DOMFO 20/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 56
Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 46/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo
em
vista
o
que
consta
do
Processo
Nº
AP2603114030951/2013 (IPM). RESOLVE. MATRICULA....:
3118.01. SERVIDOR.....: ANTONIA TIMBO ELMIRO. REFE-
RÊNCIA...: ESP - 014. CARGO/FUNÇÃO.: 151 - SUPERVI-
SOR ESCOLAR. LOTAÇÃO......: 8811 - SME. TIPO.........: 534 -
APOS.P/IDA PROP.T CTR.P/MEDIA. PARIDADE.....: NAO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 12, INCISO I, ALINEA D,
ART. 16, 19, 20 E 21 DA LEI N° 9103/06 DE 29 DE JUNHO
DE 2006, ART. 47, INCISO III, 118, § 3° (PARAGRAFO A-
CRESCENTADO PELA LEI N° 6.901, DE 25.06.1991) DA LEI
N° 6.794, DE 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
120
2.218,15
0107
ANUÊNIO
17,00
377,08
0167
GRAT PERMAN EM
SERVIÇO
20,00
443,71
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.038,94
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS:
1.763,44
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
83,12%
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR EM 2014:
1.465,83
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR EM 2019:
1.843,69
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. Revogando-se o Título
de Aposentadoria nº 608/2018, DOM 03.01.2019. GABINETE
DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICIPIO, em 5 de fevereiro de 2019. Ricardo César
Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 47/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P608199/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 9171.01. SERVIDOR.....: JOSE CANDIDO DE BRITO.
REFERÊNCIA...: C1 - 005. CARGO/FUNÇÃO.: 242 - INSTRU-
TOR DE ESPORTES. LOTAÇÃO......: 0056 - SER III. TI-
PO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 69, DA LEI Nº
9.103, DE 29.06.2006; ART. 118, § 3º, DA LEI Nº 6.794, DE
27.12.1990 (§ 3º ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE
25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.025,68
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.025,68
0107
ANUÊNIO
35,00
358,99
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.384,67
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 461/2015, DOM
02.06.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 8 de fevereiro
de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE
DO
IPM.
VISTO:
Philipe
Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 56/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo
em
vista
o
que
consta
do
Processo
Nº
AP1110144606496/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposen-
tadoria ao(à) servidor abaixo identificado, com base na legisla-
ção indicada. MATRICULA....: 12309.01. SERVIDOR.....: MA-
RIA LUCIULA UCHOA MADEIRO DOS SANTOS. REFERÊN-
CIA...: B2 - 027. CARGO/FUNÇÃO.: 19 - AGENTE ADMINIS-
TRATIVO. LOTAÇÃO......: 8866 - SEUMA. TIPO.........: 522 -
APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 9.103, DE
29.06.2006; ART. 51, PARAGRAFO UNICO, 118, § 3º (PARA-
GRAFO
ACRESCENTADO
PELA
LEI
Nº
9.103,
DE
29.06.2006) DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990; SUMULA Nº 76
DO TST E ART. 35, C DA LEI Nº 9.277, DE 10/10/2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.210,88
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.210,88
0107
ANUÊNIO
30,00
363,26
0133
HORA
EXTRA
INCORPORADA
25,00
723,44
0300
DIF. AJUSTE PCCS
162,11
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.459,69
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 1837/2014, DOM
15.04.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 15 de fevereiro
de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE
DO
IPM.
VISTO:
Philipe
Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 62/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P623454/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 41518.02. SERVIDOR.....: MARILENE PRUDEN-
CIO. REFERÊNCIA...: MED - 012. CARGO/FUNÇÃO.: 363 -
PROFESSOR NIVEL MEDIO. LOTAÇÃO......: 8811 - SME.
TIPO.........: 545 - AP. COMP. C/PROV. INTEG. P/MEDIA.
PARIDADE.....: NAO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 12, I,
B, 14,19,20 E 21 DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ART. 47,
INC. III, ART. 118, § 3º (PARAGRAFO ACRESCENTADO
PELA LEI Nº 6.901/91) DA LEI Nº 6.794 DE 27.12.1990; ARTS.
98, INC. III E 103 DA LEI Nº 9.890, 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
2.690,38
0107
ANUÊNIO
14,00
376,65
0158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20,00
538,07
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