DOMFO 20/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 61 
 
 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
100 
VENCIMENTO 
 
 
180 
 
3.834,53 
107 
ANUÊNIO 
 
35,00 
 
 
1.342,09 
227 
GAL 
 
 
 
 
2.669,96 
105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
766,91 
024 
GRAT. INC. DAL. 1 
 
 
 
 
3.773,52 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
12.387,01 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria n° 90019/2017, DOM 
de 24.01.2019. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de 
março de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - 
SUPERINTENDENTE DO IPM. Antonio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO     
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0741/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
DISPONIBILIZAR com ônus para a origem, ao servidor MARIO 
SAMPAIO JALES, matrícula Nº 65123-02, ocupante de um 
cargo de MÉDICO, a fim de que o mesmo venha exercer suas 
atividades profissionais junto ao HOSPITAL DISTRITAL           
GONZAGA MOTA DA BARRA DO CEARÁ (HDGMBC), a partir 
de 08.01.2019, com amparo legal nas disposições contidas no 
Art. 82, inciso III, da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), conforme Processo Administrativo 
nº P499824/2019. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 30 de abril de 2019. Osmar                  
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 073/2019-IJF, INEXIGIBILIDADE. Fun-
damento Legal: Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, o que consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P429300/2018. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa PHILIPS MEDICAL 
SYSTEMS LTDA. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a 
aquisição de 01 (um) TUBO DE RAIOS X ENCAPSULADO 
PARA TOMÓGRAFO, COMPATÍVEL COM A MARCA PHILIPS, 
MODELO MX 4000CT 0568. Do Valor: O valor contratual global 
importa na quantia de R$ 66.829,06 (sessenta e seis mil oito-
centos e vinte e nove reais e seis centavos). Do Prazo de Vi-
gência e de Execução: O prazo de vigência deste contrato é o 
prazo de 12 (doze) meses, improrrogáveis contado a partir da 
sua publicação. Crédito Orçamentário: Previsto no Projeto 
/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despe-
sa 
33.90.30, 
Fontes 
de 
Recursos 
1.211.0000.00.00; 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto 
Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
09.04.2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de           
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Mateus Trevisan 
Antun e Thiago Faustinoni Carvalho - REPRESENTANTES 
DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PRO-
CURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ADITIVO Nº 
001/2019 AO CONTRATO Nº 061/2018 DO PE Nº 042/2017-D. 
Fundamento Legal: com base no artigo 57, inciso II e § 2º da 
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e na Cláusula No-
na, subitem 9.2 e Cláusula Quinta, subitem 5.2 do referido 
contrato e, no que mais consta nos autos do Processo Adminis-
trativo nº P504938/2019. Contratante: Instituto Dr. José Frota – 
IJF. Contratado: Empresa ELEVADORES VILLARTA LTDA. 
Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de dura-
ção do contrato em referência, com início em 11.05.2019 e 
término em 11.05.2020, e reajuste no preço com o percentual 
de 3,939653% sobre o valor global do somatório anual das 
manutenções preventivas e corretivas constantes no Contrato 
nº 061/2018. Do Valor do Aditivo: O valor ora aditivado é de     
R$ 23.480,28 (vinte e três mil, quatrocentos e oitenta reais e 
vinte e oito centavos) correspondente ao acréscimo no percen-
tual de 3,939653%, passando o valor anual referente à manu-
tenção preventiva e corretiva de R$ 595.998,72 (quinhentos e 
noventa e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e seten-
ta e dois centavos) para R$ 619.479,00 (seiscentos e dezenove 
mil e quatrocentos e setenta e nove reais). O valor global anual 
(manutenção preventiva + manutenção corretiva + estimativa 
com peças) passará de R$ 790.998,72 (setecentos e noventa 
mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centa-
vos) para R$ 814.479,00 (oitocentos e catorze mil e quatrocen-
tos e setenta e nove reais). Da Garantia: Renovação da garan-
tia contratual em uma das modalidades previstas no parágrafo 
primeiro do art. 56, da Lei nº 8.666/93, referente à importância 
de R$ 40.723,95 (quarenta mil, setecentos e vinte e três reais e 
noventa e cinco centavos), correspondente a 5% (cinco por 
cento) do valor global do Termo de Aditivo ao Contrato. Das 
Disposições Finais: Ficam mantidas e ratificadas todas as de-
mais cláusulas e condições do contrato originário e, para cons-
tar, o presente Termo é lavrado e arquivado em pasta própria 
da PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual de-
pois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes con-
tratantes e pelas testemunhas abaixo mencionadas, dele extra-
indo-se 02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação, 
publicação e execução. Dotação Orçamentária: Projeto/Ativi-
dade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elementos de Despesas 
33.90.30 e 33.90.39, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00; 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: 
17/04/2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de       
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Deise Juliana   
Silvério - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA AGEFIS N° 085/2018 - O SUPERIN-
TENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALE-
ZA – AGEFIS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela 
Lei Complementar 190/2014, e considerando o artigo 1º, pará-
grafo único, do Decreto nº 13.076 de 08 de fevereiro de 2013, 
RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO, o servidor FRANCISCO 
BRENO TAVARES CARDOSO, Mat. 87.301-01, do cargo de 
FISCAL 
DE 
ATIVIDADES 
URBANAS 
E 
VIGILÂNCIA               
SANITÁRIA a partir de 28.02.2019 com amparo legal nas dis-
posições contidas no Art. 40 da Lei 6.794 de 27/12/1990 (Esta-
tuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza) con-
forme Processo Administrativo P578507/2019. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. SUPERINTENDÊNCIA DA AGEFIS 
em 25/04/2019. Júlio Fernandes Santos - SUPERINTEN-
DENTE - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** ***