DOMFO 20/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
 
tavos). Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do objeto deste Aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias 
consignadas a seguir:  
 
PROJETO/ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
INDICADOR DE USO 
FONTE DE RECURSO 
24901.12.368.0042.2135.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
0 
1.122.0000.00.00 
24901.12.368.0042.2136.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
0 
1.122.0000.00.00 
24901.12.366.0043.2138.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
0 
1.122.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2134.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
0 
1.122.0000.00.00 
24901.12.365.0042.2137.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
0 
1.122.0000.00.00 
24901.12.368.0105.2139.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
0 
1.122.0000.00.00 
 
Data: Fortaleza/CE, 17 de abril de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO. Francisco de Paula Chagas Façanha - FP FAÇANHA EPP. Karla Andréa Menezes Barrêto - GESTORA DO CONTRATO. 
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 153/2018 - PROCESSO Nº P427344/2018. 
Das Partes: Contratante: A Secretaria Municipal da Educação, 
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 
04.919.081/0001-89, neste ato representado por sua Secretá-
ria, a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casa-
da, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 
SSP/CE, residente nesta capital. Contratada: O.K Empreendi-
mentos Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 
08.642.026/0001-45, com sede nesta cidade, na Rua Joaquim 
Pimenta, 195 – Montese, representada neste ato por Antônio 
Olírio Teixeira Júnior, brasileiro, residente e domiciliado nesta 
capital, CPF nº 651.715.433-72 e Cédula de Identidade nº 
96014020593 – SSP/CE. Da Fundamentação Legal: Funda-
menta-se o presente termo nas disposições contidas no contra-
to supramencionado, na Lei nº 8.666/93 e nas orientações 
contidas no Parecer nº 864/2019/SME. Do Objeto: Constitui 
objeto do presente Termo Aditivo a inclusão da Secretaria Mu-
nicipal de Infraestrutura – SEINF, situada na Av. Deputado 
Paulino Rocha, 1343B – Cajazeiras, inscrita no CNPJ nº 
04.889.850/0001-43, neste ato representado por sua Secretá-
ria, Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no RNP 
060088998-0 e CPF n.º 641.826.653-68, residente nesta capi-
tal, como parte INTERVENIENTE do Contrato nº 153/2018, 
com a finalidade de garantir um maior acompanhamento e 
fiscalização da presente obra. O objeto do contrato é a contra-
tação de empresa para execução das obras de construção de 
01 (uma) escola municipal de tempo integral localizada na Rua 
B, S/N, Bairro Jangurussu - SR. VI, Município de Fortaleza. 
Data: Fortaleza, 26 de abril de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Antônio Olírio Teixeira 
Júnior - OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E           
SERVIÇOS LTDA. Giovanna Idalina de Andrade Sales - 
GESTORA DO CONTRATO. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 113/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza – CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: H. MARTINS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE 
SEGURANÇA LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº 08.729.810/ 
0001-95. III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR     
OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
ACESSÓRIOS PARA INSTALAÇÕES DE FOGÕES INDUS-
TRIAIS E BEBEDOUROS INDUSTRIAIS PARA NOVAS ES-
COLAS MUNICIPAIS E UNIDADES ESCOLARES EM FUN-
CIONAMENTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – Termo de Refe-
rência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2018-B, 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro 
dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais 
ao do licitante vencedor na sequência da classificação do    
certame conforme consta nos autos do Processo nº P040591/ 
2018. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto 
Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013,     
publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 
21/6/93 e suas alterações. V - MODALIDADE: PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 102/2018-B. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 
2019. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de 
Educação – SME. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 16 
de maio de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -      
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
ANA LUCIA MARQUES DE ARAUJO, matrícula 1960901, cargo 
de Auxiliar de Servicos Gerais, lotada na Secretaria Municipal 
da Educação, com exercício no Escola Municipal Creusa do 
Carmo Rocha do Distrito de Educação 5, foi mudado seu nome 
de acordo com a Certidão de Casamento anexada ao Processo 
P629551/2019, sob número de matrícula 0199920155 2014 2 
00133 024 0078980 11 ANA LUCIA MARQUES DE ARAUJO 
TEIXEIRA. Fortaleza, 30 de abril de 2019. Joaquim Aristides 
de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
MARIA VALQUIRIA LEMOS DANTAS LIMA, matrícula 537001, 
cargo de merendeira, lotada na Secretaria Municipal da Educa-
ção, com exercício no Escola Municipal Joao Paulo II do Distri-
to de Educação 5, foi mudado seu nome de acordo com a Cer-
tidão de Casamento com averbação de divórcio anexada ao 
Processo P629607/2019, sob número de registro nº 29610, fls. 
2, livro nº B-52 MARIA VALQUIRIA LEMOS DANTAS. Fortale-
za, 30 de abril de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira -     
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
MARIA AURICÉLIA AUGUSTA DA SILVA, matrícula 4856901, 
cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educa-
ção, com exercício no CEI Chico Anysio do Distrito de Educa-
ção 5, foi mudado seu nome de acordo com a Certidão de 
Casamento anexada ao Processo P636403/2019, sob número