DOMFO 20/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
ERRATA - P5896982019 - No extrato e no con-
trato nº 26/2019, publicado no Diário Oficial do Município de 8 
de maio de 2019, firmado com a empresa  MAVI COMERCIAL 
DE PAPELARIA E ALIMENTOS LTDA - ME, cujo o objeto é a 
aquisição de material de consumo de limpeza, compreenden-
do: produtos e papel para higiene pessoal, para atender as 
necessidades dos orgãos e entidades do Município de Fortale-
za de acordo com as especificações e quantitativos contidos no 
Anexo A - Termo de referencia do edital, para o período de 12 
meses, pregão eletronico nº 271/2018: ONDE SE LÊ: (...) ‘’Si-
mone Domingos Calandrine - Gestora do Contrato – SME. ’’ 
(...). LEIA-SE: (...) ‘’Francisco Plinio Magalhães Sousa - Gestor 
do Contrato – SME’’ (...). GABINETE DA SECRETARIA              
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 10 de maio de 2019.           
Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ERRATA - No Extrato e no Termo de Colabora-
ção nº 58/2019, publicado no Diário Oficial do Município de 07 
de março de 2019, com o Instituto Educacional, Cultural e de 
Assistência Social Fátima Freires, cujo objeto é a ação conjunta 
entre a SME e a Organização da Sociedade Civil para atendi-
mento a crianças da educação infantil, com idade entre 1 a 3 
anos neste município, é feita a seguinte alteração, conforme 
abaixo: ONDE SE LÊ: • ... com 03 (três) salas disponíveis da 
Creche Feliz II (...). LEIA-SE: • ... com 03 (três) salas disponí-
veis da Creche Criança Feliz II (...). GABINETE DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 13 de maio de 2019. 
Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
ATO Nº 0109/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990; CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P493031/2019, de 02 de Janeiro de 2019; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor CLARA FERREIRA ALVES, AUXILIAR 
DE ENFERMAGEM, matrícula 2337301, o direito a um período 
de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 4º período 
aquisitivo de 03/11/2011 a 01/12/2016, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, 
em 15 de maio de 2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro 
Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
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ATO Nº 0123/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990; CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P384786/2018, de 09 de Outubro de 2018; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor AILA MARIA AIRES LEAL PRACIANO, 
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula 7118201, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 22/11/2012 a 21/11/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 07 de maio de 2019. Fernanda 
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTI-
VO. 
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ATO Nº 0128/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990; CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P428470/2018, de 09 de Novembro de 2018; RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor MARIA IRADIR MOURA GARCEZ, 
CIRURGIAO DENTISTA PSF, matrícula 6697601, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 2º 
período aquisitivo de 07/08/2011 a 02/01/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 15 de maio de 2019. Fernanda Gabriela Cas-
telar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
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ATO Nº 0131/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990; CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P386609/2018, de 10 de Outubro de 2018; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ALINE MARIA PINTO SOUSA, AGENTE 
COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 7168001, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º 
período aquisitivo de 26/11/2012 a 25/11/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 07 de maio de 2019. Fernanda Gabriela    
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
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ATO Nº 0135/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990;       
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P389952/2018, de 11 de Outubro de 2018; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANDRE LUIS COELHO CARDOSO, 
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 7548601, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 23/11/2012 a 21/01/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 07 de maio de 2019. Fernanda 
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTI-
VO. 
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ATO Nº 0136/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990; CON-
SIDERANDO as informações contidas no processo nº 
P430566/2018, de 12 de Novembro de 2018; RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor ANDREA DE SOUZA GONCALVES 
PEREIRA, MEDICO PSF, matrícula 6650101, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 2º 
período aquisitivo de 07/08/2011 a 04/09/2016, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 15 de maio de 2019. Fernanda Gabriela     
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
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