DOMFO 20/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 68 
 
 
Gomes passa a Secretaria  ao Sr. Maiton Félix. Dando continuidade ao 
Pequeno Expediente, fazem uso da Tribuna os Vereadores Idalmir 
Feitosa e Renan Colares. O Sr. Mairton Félix passa a Secretaria ao Sr. 
Idalmir Feitosa. Dando continuidade ao Pequeno Expediente, fazem 
uso da Tribuna os Vereadores Raimundo Filho e Acrísio Sena. O Sr. 
Idalmir Feitosa passa a Secretaria ao Sr. Renan Colares. Dando conti-
nuidade ao Pequeno Expediente, faz uso da Tribuna o Sr. Márcio 
Martins. O Sr. Renan Colares passa a Secretaria ao Sr. Idalmir Feitosa. 
Dando continuidade ao Pequeno Expediente, faz uso da Tribuna o Sr. 
Benigno Júnior. EXPEDIENTE - O Sr. Secretário lê: Projeto de Lei Nº 
0497/18, do Sr. Gardel Rolim, que: “Dispõe sobre a utilização de com-
bustíveis renováveis na frota municipal de veículos, e dá outras provi-
dências”.  “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLA-
ÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Pro-
jeto de Lei Nº 0498/18, da Sra. Larissa Gaspar, que: “Institui a Política 
Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, 
princípios, diretrizes e ações prioritárias e dá outras providências”.  “À 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTI-
CIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de Indica-
ção Nº 0455/18, do Soldado Noélio, que: “Estabelece princípios, diretri-
zes e objetivos para a Política Municipal para a População em Situação 
de Rua”.  “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLA-
ÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Pro-
jeto de Indicação Nº 0456/18, do Sr. Jorge Pinheiro, que: “Dispõe sobre 
a criação do Programa "Meu Bairro Bem Cuidado", na forma que indica 
e dá outras providências”.  “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUS-
TIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE 
PARECER”. Projeto de Indicação Nº 0457/18, do Sr. Jorge Pinheiro, 
que: “Cria o Programa Passe Livre Municipal Facilitado, na forma que 
indica, e dá outras providências”.  “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, 
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO 
DE PARECER”. Projeto de Indicação Nº 0458/18, do Sr. Evaldo Costa, 
que: “Destina percentual da receita arrecadada com multas de trânsito 
para realização de campanhas educativas de prevenção de acidentes, 
no âmbito do Município de Fortaleza, na forma que indica”.  “À CO-
MISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPA-
TIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de Indicação 
Nº 0459/18, do Sr. Idalmir Feitosa, que: “Fica instituído o Programa 
Municipal de Prevenção e Controle do Diabetes nas Crianças e Ado-
lescentes Matriculadas nas Creches e demais Estabelecimentos de 
Ensino da Rede Pública Municipal, através de diagnósticos precoce do 
diabetes”.  “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGIS-
LAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. 
Redação Final do Projeto de Lei Nº 0320/13. “À ORDEM DO DIA”. 
Redação Final do Projeto de Lei Nº 0119/14. “À ORDEM DO DIA”. 
Redação Final do Projeto de Lei Nº 0187/14. “À ORDEM DO DIA”. 
Redação Final do Projeto de Lei Nº 0346/17. “À ORDEM DO DIA”. 
Redação Final do Projeto de Lei Nº 0138/18. “À ORDEM DO DIA”. 
Redação Final do Projeto de Lei Nº 0278/18. “À ORDEM DO DIA”. 
Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo Nº 0058/18. “À OR-
DEM DO DIA”. Projeto de Lei Nº 0457/18, do Sr. Adail Júnior, acompa-
nhado do respectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Decreto 
Legislativo Nº 0065/18, do Sr. Raimundo Filho, acompanhado do res-
pectivo Parecer.  “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Indicação Nº 
0310/18, do Sr. Josenias Gomes, acompanhado do respectivo Parecer.  
