DOE 12/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

PORTARIA Nº2848/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº 6613083/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o Decreto
nº 23.193, de 04.05.94, à servidora SHEILA MARIA SANTIAGO BORGES, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 999936-2-6, lotada nesta
Secretaria, em exercício funcional no Núcleo de Vigilância Epidemiológica, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR
CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em Saúde Pública, Área de Conhecimento: Saúde, com vigência a partir de 14 de agosto de
2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de dezembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2849/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº 7037051/2018 do VIPROC, Considerando a duplicidade de solicitação de Gratificação Especial de Desempenho, através do processo nº
7036462/2018, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 2574/2018, datada de 26 de Outubro de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado de 06
de Novembro de 2018, de Gratificação Especial de Desempenho, do servidor ANTONIO CARLOS PESSOA CHAVES, ocupante do Cargo de Médico(Grupo
Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), matrícula nº 493941-1-X, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de dezembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2850/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº 6825082/2015 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, a servidora ANTONIA DE FATIMA CAVALCANTE DE BRITO, ocupante do cargo
de ENFERMEIRO, matrícula nº 495352-1-X, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, com atividades
de plantão na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, de 70%(SETENTA POR CENTO) sobre seu
vencimento-base, com fundamento no art. 16, parágrafo único, inciso III da Lei nº 12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 03 de novembro
de 2015. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de dezembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2857/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
processo nº 1059891/2017 – VIPROC, acatando integralmente o relatório conclusivo do Processo Administrativo Disciplinar n.º 104/2018 da Segunda Comissão
Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE DECLARAR A EXTINÇÃO, do processo administrativo disciplinar retro mencionado, sem solução
de mérito, nos Termos dos Art. 354 e 485, inciso IV e VI do Código de Processo Civil, em seguida, o procedimento ser aquivado, do servidor ANTONIO
IRANDIR MOREIRA DE MATOS, que exerce a função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula nº 035950-1-3, do ilícito constante da Portaria
nº 2018/277, publicada no “Diário Oficial” edição de 02 de março de 2018, de acordo com o que prescreve o art.181, inciso II, da Lei nº 9.826/74 (Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de dezembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2858/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto n.o
29.704, de 08 de Abril de 2009, RESOLVE PRORROGAR a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO, ao ESTAGIÁRIO relacionados no anexo único desta
Portaria que perceberão a título de BOLSA DE ESTÁGIO os valores mensais correspondentes às funções que irão desempenhar devendo correr as despesas
a conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA, pelo prazo de 01(um) ano no período de 01/11/2018 à 31/10/2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2858/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
Nº
NOME
CURSO
1.
Paula Ramalho Wanderley Amaral
PSICOLOGIA
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PORTARIA Nº2859/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 7º pelo
Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009 e, e seguintes do Decreto supracitado e a aprovação na SELEÇÃO PARA ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO
resolve autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria que perceberão a título de BOLSA
DE ESTÁGIO o valor mensal de R$ 671,95( seiscentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos), devendo correr as despesas a conta da dotação
orçamentária desta SECRETARIA, pelo prazo de 01(um) ano no período de 01/01/2019 à 31/12/2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2859/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
Nº
NOME
CURSO
1.
GLAUCIVAN SOUSA DA SILVA
ADMINISTRAÇÃO
2.
DANIEL OLIVEIRA DE FREITAS
BIBLIOTECONOMIA
3.
LUCAS ANDERSON LIMA DA SILVA
BIBLIOTECONOMIA
4.
FRANCISCA COLTILDE DE ANDRADE LIMA
BIBLIOTECONOMIA
5.
DEIZIELE SOUZA DA SILVA
DIREITO
6.
MARIO JORGE FEITOSA FRANCELINO
DIREITO
7.
ANA CAMILA BEZERRA DE SOUSA SILVA
ENFERMAGEM
8.
TALIZIE DE SOUSA SALGADO
ENFERMAGEM
9.
JAIRA YARA BRANDAO DE ARAUJO
ENFERMAGEM
10.
FRANCISCO BRENO BARBOSA DE OLIVEIRA
ENFERMAGEM
11.
ÍVINA MELO ALMEIDA
ENFERMAGEM
12.
JAQUELINE IRIA CACAU MOTA
FARMACIA
13.
LARA RAFAELLY LOPES CARNEIRO
FARMACIA
14.
MICHELLE DA SILVA BEZERRA
FARMACIA
15.
ANDREIA ALVES ARAGAO
FARMACIA
16.
JOSÉ ELINARDO DOS SANTOS
FARMACIA
17.
PALOMA ALVES DE ALMEIDA
FARMACIA
18.
ROBERTA GOMES CARNEIRO
FARMACIA
19.
MARIA JUCYVANNIA ALVES DE SOUSA
FISIOTERAPIA
20.
SARAH TAVARES DE SOUSA
FISIOTERAPIA
21.
LETÍCIA RUANDA DA SILVA ARRAIS
NUTRIÇÃO
22.
REBECCA ALVES FALCÃO
NUTRIÇÃO
23.
ANNA THAÍS MARTINS CARDOSO
ODONTOLOGIA
24.
FRANCILENE FREITAS MARTINS RAMALHO
PEDAGOGIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº232 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018