DOMFO 20/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 52
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO TERMO DE COMPROMISSO DE
BOLSISTA Nº 001/2019 - NATUREZA DO ATO: SECRETARIA
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS, E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL – SDHDS, A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA E
AUGUSTO CESAR PINHEIRO. DA FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: O presente Termo de Compromisso de Bolsista tem como
fundamento o Edital nº 002/2019, o que consta nos autos do
processo administrativo nº P800462/2017, a Lei 10.409 de 22
de outubro de 2015, regulada pelos Decretos nº 13.734/2015 e
nº 14.229/2018, e o Decreto nº 14.309/2018. DO OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo de Compromisso de Bolsis-
ta a concessão de bolsa de execução das atividades de exten-
são destinada à execução do Projeto DOE Idoso. DA MODALI-
DADE E DO VALOR DA BOLSA: A bolsa concedida será de
nível BDT-4, possuindo tempo de duração de 5 (cinco) meses,
com carga horária semanal de 40h, iniciando-se a partir da
data de sua publicação. As bolsas poderão ser concedidas por
período inferior a duração do Projeto, sofrer interrupções e ser
prorrogadas, desde que devidamente motivadas, não podendo
ser concedidas por período superior a 36 (trinta e seis) meses
ou superior a duração do respectivo Projeto; O projeto será
realizado na Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de
Fortaleza (CITINOVA) ou em outro local determinado pelo Ges-
tor do Projeto. O bolsista receberá o valor mensal de
R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) proveniente do recurso
financeiro disponibilizado pela Secretaria Municipal dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social à Fundação de Ciência,
Tecnologia e Inovação de Fortaleza (CITINOVA). DATA: Forta-
leza - Ce, 01 de Abril de 2019. ASSINATURAS: Sr. Elpídio
Nogueira Moreira, da SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREI-
TOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS.
Sr. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE
FORTALEZA. Augusto Cesar Pinheiro - BOLSISTA (A) e
TESTEMUNHAS.
*** *** ***
EXTRATO TERMO DE COMPROMISSO DE
BOLSISTA Nº 002/2019 - NATUREZA DO ATO: SECRETARIA
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS, E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL – SDHDS, A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA E
ELIZETE GOMES LOPES. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente Termo de Compromisso de Bolsista tem como funda-
mento o Edital nº 002/2019, o que consta nos autos do Proces-
so Administrativo nº P800462/2017, a Lei 10.409 de 22 de
outubro de 2015, regulada pelos Decretos nº 13.734/2015 e nº
14.229/2018, e o Decreto nº 14.309/2018. DO OBJETO: Cons-
titui objeto do presente Termo de Compromisso de Bolsista a
concessão de bolsa de execução das atividades de extensão
destinada à execução do Projeto DOE Idoso. DA MODALIDA-
DE E DO VALOR DA BOLSA: A bolsa concedida será de nível
BDT-4, possuindo tempo de duração de 6 (seis) meses, com
carga horária semanal de 40h, iniciando-se a partir da data de
sua publicação. As bolsas poderão ser concedidas por período
inferior a duração do Projeto, sofrer interrupções e ser prorro-
gadas, desde que devidamente motivadas, não podendo ser
concedidas por período superior a 36 (trinta e seis) meses ou
superior a duração do respectivo Projeto; O projeto será reali-
zado na Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Forta-
leza (CITINOVA) ou em outro local determinado pelo Gestor do
Projeto. O bolsista receberá o valor mensal de R$ 1.100,00 (um
mil e cem reais) proveniente do recurso financeiro disponibili-
zado pela Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desen-
volvimento Social à Fundação de Ciência, Tecnologia e Inova-
ção de Fortaleza (CITINOVA). DATA: Fortaleza - Ce, 01 de Abril
de 2019. ASSINATURAS: Sr. Elpídio Nogueira Moreira, da
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS. Sr.
Cláudio
Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA,
Elizete Gomes Lopes - BOLSISTA(A) e TESTEMUNHAS.
