DOMFO 20/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 47 
 
 
 
ATO Nº 0137/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990; CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P434333/2018, de 14 de Novembro de 2018; RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor ARETHUSA MORAIS DE GOUVEIA 
SOARES, ENFERMEIRO PSF, matrícula 6673201, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 2º 
período aquisitivo de 07/08/2011 a 04/10/2016, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 15 de maio de 2019. Fernanda Gabriela    
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
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ATO Nº 0138/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990; CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P427801/2018, de 08 de Novembro de 2018; RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor ADRIANO MARCELO FERNANDES 
LOPES, CIRURGIAO DENTISTA PSF, matrícula 6675901, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 2º período aquisitivo de 07/08/2011 a 01/06/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 15 de maio de 2019. Fernanda 
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTI-
VO. 
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ATO Nº 0146/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990; CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P438294/2018, de 16 de Novembro de 2018; RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor CAMILA BEZERRA SOUSA, AGENTE 
COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 6096502, o direito a um 
período de 3 (três) meses de licença Prêmio, relativo ao 1º 
período aquisitivo de 26/11/2012 a 24/01/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 15 de maio de 2019. Fernanda Gabriela Cas-
telar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
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ATO Nº 0156/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990; CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P438524/2018, de 19 de Novembro de 2018; RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor CANDIDA JOCA BEZERRA, AGENTE 
COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 7551201, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º 
período aquisitivo de 26/11/2012 a 25/11/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 15 de maio de 2019. Fernanda Gabriela Cas-
telar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0158/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990; CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P386787/2018, de 10 de Outubro de 2018; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor AMAURILO DOS SANTOS LIMA, AGEN-
TE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 7440501, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º 
período aquisitivo de 23/11/2012 a 22/11/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 15 de maio de 2019. Fernanda Gabriela    
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
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ATO Nº 0549/2019 - SMS -  O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990; CON-
SIDERANDO as informações contidas no processo nº 
P516458/2019, de 18 de Janeiro de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor LENILCE LIMA CATUNDA, CIRURGIAO 
DENTISTA, matrícula 174601, o direito a um período de 3 (três) 
meses de licença-prêmio, relativo ao 8º período aquisitivo de 
23/07/2013 a 19/11/2018, cuja concessão para início de gozo 
será deferida posteriormente, na dependência de requerimento 
do interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 15 de Maio 
de 2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia -        
SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
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ATO Nº 0551/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990; CON-
SIDERANDO as informações contidas no processo nº 
P526322/2019, de 24 de Janeiro de 2019; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MARIA IVANILDE ANGELO, AGENTE 
ADMINISTRATIVO, matrícula 43801, o direito a um período de 
3 (três) meses de licença-prêmio, relativo ao 6º período aquisi-
tivo de 10/03/2012 a 08/04/2017, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 
15 de Maio de 2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro 
Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0557/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990; CON-
SIDERANDO as informações contidas no processo nº 
P591812/2019, de 12 de Março de 2019; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MARCO ANTONIO RODRIGUES DOS 
SANTOS, CIRURGIAO DENTISTA, matrícula 1153701, o direito 
a um período de 3 (três) meses de licença-prêmio, relativo ao 
7º período aquisitivo de 18/02/2014 a 17/02/2019, cuja conces-
são para início de gozo será deferida posteriormente, na de-
pendência de requerimento do interessado, sopesada a conve-
niência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE, em 15 de Maio de 2019. Fernanda Gabriela 
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
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ATO Nº 0599/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-