DOMFO 20/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 67
Cavalcante, Fábio Rubens, Gardel Rolim, Idalmir Feitosa, Iraguas-
sú Filho, John Monteiro, Jorge Pinheiro, Josenias Gomes, José
Freire, Luciram Girão, Mairton Félix, Marília do Posto, Michel Lins,
Márcio Martins, Odécio Carneiro, Pedro Matos, Professor Eloi,
Raimundo Filho, Renan Colares, Salmito Filho e Soldado Noelio,
ao todo trinta e três. Ausentes os Senhores Vereadores: Acrísio
Sena, Célio Studart, Didi Mangueira, Guilherme Sampaio, Julierme
Sena, Larissa Gaspar, Márcio Cruz, Paulo Martins, Priscila Costa e
Zier Férrer, ao todo dez. ORDEM DO DIA – A MESA ANUNCIA: O
Sr. Benigno Júnior, Com a Palavra, sugere ao Sr. Presidente que
os Vereadores inscritos para o Grande Expediente sejam transferi-
dos para a Sessão de amanhã, a fim de dar início a apresentação
da primeira-dama Carol Bezerra, conforme Requerimento Nº
0600/18, do Sr. Gardel Rolim. O Sr. Presidente submete à aprecia-
ção do Plenário a proposta do Vereador Benigno Júnior. “APRO-
VADO”. Discussão Única do Projeto de Lei Nº 0187/14, do Sr.
Elpídio Nogueira. “APROVADO À COMISSÃO DE REDAÇÃO
FINAL”. Discussão Única do Projeto de Lei Nº 0346/17, do Sr.
Frota Cavalcante. “APROVADO À COMISSÃO DE REDAÇÃO
FINAL”. Discussão do Projeto de Indicação Nº 0344/18 do Sr.
Jorge Pinheiro. “APROVADO”. Discussão do Projeto de Indicação
Nº 0352/18, do Soldado Noélio. “APROVADO”. Discussão do Pro-
jeto de Indicação Nº 0355/18, do Sr. Guilherme Sampaio. “APRO-
VADO”. Discussão do Projeto de Indicação Nº 0356/18, do Sr.
Guilherme Sampaio. “APROVADO”. Discussão do Projeto de Indi-
cação Nº 0359/18, do Sr. Pedro Matos. “APROVADO”. Discussão
do Projeto de Indicação Nº 0369/18, do Sr. Mairton Félix. “APRO-
VADO”. Discussão do Projeto de Indicação Nº 0371/18, do Sr.
Evaldo Costa. “APROVADO”. Discussão do Projeto de Indicação
Nº 0377/18, do Dr. Porto. “APROVADO”. Discussão do Projeto de
Indicação Nº 0378/18, do Sr. Adail Júnior. “APROVADO”. Discus-
são do Projeto de Indicação Nº 0386/18, do Sr. Josenias Gomes.
“APROVADO”. Discussão do Projeto de Indicação Nº 0400/18, do
Sr. Josenias Gomes. “APROVADO”. Votação Consensual e em
Bloco dos Requerimentos Nºs: 5375, 5376, 5377, 5379, 5383,
5399, 5400, 5402, 5404, 5405, 5406, 5528, 5529 e 5535/18.
“APROVADOS”. O Sr. Pedro Matos apresenta justificativa de voto
ao Projeto de Indicação Nº 0359/18, agradecendo a todos pela
aprovação de referida Matéria. Recurso Nº 007/18, do Sr. Márcio
Martins. Votação Nominal do Recurso Nº 007/18, do Sr. Márcio
Martins. Feita a chamada na forma Regimental, constata-se que
votaram nove Vereadores. O Sr. Secretário informa não haver
quórum para deliberação da Matéria. O Sr. Presidente informa que,
em virtude da falta de quórum legal para deliberação das Matérias
da Pauta, encerra a presenta Ordem do Dia, solicitando ao Sr.
Secretário que proceda com a chamada para o Grande Expedien-
te. O Sr. Márcio Martins, Com a Palavra, apela a Primeira-Dama do
Município de Fortaleza, a qual encontra-se hoje neste Poder, que
sensibilize o Exmo. Sr. Prefeito Roberto Cláudio sobre a temática
relacionada ao altismo, justificando seu apelo. Em seguida, o ora-
dor dá as boas vindas a Primeira-Dama Carol Bezerra, em nome
do PROS, dizendo das razões de suas colocações. O Sr. Adail
Júnior passa a Presidência ao Sr. Salmito Filho. O Soldado Noélio,
Com a Palavra, tece comentários sobre o Projeto de Emenda à Lei
Orgânica do Município de sua autoria, o qual propõe que uma
porcentagem da receita corrente líquida das Emendas Parlamenta-
res seja executada de forma obrigatória, justificando suas coloca-
ções. O Sr. Presidente informa que o tempo destinado ao Grande
Expediente será designado para apresentação institucional do
Programa “Cresça com seu Filho/Criança Feliz’, pela Sra. Carol
Bezerra, conforme Requerimento Nº 0600/18, de autoria do Sr.
Gardel Rolim. Em seguida, o Sr. Presidente convida para compor a
Mesa dos Trabalhos a Primeira-Dama Carol Bezerra; a Secretária
da Educação, Sra. Dalila Saldanha; o Secretário de Direitos Huma-
nos, Dr. Eron; a Sra. Ana Estela; a Presidente da FUNACI, Sra.
