DOMFO 26/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
31.01.1995, concernente ao 2º período, antes da EC nº 20/98, 
de 16.12.1998, consoante, Ato(s) nº(s) 2920/2014, de 
07.11.2014, DOM de 12.11.2014, para efeito de aposentadoria 
e disponibilidade, perfazendo o total de 180 (cento e oitenta) 
dias, ou seja, 06 (seis) mêses. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de junho 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2718/2019 – SEPOG – A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.974, 
de 08 de fevereiro de 2013), art. 82, I, “a” da Lei nº 6.794, de 27 
de dezembro de 1990 – Estatuto dos Servidores Públicos    
Municipais de Fortaleza, e de acordo com o Processo n° 
P027419/2018, RESOLVE retornar ao exercício funcional a 
servidora SORAIA ALVES BARBOSA, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Professor, matrícula n° 88.787-01, admi-
tida pela Prefeitura de Fortaleza em 11 de agosto de 2011, com 
carga horária de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais, que 
se encontrava com afastamento parcial referente a 100 (cem) 
horas mensais, para cursar Mestrado Acadêmico em Linguísti-
ca, na Universidade Estadual do Ceará, pelo período de 24 
(vinte e quatro) meses, ou da conclusão do mesmo, desde o 
dia 13 de março de 2017, por meio do Ato nº 1600/2017 -     
SEPOG (DOM de 20 de julho de 2017), com registro de lotação 
na Escola Municipal José Alcides Pinto - EF, a partir de 25 de 
janeiro de 2018. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 02 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2885/2019 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.974, de 08 de 
fevereiro de 2013), e art. 87 da Lei nº 6.794, de 27 de dezem-
bro de 1990 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de 
Fortaleza, e de acordo com o Processo n° P383888/2018, 
CONSIDERANDO que a prorrogação do afastamento para trato 
de interesse particular, sem remuneração, foi concedida ao 
servidor, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 1° (primeiro) 
de abril de 2018, através do Processo Administrativo n° 
P114425/2018, em trâmite, RESOLVE retornar ao exercício 
funcional o servidor público municipal JACKSON DOS            
SANTOS BARBOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo 
de Agente Administrativo, matrícula n° 41.408-02, a partir de 10 
de outubro de 2018. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 04 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2886/2019 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.974, de 08 de 
fevereiro de 2013), art. 82, I, “a” da Lei nº 6.794, de 27 de de-
zembro de 1990 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais 
de Fortaleza, e de acordo com o Processo n° P798974/2017, 
RESOLVE retornar ao exercício funcional a servidora MARIA 
ALEXANDRA VITORINO MILANEZ, matrícula nº 26.410-02, 
ocupante do cargo de Professor, que se encontrava de licença 
para acompanhar cônjuge ou companheiro, de acordo com o 
Ato n° 197/2015, publicado no DOM em 30.10.2015, com regis-
tro de lotação na Secretaria Municipal de Educação/Escola 
Municipal Professora Berlamina Campos - EI/EF, a partir de 10 
de outubro de 2017. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de       
julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2906/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dis-
põe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.13 e  
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.15, Processo nº P670886/ 
2019. RESOLVE, nos termos do art. 75 e seguintes, da Lei n° 
6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores 
Públicos do Município de Fortaleza, conceder Licença Prêmio, 
a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal 
do Planejamento, Orçamento e Gestão. 
 
PROC. Nº 
MAT. 
NOME 
QUIN.
PERÍODO 
DIAS
P6708862/19 13452.01 
 
Francisco    
Carlos 
de    
Lima       
5º 
31.10.2010 a 
30.10.2015 
 
90 
                                                                        
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 2019.               
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2911/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dis-
põe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.13 e  
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.15, processo Nº P668606/ 
2019. RESOLVE, nos termos do art. 75 e seguintes, da Lei n° 
6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores 
Públicos do Município de Fortaleza, conceder Licença Prêmio, 
a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal 
do Planejamento, Orçamento e Gestão. 
 
PROC. Nº 
MAT. 
NOME 
QUIN. 
PERÍODO 
DIAS 
P668606/19    09894.01 Ana 
Lúcia           
Albuquerque         
Santos 
5º 
28.06.2006 
a 
27.06.2011                       
90 
6º 
 
28.06.2011 
a 
27.06.2016                       
90 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 2019.               
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2966/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dis-
põe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.13 e  
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.15, Processo Nº P641806/ 
2019. RESOLVE, nos termos do art. 75 e seguintes, da Lei n° 
6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores 
Públicos do Município de Fortaleza, conceder Licença Prêmio, 
a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal 
do Planejamento, Orçamento e Gestão. 
 
PROC. Nº 
MAT. 
NOME 
QUIN.
PERÍODO DIAS
P641806/19     
08189.01    
Maria dos Santos 
B. de Souza 
2º 
13.06.1991 a 
03.12.1997                       
90 
4º 
 
04.12.2002 a 
06.12.2012                       
90 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de julho de 2019.