DOMFO 26/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
zentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos), 
Nota Financeira(NF) = 86,20, Nota Final (N) = 85,24 e 3º     
LUGAR: CONSULT ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRE-
SARIAL EIRELI ME com Valor da Proposta de Preço igual a            
R$ 184.488,16 (cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e 
oitenta e oito reais e dezesseis centavos), Nota Financeira(NF) 
= 80,32, Nota Final (N) = 80,06. Maiores informações encon-
tram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 
77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CEL. 
Fortaleza – CE, 25 de julho de 2019. Cristiane da Silva - 
PRESIDENTE DA CEL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  
 
 
 
ATO Nº 353/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a GIZELLA MELO GOMES, Coorde-
nadora de Licenciamento, a importância de R$ 380,00 (Trezen-
tos e oitenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decre-
to n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diária da 
Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), referente à 
metade do valor da diária por ter sido fornecido ajuda de custo, 
para Campo Grande - MS, com o objetivo de participar do ”1° 
Fórum Nacional de Licenciamento Urbanístico e Ambiental”, no 
dia 05/07/2019, devendo a despesa correr por conta da seguin-
te dotação orçamentária: Diárias - 28.902.15.122.0001.2016. 
0032, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 1.990.0000. 
02.02, consignadas ao Fundo Municipal de Desenvolvimento e 
Urbanismo (FUNDURB); pelo orçamento vigente. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 04         
de julho de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. (REPUBLICADO POR INCOR-
REÇÃO). 
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ATO Nº 384/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a RENATA SINDEAUX CAMPELO 
MAIA, Gerente de Projetos, Fiscalização e Orçamento, a impor-
tância de R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos e cinquenta reais), 
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 
13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da Região II      
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem 
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com 
o objetivo de representar o município de Fortaleza, OGU Con-
tratos Vila do Mar, nos dias 24/07/2019 e 25/07/2019, devendo 
a despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 16.122.0001.2016.0038, Elemento de Despesa 
33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Fundação de 
Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (HABITAFOR); 
Passagens - 16.122.0001.2016.0038, Elemento de Despesa 
3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 22         
de julho de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 385/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a OLINDA MARIA DOS SANTOS, 
Secretária, a importância de R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos e 
cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder 
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Brasília/ 
Fortaleza, com o objetivo de representar o município de Forta-
leza, OGU Contratos Vila do Mar, nos dias 24/07/2019 e 
25/07/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 16.122.0001.2016.0038, 
Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, con-
signadas à Fundação de Desenvolvimento Habitacional de 
Fortaleza (HABITAFOR); Passagens - 16.122.0001.2016.0038, 
Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001, con-
signadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 22 de julho de 2019. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 386/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a CLÉBIO LIMA DE SANTANA,    
Gerente, a importância de R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta 
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da Região I 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do Art. 3° 
do § 2°), para Maceió, com o objetivo de participar da reunião 
“VII Fórum Nacional das Operações Lei Seca do Brasil”, nos 
dias 24/07/2019 e 25/07/2019, devendo a despesa correr por 
conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 06.181. 
0053.2940.0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 
1.630.0000.00.00 Manutenção da Operação de Trânsito e de 
Sinalização Viária, consignadas à Autarquia Municipal de Trân-
sito (AMC); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 23 de julho de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 387/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a MÔNICA MARIA SAMPAIO         
COELHO, Diretora da EM Aldaci Barbosa, a importância de             
R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), valor esse estipulado 
nos termosdo Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), conceder passagem 
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Belo Horizonte/Forta-
leza, com o objetivo de acompanhar a Sra. Antônia Dalila      
Saldanha de Freitas e participar do Encontro Nacional da     
UNESCO, que ocorrerá nos dias 11/09/2019 à 13/09/2019, 
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações 
orçamentárias: Diárias - 24901.12.368.0105.2881.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.14, Fonte 01111.0000.00.00, consig-
nadas à Secretaria Municipal de Educação (SME); Passagens - 
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90. 
33 Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Secretaria Municipal 
de Governo (SEGOV), todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 23 de   
julho de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 388/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a ANTONIA DALILA SALDANHA DE