DOMFO 20/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 50
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita
a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
3º período 20.02.1994 a
19.02.1999
3º período 19.02.1994 a
18.02.1999
No (a) 2573/06, ERR 10/05/2016, publicado no DOM de
09.05.2006, que concedeu Licença Prêmio ao servidor MARCO
ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 1153701,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita
a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
4º período 20.02.1999 a
19.02.2004
4º período 19.02.1999 a
18.02.2004
No (a) 5868/09, ERR 10/05/2016, publicado no DOM de
30.07.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor MARCO
ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 1153701,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita
a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
5º período 20.02.2004 a
19.02.2009
5º período 19.02.2004 a
17.02.2009
No (a) ATO 2053/2016, publicado no DOM de 10.05.2016, que
concedeu Licença-prêmio ao servidor MARCO ANTONIO RO-
DRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 1153701, lotado na
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguin-
te alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
6º período 20.02.2009 a
19.02.2014
6º período 18.02.2009 a
17.02.2014
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 15 de maio de
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 36/2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
005/2017 - OBJETO CONTRAUTAL: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDI-
CIONADO, COM INSTALAÇÃO, NO EDIFÍCIO DO INSTITUTO
DR. JOSÉ FROTA 2 – IJF 2, localizado na Rua Barão do Rio
Branco/Rua Clarindo de Queiroz, no Município de Fortaleza.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura –
SEINF, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, com
sede na Av. deputado Paulino Rocha nº 1343-B, Cajazeiras,
Fortaleza/CE CEP 60.864-311, neste ato representada por sua
secretária a Sra. Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira,
inscrita no CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta
Capital. CONTRATADA: PRIMARE ENGENHARIA LTDA, com
sede na Rua Padre Francisco Pinto, nº 66, Bairro: Benfica,
CEP: 60.020-290, Fortaleza/CE, Telefone: (85) 3194-7777 /
(85) 99984-2014, inscrita no CNPJ nº 72.424.062/0001-31,
representada neste ato pelo Sr. Antônio Helder de Carvalho
Fontenele, brasileiro, casado, inscrito no RG sob o nº
2002009006149 SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº
071.439.743-15, residente e domiciliado nesta capital. CLÁU-
SULA PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
aditivo tem fundamento no artigo 57, I c/c § 1º, I e II da Lei
8.666/93, estando devidamente justificado no Processo Admi-
nistrativo nº P630166/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – DO
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação dos
prazos de vigência e execução do Contrato nº 36/2017. PARA-
GRAFO PRIMEIRO: prorrogando a vigência pelo período de 05
(cinco) meses, com o término previsto para o dia 20 de novem-
bro de 2019. PARAGRAFO SEGUNDO: prorrogando a execu-
ção pelo período de 05 (cinco) meses, com o término previsto
para o dia 1º de outubro de 2019. CLÁUSULA TERCEIRA – DA
RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições estabelecidas no Contrato. DATA DA
ASSINATURA: 12 de abril de 2019. ASSINAM O TERMO: Engª
Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF.
Antonio Helder de Carvalho Fontenele - REPRESENTANTE
DA CONTRATADA. Aparecida Silva de Sousa e Glauciene
Maria Gonzaga de Lima - TESTEMUNHAS. VISTO: Sr.
Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDI-
CO DA SEINF. Fortaleza/CE, 12 de abril de 2019. Eng.ª Ana
Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - SECRE-
TÁRIA DA SEINF.
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
Nº 25/2019, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
a empresa PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME. 2.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de mate-
rial de consumo e limpeza para atender as necessidades desta
Secretaria. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem
como fundamento a Ata de Registro de Preço nº 01/2019, pro-
veniente do edital do Pregão Eletrônico nº 271/2018 e seus
anexos, o que consta nos autos do processo administrativo
P626939/2019, e suas alterações, e, ainda, em outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4.
PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº
8.666/93. 5. VALOR: O valor contratual global é de R$ 555,70
(QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA
CENTAVOS). 6. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste
Contrato serão provenientes da seguinte dotação orçamentária:
26101.04.122.0001.2016.0026/339030/01.001.0000.00.01, Se-
quencial; 03 (SEDE). 7. DATA: 10 de Abril de 2019. ASSINAM:
Mosiah de Caldas Torgan – SECRETARIO MUNICIPAL –
SDE e a PROLIMP PRODUTOS E SERVOÇOS LTDA-ME -
Micaela Bezerra Belarmino de Macedo Calado. VISTO: José
Inácio Baima Costa Júnior - ASSESSOR JURÍDICO -
SDE/PMF - OAB/CE nº 35.898.
*** *** ***
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
Nº 31/2019, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
a Empresa Holanda & Pinho Comercio Varejista de Papelaria
LTDA-ME. 2. OBJETO: Aquisição de material de expediente,
compreendendo papel e afins para atender as necessidades
desta Secretaria, de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos no Contrato. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente
contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preço nº
16/2018, proveniente do edital do Pregão Eletrônico nº
115/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do processo
administrativo P638094/2019, os preceitos do direito público,
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal
nº. 8.666/1993, e suas alterações, e, ainda, em outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRA-
ZO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.
5. VALOR: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 952,50 (novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta
centavos). 6. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste
Contrato serão provenientes da seguinte dotação orçamentária:
26101.04.122.0001.2016.0026/339030/01.001.0000.00.01;
26
101.11.333.0026.1173.0001/339030/01.001.0000.00.01; 26101.
11.333.0152.1394.0001/339030/01.001.0000.00.01; 26101.11.
333.0152.1856.0001/339030/01.001.0000.00.01; 7. DATA: 16
de abril de 2019. ASSINAM: Mosiah de Caldas Torgan –
SECRETARIA MUNICIPAL – SDE e Priscilla da Silveira
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