DOMFO 26/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
0001-08. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição 
de utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades 
da Fundação CITINOVA, de acordo com as especificações e 
quantitativos do Edital n° 4192 do Pregão Eletrônico n° 
263/2018 e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO 
JURÍDICA: O presente contrato tem como fundamento o Edital 
nº 4192 do Pregão Eletrônico n° 263/2018 e seus anexos, o 
que consta nos autos dos Processos Administrativos nº 
P322433/2018 e nº P669758/2019 os preceitos do direito públi-
co, Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei   
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.      
VALOR DO CONTRATO: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 126,00 (cento e vinte e seis reais), sujeito a 
reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste con-
trato serão provenientes dos recursos do orçamento da Funda-
ção de   Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza, oriundos 
do     Programa de Manunteção e Funcionamento Administrati-
vo da CITINOVA, dotação orçamentária 11205.19.122.0001. 
2016.0004, elemento de despesa 33.90.30 – Material de Con-
sumo e fonte 1.001.0000.00.01. VIGÊNCIA: O prazo de vigên-
cia deste contrato é de 12 meses, contado a partir da sua assi-
natura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do 
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRESI-
DENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INO-
VAÇÃO DE FORTALEZA: Cláudio Ricardo Gomes de Lima - 
Pela CONTRATANTE e Micaela Bezerra Belarmino de Ma-
cedo Calado - Pela CONTRATADA - PROLIMP PRODUTOS E 
SERVIÇOS EIRELI-EPP. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho 
de 2019. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: CONTRATO Nº 042/ 
2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA E A 
EMPRESA SUPRIMAX COMERCIAL LTDA-EPP, ABAIXO 
QUALIFICADAS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. 
CONTRATANTE: Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação 
de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.736. 
708/0001-85. CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA-
EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.466.084/0001-53. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato a aquisição de utensílios de 
copa e cozinha para atender as necessidades da Fundação 
CITINOVA, de acordo com as especificações e quantitativos do 
Edital n° 4192 do Pregão Eletrônico n° 263/2018 e na proposta 
da contratada. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente 
contrato tem como fundamento o Edital nº 4192 do Pregão 
Eletrônico n° 263/2018 e seus anexos, o que consta nos autos 
dos Processos Administrativos nº P322433/2018 e nº P669758/ 
2019 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 
17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. VALOR DO CONTRATO: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 2.218,38 (dois mil 
duzentos e dezoito reais e trinta e oito centavos), sujeito a 
reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste con-
trato serão provenientes dos recursos do orçamento da Funda-
ção de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza, oriundos 
do Programa de Manunteção e Funcionamento Administrativo 
da CITINOVA, dotação orçamentária 11205.19.122.0001.2016. 
0004, elemento de despesa 33.90.30 – Material de Consumo e 
fonte 1.001.0000.00.01. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato é de 12 meses, contado a partir da sua assinatura, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, 
da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 
DE FORTALEZA: Cláudio Ricardo Gomes de Lima - Pela 
CONTRATANTE e Alberto Magno de Brito Ramos - Pela 
CONTRATADA - SUPRIMAX COMERCIAL LTDA-EPP. DATA 
DA ASSINATURA: 16 de julho de 2019. Cláudio Ricardo   
Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 016/2019. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. 
OBJETO: Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI 
para apresentação de estudos de Modelagem Técni-
ca, Econômico-Financeira e Jurídica para eficienti-
zação, Implantação, Gestão, Operação e Manuten-
ção de Geração de Energia distribuída para deman-
da energética de prédios e equipamentos Públicos 
do Município de Fortaleza/Ce. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDI-
DOS DE ESCLARECIMENTO formulados pelas licitantes:    
LIVIA MALGALDI (RADAR PPP LTDA)/ADRIANA LACERDA 
(VIASOLUTI) - 2 pedidos , encontram-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL.  Fortaleza-CE, 25 de 
julho de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 013/2019. 
ORIGEM:  Secretaria Municpal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto da presente chamada pública, a 
seleção de organização social, já qualificada na área 
da saúde no âmbito do Município de Fortaleza e    
posterior celebração de Contrato de Gestão para        
Gerenciamento e Execução das Atividades e Servi-
ços das Redes de Atenção à Saúde Municipal –       
Unidades de Atenção Primária e Especializada, de 
acordo com as especificações constantes neste      
Edital. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: SPDM - ASSOCIA-
ÇÃO PAULISTA PARA DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, 
formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do 
edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. 
Fortaleza-CE, 25 de julho de 2019. Geovânia Sabino               
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Chamada Publica nº 013/2019. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Seleção de Organização Social, já qualificada na 
área da saúde no âmbito do Município de Fortaleza 
e posterior celebração de Contrato de Gestão para 
Gerenciamento e Execução das Atividades e Servi-
ços das Redes de Atenção à Saúde Municipal –