DOMFO 20/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
 
de termo 2446, fls. 380, livro B-6 MARIA AURICÉLIA DA SILVA 
NUNES. Fortaleza, 30 de abril de 2019. Joaquim Aristides de 
Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 168/ 
2015 - RDC Nº 012/2015 - PERÍODO SET/2018 A AGO/2019. 
MÊS DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: AGOSTO DE 
2015. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: DEZEMBRO 
DE 2015. CONTRATANTE: A Secretaria Municipal da Educa-
ção, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 
nº 04.919.081/0001-89, neste ato representado por seu Secre-
tário Executivo Joaquim Aristides de Oliveira, brasileiro, casa-
do, inscrita no CPF nº 081780463-34 e no RG nº 372404 
SSP/CE, residente nesta capital. INTERVENIENTE: Secretaria 
Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343B – Cajazeiras, inscrita no CNPJ nº 04.889.850/ 
0001-43, neste ato representado por sua Secretária, Ana Ma-
nuela 
Marinho 
Nogueira, 
brasileira, 
inscrita 
no 
RNP 
060088998-0 e CPF n.º 641.826.653-68, residente nesta capi-
tal. CONTRATADA: ENGEPLAN ENGENHARIA LTDA inscrita 
no CNPJ sob nº 00.319.328/0001-75, com sede nesta cidade, 
na Rua Professor Francisco Gonçalves, 175, Bairro Dionísio 
Torres representada neste ato por Luís Roberto Studart Soares 
Filho, brasileiro, residente e domiciliado nesta capital, RG. nº 
2008243113-7, CPF nº 230.273.473-49. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente apostilamento fundamenta-se no art. 
65, II, “d” e seu parágrafo 8º da Lei 8.666/93 bem como no 
processo administrativo nº P548217/2019. DO OBJETO: O 
presente termo de apostilamento concede o reajuste aproxima-
do de 15,0844%, tendo um impacto financeiro da ordem de                
R$ 657.562,12 (seiscentos e cinquenta e sete mil quinhentos e 
sessenta e dois reais e doze centavos), para as medições rea-
lizadas no período de SET/2018  a AGO/2019, conforme plani-
lha abaixo: 
 
IO 
I 
FATOR DE 
REAJUSTE 
MÊS 
VALOR 
MÊS 
VALOR 
R= (I – IO) /IO 
AGO/15 
642,644 
AGO/18 
739,583 
0,150844 
 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do 
contrato. Fortaleza, 03 de maio de 2019. Joaquim Aristides 
de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) OUT 01634,  publicado no DOM 
de 01.06.1989, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
MARLISE LIMA TELES, matrícula nº 1361001, lotado na      
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
09.08.1982 
a 
07.08.1987 
1º 
período 
09.08.1982 
a 
08.08.1987 
 
No(a) ATO 02557, publicado no DOM de 24.05.1994, que con-
cedeu Licença Prêmio ao servidor MARLISE LIMA TELES, 
matrícula nº 1361001, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCACAO - SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
08.08.1987 
a 
06.09.1992 
2º 
período 
09.08.1987 
a 
07.08.1992 
 
No(a) ATO 1259/2006, publicado no DOM de 14.03.2006, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARLISE LIMA TELES, 
matrícula nº 1361001, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCACAO - SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º 
período 
07.09.1992 
a 
05.12.1997 
3º 
período 
08.08.1992 
a 
07.08.1997 
No(a) ATO 1259/2006, publicado no DOM de 14.03.2006, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARLISE LIMA TELES, 
matrícula nº 1361001, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCACAO - SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º 
período 
06.12.1997 
a 
04.12.2002 
4º 
período 
08.08.1997 
a 
07.08.2002 
 
No(a) ATO Nº 1785/2010, publicado no DOM de 08.03.2010, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor MARLISE LIMA 
TELES, matrícula nº 1361001, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º 
período 
05.12.2002 
a 
04.12.2007 
5º 
período 
08.08.2002 
a 
07.08.2007 
 
No(a) ATO Nº 8601/2012, publicado no DOM de 08.10.2012, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor MARLISE LIMA 
TELES, matrícula nº 1361001, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º 
período 
05.12.2007 
a 
04.12.2012 
6º 
período 
08.08.2007 
a 
06.08.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 13 de maio de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No (a) ATO 6609/07, publicado no 
DOM de 11.09.2007, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
MARIA NILANE BEZERRA TAVARES, matrícula nº 2595403, 
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
05.02.2002 
a 
03.02.2007 
1º 
período 
05.02.2002 
a 
04.02.2007 
 
No(a) ATO 4592/2012, publicado no DOM de 13.06.2012, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA NILANE             
BEZERRA TAVARES, matrícula nº 2595403, lotado na SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 04.02.2007 a 
03.02.2012 
2º 
período 05.02.2007 a 
04.02.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 09 de maio de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a)   8978/2007,  publicado no DOM 
de 04.12.2007, que concedeu Licença Prêmio ao servidor    
JUCILEIDE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 5315501, lotado 
na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 05.02.2002 a 
03.02.2007 
1º 
período 
05.02.2002 
a 
04.02.2007 
 
No(a) ATO 7249/2012,  publicado no DOM de 31.08.2012, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor JUCILEIDE FERREIRA 
DA SILVA, matrícula nº 5315501, lotado na SECRETARIA    
MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a seguinte