DOMFO 20/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 22
162108/2018, CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) GALENO
TAUMATURGO LOPES, matrícula n° 14892-02, Médico, lota-
do(a) na Secretaria Municipal da Saúde, vem percebendo a
Gratificação de Insalubridade, a partir de 01.05.1997, sem o
respectivo ato de concessão, com base na lei que institui;
CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao
Processo n° P 162108/2018, destacando as fichas financeiras
do(a) referido(a) servidor(a), a partir de 01.05.1997; CONSI-
DERANDO ainda necessidade de regularizar a situação fun-
cional do(a) servidor(a) supracitado; RESOLVE, formalizar a
concessão da referida Gratificação de Insalubridade, no per-
centual de 20% (vinte por cento), de acordo com o artigo 103,
item II, c/c o art.109, parágrafo único, ambos da Lei nº 6.794,
de 27.12.1990, - Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, a partir de 01.05.1997. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 07 de maio de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1815/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
822115/2017,
CONSIDERANDO
que
o(a)
servidor(a)
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DE SOUZA, matrícula
n° 7205-01, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal da
Saúde, vem percebendo a Gratificação de Insalubridade, a
partir de 01.01.1994, sem o respectivo ato de concessão, com
base na lei que institui; CONSIDERANDO o teor dos documen-
tos anexados ao Processo n° P 822115/2017, destacando as
fichas financeiras do(a) referido(a) servidor(a), a partir de
01.01.1994; CONSIDERANDO ainda necessidade de regulari-
zar a situação funcional do(a) servidor(a) supracitado;
RESOLVE, formalizar a concessão da referida Gratificação de
Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acor-
do com o artigo 103, item II, c/c o art.109, parágrafo único,
ambos da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, - Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, a partir de 01.01.1994. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de maio de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1816/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Porta-
ria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº
P 880924/2017, CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) ALAN
PRADO ROCHA, matrícula n° 13130-01, Médico, lotado(a) na
Secretaria Municipal da Saúde, vem percebendo a Gratificação
de Insalubridade, a partir de 01.01.1994, sem o respectivo ato
de concessão, com base na lei que institui; CONSIDERANDO o
teor dos documentos anexados ao Processo n° P 880924/2017,
destacando as fichas financeiras do(a) referido(a) servidor(a), a
partir de 01.01.1994; CONSIDERANDO ainda necessidade de
regularizar a situação funcional do(a) servidor(a) supracitado;
RESOLVE, formalizar a concessão da referida Gratificação de
Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acor-
do com o artigo 103, item II, c/c o art.109, parágrafo único,
ambos da Lei n.º 6.794, de 27.12.1990, - Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, a partir de 01.01.1994. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de maio de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1817/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013, e Porta-
ria nº 60/2015, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº P
883260/2017, RESOLVE, nos termos do artigo 1º, inciso I, da
Lei n.º 7.335, de 17.05.1993, combinado com o disposto no art.
5º, “c” da Lei n.º 7.555/94, de 24.07.1994, conceder a Gratifica-
ção Especial de Desempenho – GED, no percentual de 35%
(trinta e cinco por cento), sobre o vencimento base, ao(a) servi-
dor(a) ANTÔNIO HAROLDO DE ARAÚJO FILHO, Médico,
matrícula n.º 64191-01, lotado(a) na Secretaria Municipal da
Saúde, no período de 02.08.2017 a 01.01.2018. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 07 de maio de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1818/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Porta-
ria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº
P 911927/2017, RESOLVE, nos termos do artigo 5º, “c”, da Lei
n.º 7.555, de 29.06.1994, combinado com o disposto no art. 1º
da Lei nº 7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação Espe-
cial de Desempenho – GED, no percentual de 20% (vinte por
cento), ao(a) servidor(a) RICARDO RANGEL DE PAULA
PESSOA, matrícula n.º 24084-01, Médico, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 18.10.2017. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de maio de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1819/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Porta-
ria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº
P 262725/2018, CONSIDERANDO que o(a) servidor(a)
ANTÔNIA IVANDA MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrícula n°
18954-01, Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) na Secretaria
Municipal da Saúde, vem percebendo a Gratificação de Insalu-
bridade, a partir de 01.01.1994, sem o respectivo ato de con-
cessão, com base na lei que institui; CONSIDERANDO o teor
dos documentos anexados ao Processo n° P 262725/2018,
destacando as fichas financeiras do(a) referido(a) servidor(a), a
partir de 01.01.1994; CONSIDERANDO ainda necessidade de
regularizar a situação funcional do(a) servidor(a) supracitado;
RESOLVE, formalizar a concessão da referida Gratificação de
Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acor-
do com o artigo 103, item II, c/c o art.109, parágrafo único,
ambos da Lei n.º 6.794, de 27.12.1990, - Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, a partir de 01.01.1994. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de maio de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1820/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
392486/2016; CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) VÂNIA
MARIA DE ARAÚJO BARBOSA, matrícula n° 13752-01,
Enfermeiro, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, vem
percebendo Gratificação Especial de Desempenho - GED,
desde 01.01.1994, sem o respectivo ato de concessão, com
base na Lei que institui; CONSIDERANDO o teor dos docu-
mentos anexados ao Processo nº P 392486/2016, destacando
as fichas financeiras do(a) referido(a) servidor(a), a partir de
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