*** *** ***
EXTRATO TERMO DE COMPROMISSO DE
BOLSISTA Nº 003/2019 - NATUREZA DO ATO: SECRETARIA
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS, E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL – SDHDS, A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA E
TONY MATHEUS BERNARDO DE LIMA. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente Termo de Compromisso de Bolsista
tem como fundamento o Edital nº 002/2019, o que consta nos
autos do processo administrativo nº P800462/2017, a Lei
10.409 de 22 de outubro de 2015, regulada pelos Decretos nº
13.734/2015 e nº 14.229/2018, e o Decreto nº 14.309/2018. DO
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Compromisso
de Bolsista a concessão de bolsa de execução das atividades
de extensão destinada à execução do Projeto DOE Idoso. DA
MODALIDADE E DO VALOR DA BOLSA: A bolsa concedida
será de nível BDT-3, possuindo tempo de duração de 3 (três)
meses, com carga horária semanal de 40h, iniciando-se a partir
da data de sua publicação. As bolsas poderão ser concedidas
por período inferior a duração do Projeto, sofrer interrupções e
ser prorrogadas, desde que devidamente motivadas, não po-
dendo ser concedidas por período superior a 36 (trinta e seis)
meses ou superior a duração do respectivo Projeto; O projeto
será realizado na Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação
de Fortaleza (CITINOVA) ou em outro local determinado pelo
Gestor do Projeto. O bolsista receberá o valor mensal de
R$ 2.000,00 (dois mil reais) proveniente do recurso financeiro
disponibilizado pela Secretaria Municipal dos Direitos Humanos
e Desenvolvimento Social à Fundação de Ciência, Tecnologia e
Inovação de Fortaleza (CITINOVA). DATA: Fortaleza - Ce, 01
de Abril de 2019. ASSINATURAS: Sr. Elpídio Nogueira
Moreira, da SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS. Sr.
Cláudio Ricardo Gomes de Lima, PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE
FORTALEZA. Tony Matheus Bernardo de Lima - BOLSISTA
(A) e TESTEMUNHAS.
*** *** ***
EXTRATO TERMO DE COMPROMISSO DE
BOLSISTA Nº 004/2019 - NATUREZA DO ATO: SECRETARIA
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS, E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL – SDHDS, A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA E
MATEUS NOGUEIRA LOPES. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Termo de Compromisso de Bolsista tem como fun-
damento o Edital nº 002/2019, o que consta nos autos do pro-
cesso administrativo nº P800462/2017, a Lei 10.409 de 22 de
outubro de 2015, regulada pelos Decretos nº 13.734/2015 e nº
14.229/2018, e o Decreto nº 14.309/2018. DO OBJETO: Cons-
titui objeto do presente Termo de Compromisso de Bolsista a
concessão de bolsa de execução das atividades de extensão
destinada à execução do Projeto DOE Idoso. DA MODALIDA-
DE E DO VALOR DA BOLSA: A bolsa concedida será de nível
BDT-4, possuindo tempo de duração de 6 (seis) meses, com
carga horária semanal de 40h, iniciando-se a partir da data de
sua publicação. As bolsas poderão ser concedidas por período
inferior a duração do Projeto, sofrer interrupções e ser prorro-
gadas, desde que devidamente motivadas, não podendo ser
concedidas por período superior a 36 (trinta e seis) meses ou
superior a duração do respectivo Projeto; O projeto será reali-
zado na Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Forta-
leza (CITINOVA) ou em outro local determinado pelo Gestor do
Projeto. O bolsista receberá o valor mensal de R$ 2.300,00
(dois mil e trezentos reais) proveniente do recurso financeiro
disponibilizado pela Secretaria Municipal dos Direitos Humanos
e Desenvolvimento Social à Fundação de Ciência, Tecnologia e
Inovação de Fortaleza (CITINOVA). DATA: Fortaleza - Ce, 01
Fechar