DOMFO 26/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
de 2019. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: CONTRATO Nº 038/ 
2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA E A 
EMPRESA BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI-
ME, ABAIXO QUALIFICADAS, PARA O FIM QUE NELE SE 
DECLARA. CONTRATANTE: Fundação de Ciência, Tecnologia 
e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 
21.736.708/0001-85. 
CONTRATADA: 
BRILHARES            
PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o 
nº 26.230.868/0001-71. OBJETO: Constitui objeto deste contra-
to a aquisição de utensílios de copa e cozinha para atender as 
necessidades da Fundação CITINOVA, de acordo com as es-
pecificações e quantitativos do Edital n° 4192 do Pregão Ele-
trônico n° 263/2018 e na proposta da contratada. FUNDAMEN-
TAÇÃO JURÍDICA: O presente contrato tem como fundamento 
o Edital nº 4192 do Pregão Eletrônico n° 263/2018 e seus ane-
xos, o que consta nos autos dos Processos Administrativos nº 
P322433/2018 e nº P669758/2019 os preceitos do direito públi-
co, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Fede-
ral nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VALOR 
DO CONTRATO: O valor contratual global importa na quantia 
de R$ 837,20 (oitocentos e trinta e sete reais e vinte centavos), 
sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo 
de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
contrato serão provenientes dos recursos do orçamento da 
Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza, 
oriundos do Programa de Manunteção e Funcionamento Admi-
nistrativo da CITINOVA, dotação orçamentária 11205.19.122. 
0001.2016.0004, elemento de despesa 33.90.30 – Material de 
Consumo e fonte 1.001.0000.00.01. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato é de 12 meses, contado a partir da sua 
assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, 
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRE-
SIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO DE FORTALEZA: Cláudio Ricardo Gomes de 
Lima - Pela CONTRATANTE e Maria Zulene Pereira Lima - 
Pela CONTRATADA - BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA 
EIRELI-ME. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2019. 
Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUN-
DAÇÃO CITINOVA. 
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EXTRATO - ESPÉCIE: CONTRATO Nº 039/ 
2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA E A 
EMPRESA LUCIANA DE OLIVEIRA - ME, ABAIXO QUALIFI-
CADAS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRA-
TANTE: Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Forta-
leza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.736.708/0001-
85. CONTRATADA: LUCIANA DE OLIVEIRA-ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 27.663.583/0001-97. OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato a aquisição de utensílios de copa e cozinha para 
atender as necessidades da Fundação CITINOVA, de acordo 
com as especificações e quantitativos do Edital n° 4192 do 
Pregão Eletrônico n° 263/2018 e na proposta da contratada. 
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente contrato tem como 
fundamento o Edital nº 4192 do Pregão Eletrônico n° 263/2018 
e seus anexos, o que consta nos autos dos Processos Adminis-
trativos nº P322433/2018 e nº P669758/2019 os preceitos do 
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e 
a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. VALOR DO CONTRATO: O valor contratual global importa 
na quantia de R$ 516,00 (quinhentos e dezesseis reais), sujeito 
a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste con-
trato serão provenientes dos recursos do orçamento da Funda-
ção de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza, oriundos 
do Programa de Manunteção e Funcionamento Administrativo 
da CITINOVA, dotação orçamentária 11205.19.122.0001.2016. 
0004, elemento de despesa 33.90.30 – Material de Consumo e 
fonte 1.001.0000.00.01. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato é de 12 meses, contado a partir da sua assinatura, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, 
da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 
DE FORTALEZA: Cláudio Ricardo Gomes de Lima - Pela 
CONTRATANTE e Luciana de Oliveira - Pela CONTRATADA 
- LUCIANA DE OLIVEIRA - ME. DATA DA ASSINATURA: 16 de 
julho de 2019. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESI-
DENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
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EXTRATO - ESPÉCIE: CONTRATO Nº 040/ 
2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA E A 
EMPRESA ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALI-
MENTÍCIOS EIRELI, ABAIXO QUALIFICADAS, PARA O FIM 
QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: Fundação de 
Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, ins-
crita no CNPJ sob o nº 21.736.708/0001-85. CONTRATADA: 
ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97.          
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de utensí-
lios de copa e cozinha para atender as necessidades da Fun-
dação CITINOVA, de acordo com as especificações e quantita-
tivos do Edital n° 4192 do Pregão Eletrônico n° 263/2018 e na 
proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O 
presente contrato tem como fundamento o Edital nº 4192 do 
Pregão Eletrônico n° 263/2018 e seus anexos, o que consta 
nos autos dos Processos Administrativos nº P322433/2018 e nº 
P669758/2019 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. VALOR DO CONTRATO: O 
valor contratual global importa na quantia de R$ 235,00 (duzen-
tos e trinta e cinco reais), sujeito a reajustes, desde que obser-
vado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresen-
tação da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As des-
pesas decorrentes deste contrato serão provenientes dos re-
cursos do orçamento da Fundação de Ciência, Tecnologia e 
Inovação de Fortaleza, oriundos do Programa de Manunteção e 
Funcionamento Administrativo da CITINOVA, dotação orçamen-
tária 11205.19.122.0001.2016.0004, elemento de despesa 
33.90.30 – Material de Consumo e fonte 1.001.0000.00.01. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 meses, 
contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA: 
Cláudio Ricardo Gomes de Lima - Pela CONTRATANTE e 
Francisco Arruda Dias Aguiar - Pela CONTRATADA -            
ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 
EIRELI. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2019. Cláudio 
Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
CITINOVA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: CONTRATO Nº 041/ 
2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA E A 
EMPRESA PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP, 
ABAIXO QUALIFICADAS, PARA O FIM QUE NELE SE DE-
CLARA. CONTRATANTE: Fundação de Ciência, Tecnologia e 
Inovação de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº 
21.736.708/0001-85. CONTRATADA: PROLIMP PRODUTOS E 
SERVIÇOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 40.764.896/