“À ORDEM DO DIA”. Projeto de Indicação Nº 0312/18, do Dr. Porto, 
acompanhado do respectivo Parecer.  “À ORDEM DO DIA”. O Sr. 
Raimundo Filho, Pela Ordem, solicita permissão ao autor subscrever a 
Matéria. “ATENDA-SE”. Projeto de Indicação Nº 0313/18, do Sr. Mair-
ton Félix, acompanhado do respectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”. 
Projeto de Indicação Nº 0331/18, do Sr. Márcio Martins, acompanhado 
do respectivo Parecer.  “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Indicação Nº 
0333/18, do Sr. Márcio Martins, acompanhado do respectivo Parecer.  
“À ORDEM DO DIA”. Ofício Nº1.783/2018, da Caixa Econômica Fede-
ral, conforme Protocolo Nº 2168/18, comunicando a liberação de Re-
cursos Financeiros, na forma que indica. “CIENTE E ARQUIVE-SE”. 
Requerimentos Nºs: 5504, 5505, 5506, 5507, 5511, 5518, 5519, 5520, 
5521, 5524, 5527, 5530, 5539, 5540 e 5541/18. “À ORDEM DO DIA”. O 
Sr. Renan Colares, Pela Ordem, solicita à Mesa Diretora que seja 
justificada a ausência da Vereadora Lucimar Martins, que hoje participa 
do Seminário de Abertura do Curso de Capacitação “A Arte, a Técnica 
e a Ética da Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes Vítimas 
ou Testemunhas de Violências, em Especial a Sexual. “ATENDA-SE”. 
O Sr. Presidente justifica a ausência do Sr. Frota Cavalcante. O Sr. 
Márcio Martins, Com a Palavra, registra sua participação ontem, na 
Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa, objetivando 
discutir a liberação do consumo de bebidas alcoólicas nos estádios em 
nosso Estado, lamentando a ausência da participação popular  em 
referida Audiência. CHAMADA PARA A ORDEM DO DIA – Presentes 
os Senhores Vereadores: Adail Júnior, Benigno Júnior, Casimiro Neto, 
Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Emanuel 
Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo Lima, Gardel Rolim, Idalmir 
Feitosa, Iraguassú Filho, Jorge Pinheiro,  José Freire, Julierme Sena, 
Luciram Girão, Mairton Félix, Marcelo Lemos, Michel Lins, Márcio 
Martins, Odécio Carneiro, Paulo Martins, Pedro Matos, Priscila Costa, 
Professor Eloi, Raimundo Filho, Salmito Filho, Soldado Noelio e Zier 
Férrer, ao todo trinta e um. Ausentes os Senhores Vereadores: Acrísio 
Sena, Antônio Henrique, Bá, Célio Studart, Elpídio Nogueira, Frota 
Cavalcante, Guilherme Sampaio, John Monteiro, Larissa Gaspar, Marí-
lia do Posto, Márcio Cruz e Renan Colares, ao todo doze. ORDEM DO 
DIA – A MESA ANUNCIA: Redação Final do Projeto de Lei Nº 0119/14. 
“APROVADA”. Redação Final do Projeto de Lei Nº 0187/14. “APRO-
VADA”. Redação Final do Projeto de Lei Nº 0320/13. “APROVADA”. 
Redação Final do Projeto de Lei Nº 0346/17. “APROVADA”. Redação 
Final do Projeto de Lei Nº 0138/18. “APROVADA”. Redação Final do 
Projeto de Lei Nº 0278/18. “APROVADA”. Redação Final do Projeto de 
Decreto Legislativo Nº 0058/18. “APROVADA”. Discussão Única do 
Projeto de Lei Nº 0457/18, do Sr. Adail Júnior. “APROVADO - À CO-
MISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. Discussão Única do Projeto de Decre-
to Legislativo Nº 0065/18, do Sr. Raimundo Filho. “APROVADO - À 
COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. Discussão do Projeto de Indicação 
Nº 0310/18, do Sr. Josenias Gomes. “APROVADO - À COMISSÃO DE 
REDAÇÃO FINAL”. Discussão do Projeto de Indicação Nº 0312/18, do 
Dr. Porto. “APROVADO”. Discussão do Projeto de Indicação Nº 
0313/18, do Sr. Mairton Félix. “APROVADO”. Discussão do Projeto de 
Indicação Nº 0331/18, do Sr. Márcio Martins. “APROVADO”. Discussão 
do Projeto de Indicação Nº 0333/18, do Sr. Márcio Martins. “APROVA-
DO”. Votação Consensual e em Bloco dos Requerimentos Nºs: 5504, 
5505, 5506, 5507, 5511, 5518, 5519, 5520, 5521, 5524, 5527, 5530, 
5539, 5540 e 5541/18. “APROVADOS”. O Sr. Zier Férrer, Com a Pala-
vra, solicita prudência dos Vereadores desta Casa, a fim de chegarem 
a um consenso no tocante a eleição da nova Mesa Diretora, justifican-
do suas colocações. CHAMADA PARA O GRANDE EXPEDIENTE – 
Presentes os Senhores Vereadores: Adail Júnior, Benigno Júnior, 
Casimiro Neto, Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr. Porto, Dummar 
Ribeiro, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo Lima, 
Gardel Rolim, Idalmir Feitosa, Iraguassú Filho, Jorge Pinheiro, José 
Freire, Julierme Sena, Luciram Girão, Mairton Félix, Marcelo Lemos, 
Michel Lins, Márcio Martins, Odécio Carneiro, Paulo Martins, Pedro 
Matos, Priscila Costa, Professor Eloi, Raimundo Filho, Salmito Filho, 
Soldado Noelio e Zier Férrer, ao todo trinta e um. Ausentes os Senho-
res Vereadores: Acrísio Sena, Antônio Henrique, Bá, Célio Studart, 
Elpídio Nogueira, Frota Cavalcante, Guilherme Sampaio, John Montei-
ro, Larissa Gaspar, Marília do Posto, Márcio Cruz e Renan Colares, ao 
todo doze. O Sr. Marcelo Lemos, Com a Palavra, saúda o Sr. Luiz, líder 
comunitário do Bairro Paupina, presente nesta Casa. O Sr. Idalmir 
Feitosa passa a Secretaria ao Sr. Adail Júnior. GRANDE EXPEDIEN-
TE: Faz uso da Tribuna o Sr. Idalmir Feitosa, sendo aparteado pelo Sr. 
Márcio Martins. Dando continuidade ao Grande Expediente, faz uso da 
Tribuna o Sr. Iraguassu Filho, sendo aparteado pelo Sr. Emanuel Acrí-
zio. TEMPO DA LIDERANÇA: Faz uso da Tribuna o Sr. Márcio Martins, 
sendo aparteado pelo Sr. Benigno Júnior. Dando continuidade ao 
Tempo da Liderança, faz uso da Tribuna o Dr. Porto, sendo aparteado 
pelo Sr. Márcio Martins. O Sr. Benigno Júnior, Com a Palavra, presta 
informações sobre os encaminhamentos dados em reunião junto a 
Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado sobre as demandas 
da população, visando intervenção nos Bairros do Montese, Parque 
Parreão e Lagamar. Os Vereadores Soldado Noélio e Julierme Sena 
apresentam Explicações Pessoais na presente Sessão. Nada mais 
havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a presente Sessão, infor-
mando antes que, a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. A Ses-
são é levantada às 12 horas e 25 minutos. SALA DAS SESSÕES DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 28 de novembro do ano 
de 2018.  
 
Didi Mangueira - PRESIDENTE. 
Paulo Martins - SECRETÁRIO. 
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