Tânia Gurgel e o Vereador Gardel Rolim. Em seguida, o orador
agradece a presença de todos, saudando os Secretários presen-
tes, os Senhores: Renato Lima, Coordenador das Regionais;
Gilberto Bastos, Secretário da Regional I; Ferrúcio Feitosa, Secre-
tário da Regional II; Carlos Mesquita, Secretário da Regional III;
Ana Cavalcante Silva, Presidente da Sociedade de Pediatria e
Coordenadora Regional-Nordeste Brasileira de Pediatria; Ex-
Vereador Paulo Gomes e o Sr. Roberto Rios, Secretários da Regi-
onal VI. O Sr. Elpídio Nogueira, Com a Palavra, parabeniza toda
equipe do Projeto “Praia Acessível” pelo brilhante trabalho desem-
penhado em prol dos banhistas de nossa Cidade, dizendo das
razões das suas colocações. A Sra. Carol Bezerra saúda a todos
presentes. Ato contínuo, a oradora apresenta por meio do projetor
multimídia o Programa “Cresça com Seu Filho”, destacando: A
Importância da Primeira Infância; O Pioneirismo pelo Plano da
Primeira Infância; Política Pública de Visita Domiciliar; Referencial
Teórico; Metodologia ‘Cresça com Seu Filho/Criança Feliz”; Estru-
tura Operacional; Plano de Supervisão; Habilidades Supervisiona-
das; Resultado da Política Pública de Visita domiciliar; Avaliação
de Impacto; Reestruturação das Creches; Praça Amiga da Criança;
Núcleo de Desenvolvimento Infantil; Comitê Sub-Registro de Nas-
cimento; Projeto Tempo de Acolher; Família Acolhedora e Avalia-
ção de Impacto, tecendo várias considerações sobre a relevância
social do Projeto em apreço. O Sr. Salmito Filho passa a Presidên-
cia ao Sr. Adail Júnior. O Sr. Salmito Filho parabeniza a exposição
da Sra. Carol Bezerra, apresentando seu posicionamento sobre
citada temática. O Sr. Adail Júnior passa a Presidência ao Sr.
Salmito Filho. Os Senhores John Monteiro e Gardel Rolim apresen-
tam suas colocações sobre a importância do Projeto em debate. O
Sr. Salmito Filho passa a Presidência ao Sr. Adail Júnior. A Sra.
Carol Bezerra solicita aos Senhores Vereadores que possam apre-
sentar Emendas do Orçamento em favor do Projeto “Cresça com
Seu Filho”, como também, organizar reunião com os agentes co-
munitários para maior sucesso do Projeto, sendo aparteada pelo
Sr. Renan Colares. O Sr. Adail Júnior passa a Presidência ao Sr.
Salmito Filho. Os Senhores Antônio Henrique, Raimundo Filho,
Iraguassú Filho, Elpídio Nogueira e Dr. Porto parabenizam a Sra.
Carol Bezerra pelo Projeto “Cresça com seu Filho”. A Sra. Carol
Bezerra agradece sua equipe por todo apoio, justificando sua
afirmativa. Os Senhores Adail Júnior, Renan Colares, Marília do
Posto, Jorge Pinheiro, Benigno Júnior, Emanuel Acrízio, Pedro
Matos, Esio Feitosa, Michel Lins, Dr. Eron e Ana Estela felicitam a
Sra. Carol Bezerra, por citada iniciativa, e apresentam suas colo-
cações sobre o tema explanado. A Sra. Carol Bezerra apresenta
suas considerações finais na presente Sessão, agradecendo a
oportunidade que lhe foi concedida. O Sr. Presidente parabeniza
mais uma vez a apresentação da Primeira-Dama Carol Bezerra, as
presenças dos Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de
Fortaleza. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a
presente Sessão, informando antes que, a próxima Ordem do Dia
será: o que ocorrer. A Sessão é levantada às 14 horas. SALA DAS
SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 21 de
novembro do ano de 2018. Adail Júnior – PRESIDENTE. Mairton
Félix – SECRETÁRIO.
*** *** ***
ATA DA 105ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
DO ANO DE 2018 DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE FORTALEZA.
Presidência do Sr. Didi Mangueira,
Secretariada
pelo
Sr.
Paulo
Martins.
Aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de
dois mil e dezoito, às nove horas e trinta e cinco minutos, reúne-se em
sua sede própria na Rua Thompson Bulcão, 830, em Sessão Ordinária,
a Câmara Municipal de Fortaleza. Presentes os Senhores Vereadores:
Acrísio Sena, Adail Júnior, Benigno Júnior, Casimiro Neto, Cláudia
Gomes, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo
Lima, Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassú
Filho, John Monteiro, Jorge Pinheiro, José Freire, Julierme Sena, Mair-
ton Félix, Marília do Posto, Márcio Cruz, Márcio Martins, Pedro Matos,
Raimundo Filho, Renan Colares, Salmito Filho e Soldado Noelio, ao
todo vinte e nove. Ausentes os Senhores Vereadores: Antônio Henri-
que, Bá, Célio Studart, Elpídio Nogueira, Emanuel Acrízio, Frota Caval-
cante, Larissa Gaspar, Luciram Girão, Marcelo Lemos, Michel Lins,
Odécio Carneiro, Priscila Costa, Professor Eloi e Zier Férrer, ao todo
quatorze. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr.
Presidente declara aberta a presente Sessão. PEQUENO EXPEDIEN-
TE – Fazem uso da Tribuna os Vereadores Evaldo Lima e Márcio Cruz.
O Sr. Presidente registra que o Sr. Evaldo Lima reassume hoje seu
mandato e o Sr. Josenias Gomes despede-se deste Poder. O Sr. Paulo
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