DOMFO 20/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Se-
tembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos arti-
gos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezem-
bro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas no 
Processo nº P363724/2018, de 24 de Setembro de 2018.     
RESOLVE: 
RECONHECER 
ao 
servidor 
LIGIANE 
DE           
OLIVEIRA BILHAR, PROFESSOR, matrícula 6729703, o direito 
a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
1º período aquisitivo de 26/04/2012 a 25/04/2017, cuja conces-
são para início de gozo será deferida posteriormente, na de-
pendência de requerimento do interessado, sopesada a conve-
niência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO, em 29 de abril de 2019. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA            
EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0206/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de    
Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P402796/2018, de 22 de Outubro de 2018. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor SILENE MEDEIROS 
FEITOSA, PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 4010104, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 16/10/2013 a 15/10/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posterior-
mente, na dependência de requerimento do interessado, sope-
sada a conveniência para a Administração Pública. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 29 de abril de 2019. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0208/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de    
Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P364900/2018, de 25 de Setembro de 2018. 
RESOLVE: 
RECONHECER 
ao 
servidor 
WERLAYNE            
STUDART SOARES LEITE, PROFESSOR, matrícula 6147103, 
o direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 02/05/2012 a 01/05/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 29 de abril de 2019. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0234/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Se-
tembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos arti-
gos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezem-
bro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas no 
Processo nº P417336/2018, de 01 de Novembro de 2018.    
RESOLVE: RECONHECER ao servidor REGINA ESTEVES DE 
PAIVA, PROFESSOR AREA ESPECIFICA, matrícula 5646701, 
o direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 02/11/2013 a 01/11/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 07 de maio de 2019.               
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.  
**** *** *** 
 
 
ATO Nº 0235/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Se-
tembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos arti-
gos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezem-
bro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas no 
Processo nº P408655/2018, de 25 de Outubro de 2018.      
RESOLVE: RECONHECER ao servidor MARIA ERENEIDA 
PONTES GOMES, PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 
5646001, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 16/10/2013 a 
15/10/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 07 de maio de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0241/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Se-
tembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos arti-
gos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezem-
bro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas no 
Processo nº P412603/2018, de 29 de Outubro de 2018.      
RESOLVE: RECONHECER ao servidor ELISANGELA SILVA 
DE LIMA, PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 5644001, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 23/10/2013 a 22/10/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 09 de maio de 2019.          
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0245/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Se-
tembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos arti-
gos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezem-
bro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas no 
Processo nº P408839/2018, de 25 de Outubro de 2018.      
RESOLVE: RECONHECER ao servidor RAQUEL DA SILVA 
ALVES, PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 5464701, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 03/10/2012 a 02/10/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 09 de maio de 2019.            
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0247/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Se-
tembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos arti-
gos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezem-
bro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas no 
Processo nº P361137/2018, de 21 de Setembro de 2018.     
RESOLVE: RECONHECER ao servidor ANTONIA NEUMA 
CAETANO DE OLIVEIRA, PROFESSOR, matrícula 2154302, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 04/02/2012 a 02/02/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 09 de maio de 2019.              
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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