DOMFO 20/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0257/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Se-
tembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos arti-
gos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezem-
bro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas no 
Processo nº P410251/2018, de 26 de Outubro de 2018.      
RESOLVE: RECONHECER ao servidor JUCILEIDE FERREIRA 
DA SILVA, PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 5315501, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 05/02/2012 a 03/02/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 13 de maio de 2019.            
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0258/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Se-
tembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos arti-
gos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezem-
bro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas no 
processo nº P385350/2018, de 09 de Outubro de 2018.       
RESOLVE: RECONHECER ao servidor MARIA ERINEIDE 
LOPES DE SOUSA, PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 
5315101, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 05/02/2012 a 
03/02/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 13 de maio de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0259/2019 - SME O SECRETÁRIO    
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Se-
tembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos arti-
gos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezem-
bro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas no 
Processo nº P402850/2018, de 22 de Outubro de 2018.       
RESOLVE: RECONHECER ao servidor SOLANGE LUCIA 
SALES GONCALVES, PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 
5332101, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 04/02/2012 a 
02/02/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 13 de maio de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0260/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P413263/2018, de 30 de Outubro de 2018. RESOLVE:    
RECONHECER ao servidor MARIA LUCIMEIRE SALES      
BATISTA, PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 5349801, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 19/02/2012 a 17/02/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 14 de maio de 2019.         
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0262/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P402740/2018, de 22 de Outubro de 2018. RESOLVE:    
RECONHECER ao servidor SHIRLEY SANDRA VIEIRA, PRO-
FESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 5333201, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 06/02/2012 a 04/02/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 13 de maio de 2019. Antonia Dalila    
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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ATO Nº 0263/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Se-
tembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos arti-
gos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezem-
bro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas no 
Processo nº P462908/2018, de 05 de Dezembro de 2018.     
RESOLVE: RECONHECER ao servidor TEREZINHA MACIEL 
CARVALHO, PROFESSOR PEDAGOGO, matrícula 5655501, 
o direito a um período de 3 (três) meses de licença-prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 24/11/2013 a 23/11/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 14 de maio de 2019.               
Antonia Dalila    Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0264/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Se-
tembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos arti-
gos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezem-
bro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas no 
Processo nº P417631/2018, de 01 de Novembro de 2018. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor ROSILENE DE ARAUJO 
GOMES, PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 2956503, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 02/11/2013 a 01/11/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 13 de Maio de 2019.          
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0265/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Se-
tembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos arti-
gos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezem-
bro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas no 
Processo nº P414383/2018, de 30 de Outubro de 2018.       
RESOLVE: RECONHECER ao servidor MARILDA FERREIRA 
DA SILVA, PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 2958502, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio,