DOMFO 20/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
P606729/2019 
22601-01 
ELITA 
MARIA 
MOREIRA 
SALES 
AUXILIAR DE  
ENFERMAGEM 
GRADUAÇÃO 
10 
22/03/2019 
P150332/2018 
17682-01 
GLORIA MARIA BERNARDO 
DA SILVA 
AUXILIAR DE  
ENFERMAGEM 
GRADUAÇÃO 
10 
18/04/2018 
P591889/2019 
109232-01 
LUZIANA 
DE 
MENEZES 
LIMA 
TÉCNICO EM  
ENFERMAGEM 
GRADUAÇÃO 
10 
12/03/2019 
P589785/2019 
44346-03 
MARIA 
ANGELITA 
CARNEIRO E SILVA 
AUXILIAR DE  
ENFERMAGEM 
MÉDIO                                    
PROFISSIONALIZANTE 
8 
11/03/2019 
P602112/2019 
20765-01 
MARIA GORETE DANTAS 
DE OLIVEIRA 
AUXILIAR DE 
 ENFERMAGEM 
ESPECIALIZAÇÃO 
15 
20/03/2019 
P553238/2019 
92528-02 
MARIA JOSÉ LOURENÇO 
DE SOUSA 
TÉCNICO EM  
ENFERMAGEM 
ESPECIALIZAÇÃO 
15 
13/02/2019 
P293438/2018 
11820-01 
MARIA 
WALDENORA 
PEREIRA 
AUXILIAR DE  
ENFERMAGEM 
ESPECIALIZAÇÃO 
15 
31/07/2018 
P608856/2019 
41878-01 
SILVIA SOUSA CALAÇA 
AUXILIAR DE  
ENFERMAGEM 
ESPECIALIZAÇÃO 
15 
26/03/2019 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1831/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº. 38/07, de 10 de julho 
de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de Fortaleza e Defesa 
Civil, RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (ITA), sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data indicada 
como de ingresso do requerimento, aos servidores relacionados no Anexo Único deste Ato.  GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTI-
VA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de maio de 2019. Maria Christina Machado Publio -      
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 1831/2019 - SEPOG. 
 
PROCESSO 
MAT 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
TITULAÇÃO 
% 
VIGÊNCIA 
P631648/2019 
56017-01 
ANTONIO 
MARCIO        
ALMEIDA DA SILVA 
SUBINSPETOR 
GRADUAÇÃO 
10 
10/04/2019 
P602837/2019 
73484-01 
FLÁVIO 
AGUIAR 
DE             
VASCONCELOS 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
20/03/2019 
P617236/2019 
55313-01 
JOSÉ MARIA ROCHA DE 
SOUSA JÚNIOR 
SUBINSPETOR 
GRADUAÇÃO 
10 
01/04/2019 
P615426/2019 
73692-01 
VERÔNICA 
ROSAS 
DE 
SOUZA 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
29/03/2019 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1832/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº 38/07, de 10 de julho 
de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de Fortaleza e Defesa 
Civil, Considerando a ausência de vedação da Lei Complementar nº 038/2007 para a concessão do Incentivo de Titulação aos servi-
dores que estejam em cumprimento do estágio probatório, conforme parecer da Coordenadoria Jurídica – COJUR/SEPOG,                                      
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (ITA), sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data indicada como 
de ingresso do requerimento, aos servidores relacionados no Anexo Único deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA    
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de maio de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 1832/2019 - SEPOG. 
 
PROCESSO 
MAT 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
TITULAÇÃO 
% 
VIGÊNCIA 
P562289/2019 
78355-03 
ELIMAR LOPES FERREIRA 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
19/02/2019 
P616318/2019 
78808-03 
MARLENE CALIXTO DE LIMA 
GUARDA MUNICIPAL 
PÓS-GRADUAÇÃO 
15 
01/04/2019 
P618953/2019 
106403-02 
PAULO 
RENATO 
DOS       
SANTOS BRAGA 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
02/04/2019 
P621286/2019 
106431-02 
RAQUEL MAIA SANTIAGO 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
03/04/2019 
P606106/2019 
111908-01 
ROMUALDO 
ASCENÇÃO 
SANTANA JÚNIOR 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
22/03/2019 
P628299/2019 
106974-02 
SUELI DE BARROS GOMES 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
08/04/2019 
P616495/2019 
106863-02 
THIAGO CARDOSO SPINOSA 
DE OLIVEIRA 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
01/04/2019 
P618275/2019 
67185-03 
VAGNER DE SOUSA LIMA 
FILHO 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
02/04/2019 
P620741/2019 
110901-01 
VINÍCIUS FERRER LINHARES 
VIANA 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
03/04/2019 
P536167/2019 
106609-02 
ZILENE PINHEIRO ALMEIDA 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
31/01/2019 
*** *** ***  
 
 
ATO Nº 1851/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P392513/2018. CONSIDERANDO que 
na Carteira Profissional de Trabalho de Nº 060634–série nº 
315ª, do(a) servidor(a) FRANCISCO ANTONIO BARBOSA 
BEZERRA, consta registrado Contrato de Trabalho firmado