DOE 12/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: 1,9MM DE DIÂMETRO E
10CM DE COMPRIMENTO, VISÃO DIRETA DE ZERO GRAU, COM
SISTEMAS DE LENTES EM FORMA DE BASTÃO E TRANSMISSÃO
DE LUZ POR FIBRA ÓTICA INCORPORADA, COM CONEXÃO
PARA CABO DE LUZ. EMBALAGEM INDIVIDUAL, RÓTULO COM
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO EM PORTUGUÊS,
REGISTRO NA ANVISA, FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE
FABRICAÇÃO, LOTE, REFERÊNCIA E RESPONSÁVEL TÉCNICO;
UNIDADE: UNIDADE ; QUANTIDADE: 22; VALOR UNITÁRIO: R$
15.490,00; ITEM:07; INSTRUMENTAL TIPO ENDOSCÓPIO, MODELO
COMPATÍVEL COM ESTERILIZAÇÃO EM AUTOCLAVE A VAPOR DE
ALTA TEMPERATURA, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:
1,9MM DE DIÂMETRO E 10CM DE COMPRIMENTO, VISÃO OBLÍQUA
DE 30 GRAUS, COM SISTEMAS DE LENTES EM FORMA DE BASTÃO
E TRANSMISSÃO DE LUZ POR FIBRA ÓTICA INCORPORADA, COM
CONEXÃO PARA CABO DE LUZ. EMBALAGEM INDIVIDUAL,
RÓTULO COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO EM
PORTUGUÊS, REGISTRO NA ANVISA, FABRICANTE, PROCEDÊNCIA,
DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, REFERÊNCIA E RESPONSÁVEL
TÉCNICO. ; UNIDADE : UNIDADE ; QUANTIDADE: 22; VALOR
UNITÁRIO: R$ 13.490,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº1300/2018 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de
2018. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº19/2018,
REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL Nº0144841-87.2016.8.06
Processo nº 9792175/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 59 da Lei Estadual
nº 13.875/2017, a fim de atender as necessidades da Unidade de Saúde
Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, inscrito no CNPJ sob o número
07.954.571/0039-87, com sede nesta Capital, na Avenida do Imperador,
545, Centro, Fortaleza/CE, nos termos do processo supra e do Perecer
Jurídico Nº7603/2018, Processo nº 9792175/2018, CONSIDERANDO: a)
as informações e documentos existentes no Processo; b) a decisão liminar
constante na Ação Revisional nº 0144841-87.2016.8.06.0001 e c) a existência
de saldo devedor por parte do Governo do Estado do Ceará; RESOLVE
reconhecer a obrigação de pagar à ORGANIZAÇÃO BEZERRA DE
MELO o valor de R$ 38.883,95 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e três
reais e noventa e cinco centavos),referente ao serviço de locação prestado pela
requerente no mês de DEZEMBRO/2018, a fim de evitar qualquer indício de
enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se,
portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos
os procedimentos administrativos para sua consecução. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/GERAL DO HOSPITAL GERAL DR.
CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, em Fortaleza, 28 de novembro de 2018.
Maria Pereira Oliveira Filha
CHEFE DA SEÇÃO DE FINANÇAS DO HGCCO
Manoel Pedro Guedes Guimarães
DIRETOR TÉCNICO DO HGCCO
Antônio Eliezer Arrais Mota Filho
DIRETOR GERAL DO HGCCO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº19/2018,
REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL Nº0144841-87.2016.8.06
Processo nº 9793805/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 59 da Lei Estadual
nº 13.875/2017, a fim de atender as necessidades da Unidade de Saúde
Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, inscrito no CNPJ sob o número
07.954.571/0039-87, com sede nesta Capital, na Avenida do Imperador,
545, Centro, Fortaleza/CE, nos termos do processo supra e do Perecer
Jurídico Nº7604/2018, Processo nº 9793805/2018, CONSIDERANDO: a)
as informações e documentos existentes no Processo; b) a decisão liminar
constante na Ação Revisional nº 0144841-87.2016.8.06.0001 e c) a existência
de saldo devedor por parte do Governo do Estado do Ceará; RESOLVE
reconhecer a obrigação de pagar à ORGANIZAÇÃO BEZERRA DE
MELO o valor de R$ 38.883,95 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e três
reais e noventa e cinco centavos),referente ao serviço de locação prestado pela
requerente no mês de NOVEMBRO/2018, a fim de evitar qualquer indício de
enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se,
portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos
os procedimentos administrativos para sua consecução. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/GERAL DO HOSPITAL GERAL DR.
CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, em Fortaleza, 28 de novembro de 2018.
Maria Pereira Oliveira Filha
CHEFE DA SEÇÃO DE FINANÇAS DO HGCCO
Manoel Pedro Guedes Guimarães
DIRETOR TÉCNICO DO HGCCO
Antônio Eliezer Arrais Mota Filho
DIRETOR GERAL DO HGCCO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA Nº007/2018 - A DIRETORA DO CENTRO DE SAÚDE
ESCOLA MEIRELES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78
combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973,
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso 1º do art. 123, da citada Lei, a
entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora LIGIA MARIA
MELO GURGEL ABELLEIRA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA
Grupo Ocupacional referência matrícula nº 404944-1-3, lotada nesta Unidade,
a importância de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), à conta da Dotação classificada
na Nota de Empenho nº 44903,Fonte de Recursos:70,Recursos diretamente
arrecadados, Orçamento 2018,Atividade: 24200384.10.302.057.22424.03.339
03000.2.70.00.1.30. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização
não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo
da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 04 de dezembro de 2018.
Maria Claudia Sampaio Cajazeira Ramos
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº008/2018 - A DIRETORA DO CENTRO DE SAÚDE
ESCOLA MEIRELES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78
combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973,
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso 1º do art. 123, da citada Lei, a
entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora LIGIA MARIA
MELO GURGEL ABELLEIRA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA
Grupo Ocupacional referência matrícula nº 404944-1-3, lotada nesta Unidade,
a importância de R$ 300,00 (Trezentos reais), à conta da Dotação classificada
na Nota de Empenho nº 44901,Fonte de Recursos:70,Recursos Diretamente
Arrecadados, Orçamento 2018,Atividade: 24200384.10.302.057.22424.
03.33903900.2.70.00.1.30.. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do
seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após
concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2018.
Maria Claudia Sampaio Cajazeira Ramos
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº29/2018 - A DIRETORA DO LABORATÓRIO CENTRAL
DE SAÚDE PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78
combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973,
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso 01 do art. 123, da citada
Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ
FEITOSA DA SILVA, ocupante do cargo de AUX SERV GERAIS Grupo
Ocupacional referência matrícula nº 08396817, lotado neste LABORATÓRIO
REGIONAL DE JUAZEIRO DO NORTE, a importância de R$ 500,00
(QUINHENTOS REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de
Empenho nº 45005 DE 2018. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. LABORATÓRIO REGIONAL DE
JUAZEIRO DO NORTE, em Juazeiro do Norte, 29 de novembro de 2018.
Liana Perdigão Mello
DIRETORA DO LACEN-CE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1376/2018-GS - OSECRETÁRIO EXECUTIVO DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais delegadas pela Portaria nº 270/2017-GS, DOE 14/03/2017 e de acordo
com o inciso I, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE
DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria,
a partir de 16/10/2018, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da
bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 1080/2017-
GS, publicada no DOE de 17/10/2017. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL , em Fortaleza , 16 de outubro de 2018 .
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1376/2018-GS,
DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
Nº
NOME
1
JOSE WENDEL MARQUES COSTA
2
YNGRID NAYRA DA SILVA ANDRADE
*** *** ***
PORTARIA Nº1517/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
SGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais delegadas pela Portaria nº 270/2017-GS, DOE 14/03/2017 e de acordo
com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08
de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE
103
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº232 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018
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