DOMFO 20/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 6

TORA GRANITO LTDA. (fls. 5285/5298) dos autos, a Secretária
Municipal da Infraestrutura – SEINF, a Engª. ANA MANUELA
MARINHO NOGUEIRA, se manifestou nos seguintes termos:
“Considerando as informações constantes dos autos do pro-
cesso em epigrafe, as razões do recurso apresentados pelos
licitantes recorrentes, bem como a manifestação da Assessoria
Jurídica da Central de Licitações de Fortaleza - CLFOR, às fls.
5267/5281, DECIDO: a) pela IMPROCEDÊNCIA do recurso
interposto pelo CONSÓRCIO PORTO/BORGES CARNEIRO,
uma vez que a empresa interpôs seu recurso de maneira in-
tempestiva; b) pela IMPROCEDÊNCIA do recurso interposto
pela OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVI-
ÇOS LTDA, uma vez que a empresa não comprovou o cumpri-
mento dos requisitos de qualificação técnica do Edital, nem
apresentou elementos passiveis de alteração da decisão da
Comissão de Julgamento da CLFOR; c) pela IMPROCEDÊN-
CIA do recurso interposto pela CONSTRUTORA GRANITO
LTDA., uma vez que a empresa não comprovou o cumprimento
dos requisitos de qualificação técnica do Edital, nem apresen-
tou elementos passiveis de alteração da decisão da Comissão
de Julgamento da CLFOR”. A decisão encontra-se à disposição
dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro -
Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE.
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CPL.
Fortaleza – CE, 17 de maio de 2019. Geovânia Sabino
Machado - PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***

AVISO DE DECISÃO DE RECURSO

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 077/2019.
ORIGEM: Fundo Municipal de Saúde - FMS.
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais contrata-
ções de serviços de fabricação, fornecimento e mon-
tagem de mobiliários Projetados para atender a
demanda dos 3º, 4º e 5º Pavilhões Hospital Instituto
Dr. José Frota II, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência deste
Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE EXECUÇÃO: Parcelada.

O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que IMPROCEDENTE o recurso administrativo interposto
pela empresa: MOVENORD - MÓVEIS DO NORDESTE LTDA,
conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do
processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos
interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro –
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE.
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 17 de maio de 2019. Carlos Henrique Rocha
Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
*** *** ***

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2019.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e Serviços
Públicos - SCSP.
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação
de empresa especializada para implantação, opera-
ção e manutenção de sistema de bicicletas públicas
compartilhadas na Cidade de Fortaleza, ofertando as
bicicletas como alternativa de transporte à população
em consonância com o Planejamento Cicloviário do
Município.
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.

A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: M2 SOLUÇÕES
EM ENGENHARIA LTDA., apresentou razões administrativas
no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição
dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza –
CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 |
CPL. Fortaleza – CE, 17 de maio de 2019. Geovânia Sabino
Machado - PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***

AVISO DE HABILITAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO E INABILITAÇÃO/DESCLASSIFIÇÃO

PROCESSO: Chamada Publica nº 008/2019.
ORIGEM: Secretario Municipal da Cultura de Fortaleza – SECULTFOR.
OBJETO: Concessão de Apoio Financeiro aos Grupos de Quadrilhas e Festivais Juninos de Fortaleza 2019.

A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE
| CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o RESULTADO da análise procedida pela Comissão
Permanente de Licitações e pela Comissão de Seleção Técnica no presente certame, a saber:

1º DOS INADIMPLENTES - CASO DE NÃO PARTICIPAÇÃO

PROPONENTE
PROJETO
1 ALINE DA SILVA RODRIGUES
9º ARRAIÁ DO CUMPADE NAÇÃO
2 CARLOS AUGUSTO DA SILVA
IV ARRAIÁ DO CUMPADE CARLOS PIM "SÃO JOÃO, FORTALEZA DA TRADIÇÃO"
3 JOÃO HERCULES DE SOUSA
BRILHO DO SERTÃO
4 NORMA ALMEIDA COUTINHO
HAJA PAIXÃO

2º - DA HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO DOS PARTICIPANTES
Nº
NOME DO
PROPONENTE
CPF / CNPJ
NOME DO
PROJETO
SITUAÇÃO
MOTIVO
1
ANA
LÚCIA
BOTE-
LHO MACIEL
161.874.403-82
IX FESTIVAL
TOINHO, JOÃOZI-
NHO E PEDRINHO
HABILITADA
- Por apresentar todos os documentos de habilitação
em inteira conformidade com os termos do Edital.