 
 UNITÁRIO 
ANUAL 
(R$) 
VALOR 
TOTAL DO 
ITEM 
(R$) 
1.12 
VEÍCULO NOVO OU SEMINOVO, COM MOTOR NO 
MÍNIMO 1.0, TIPO PASSEIO, 04 PORTAS, CAPA-
CIDADE PARA 05 PESSOAS, ARCONDICIONADO, 
DIREÇÃO HIDRÁULICA, COR PRETA, COM MO-
TORISTA, COM COMBUSTÍVEL, COM SISTEMA DE 
RASTREAMENTO VIA GPS. (FRANQUIA DIÁRIA 
150 KM) 
SERVIÇO 
SEPOG 
 
 
 
800  
DIÁRIAS 
 
 
338,00 
338,00 
270.400,00 
TOTAL 
800 
 
4.3. DOS LOTES PARA USO COMUM A TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES: 
 
LOTE 01 
ITEM 
ESPECIFICAÇÕES 
UNIDADE 
ÓRGÃO 
QUANT. 
VALOR 
 UNITÁRIO 
MENSAL (R$) 
VALOR  
UNITÁRIO 
ANUAL 
(R$) 
VALOR 
TOTAL DO 
ITEM 
(R$) 
1.12 
VEÍCULO NOVO OU SEMINOVO, COM MOTOR NO 
MÍNIMO 1.0, TIPO PASSEIO, 04 PORTAS, CAPACI-
DADE PARA 05 PESSOAS, ARCONDICIONADO, 
DIREÇÃO HIDRÁULICA, COR PRETA, COM MOTO-
RISTA, COM COMBUSTÍVEL, COM SISTEMA DE 
RASTREAMENTO VIA GPS. (FRANQUIA DIÁRIA 150 
KM) 
SERVIÇO 
 
SEPOG 
 
 
 
 
 
800  
DIÁRIAS 
 
 
 
338,00 
338,00 
270.400,00 
TOTAL 
800