DOMFO 20/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 58
TARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ART. 69, DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ART. 118,
§ 3º, DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990 (§ 3º ACRESCENTADO
PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.095,56
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.095,56
0107
ANUÊNIO
35,00
383,45
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.479,01
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 903/2015, DOM
DE 12.11.2015. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 6 de
março de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 68/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P590117/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 16037.01. SERVIDOR.....: MARIA FRANCINELE DA
SILVA LIMA. REFERÊNCIA...: MED - 012. CARGO/FUNÇÃO.:
363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. LOTAÇÃO......: 8811 -
SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA
LEI 9.103, DE 29.06.2006; ART. 118, § 3º ACRESCENTADO
PELA LEI 6.901/91, DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990; ART. 98,
III, C/C ART. 103, DA LEI 5.895/84; ARTS. 1º, 6º E 7º, DA LEI
9.890, DE 04 DE ABRIL DE 2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.980,37
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
2.980,37
0107
ANUÊNIO
30,00
894,11
0158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20,00
596,07
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
4.470,55
Revogando-se o Título de Aposentadoria Nº 398/2017, DOM
22.06.2017. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 6 de março de
2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 69/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo
em
vista
o
que
consta
do
Processo
Nº
AP0811111729056/2013 (IPM), RESOLVE conceder aposen-
tadoria ao (à) servidor abaixo identificado, com base na legisla-
ção indicada. MATRICULA....: 48281.01. SERVIDOR.....:
MARIA OLINDA FURTADO GONDIM. REFERÊNCIA...: ESP -
013. CARGO/FUNÇÃO.: 136 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......:
8811 - SME. TIPO.........: 521 - APOS. POR INVALIDEZ
INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ARTIGOS 13, § 1º DA LEI Nº 9.103 DE 29.06.2006, ART. 118,
§ 3º PELA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990, COM O ACRESCIMO
DO PARAGRAFO 3º DA LEI Nº 6.901 DE 25.06.1991, ARTIGO
98, III C/C ARTIGO 6º DA LEI 9.890, DE 04.04.2012 E
ARTIGO 6º - A DA EMENDA CONSTITUCIONAL 41, DE
19.12.2003,
ARTIGO
ACRESCIDO
PELA
EMENDA
CONSTITUCIONAL 70 DE 29.03.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 2.297,30
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
120
2.297,30
0107
ANUÊNIO
12,00
275,68
0158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20,00
459,46
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.032,44
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 2228/2014, DOM
04.06.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 6 de março de
2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 71/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 469297/2015
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....:
3912.01.
SERVIDOR.....:
JOSE
HAROLDO
BEZERRA DE ARAUJO. REFERÊNCIA...: A1E - 022. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 247 - ATENDENTE DE SERVICOS DE SAUDE.
LOTAÇÃO......: 8810 - SMS. TIPO.........: 538 - AP. COMP.
C/PROV. PROP. TC P/MEDIA. PARIDADE.....: NAO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: ART. 12, I, B, C/C ART. 14; ART.19, § 4º,
I; E ART.20,REDACAO DADA PELA LEI 9.136/2006, TODAS
DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006;ART. 113; ART. 118, § 3º
PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901/91, DA
LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990; ART. 5º, C, DA LEI 7.555/1994.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
901,64
0105
INSALUBRIDADE
20,00
180,33
0107
ANUÊNIO
30,00
270,50
0115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
10,00
90,16
0178
GRAT
ATENDI-
MENTO PRIMARIO
10,00
90,16
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.532,79
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS:
1.059,69
PROPORÇÃO A SER APLICADA LEI (9103 DE 29/06/2006):
86,71%
PROVENTOS CALCULADOS APÓS A PROPORÇÃO SOBRE A
MÉDIA:
918,86
COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL:
18,14
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR EM 2017:
937,00
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR EM 2019:
1.000,43
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. Revogando-se o Título
de Aposentadoria nº 102/2017, DOM 18.07.2017. GABINETE
DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICIPIO, em 6 de março de 2019. Ricardo César
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