DOMFO 26/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 18
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2967/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dis-
põe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.13 e
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.15, Processo nº P589330/
2019. RESOLVE, nos termos do art. 75 e seguintes, da Lei n°
6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Fortaleza, conceder Licença Prêmio,
ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal
do Planejamento, Orçamento e Gestão.
PROC. Nº
MAT.
NOME
QUIN.
PERÍODO
DIAS
P589330/2019 13042.01 Mozélio Pereira
Alves
5º
28.12.2002 a
27.12.2007
90
6º
28.12.2007 a
27.12.2012
90
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de julho de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3003/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.974,
de 08 de fevereiro de 2013), art. 82, I, “a” da Lei nº 6.794, de 27
de dezembro de 1990 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais de Fortaleza, e de acordo com o Processo n°
P508054/2019, RESOLVE retornar ao exercício funcional a
servidora ALINE RODRIGUES SAMPAIO, matrícula nº 72.656-
02, ocupante do cargo de Professor, que se encontrava com
afastamento parcial referente a 100 (cem) horas mensais, para
cursar Mestrado Acadêmico em Educação, na Universidade
Federal do Ceará, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses,
ou da conclusão do mesmo, desde o dia 13 de março de 2017,
por meio do Ato nº 1564/2017 - SEPOG (DOM de 28 de junho
de 2017), com registro de lotação na Secretaria Municipal de
Educação/Coordenadoria de Ensino Fundamental - EI/EF, a
partir de 14 de janeiro de 2019. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, em 09 de julho de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
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ATO Nº 3101/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P032719/2018.
RESOLVE: Tornar nulo e sem efeito a(s) Errata(s) datada(s) de
07.06.2018, publicado no DOM de 14.06.2018, do(s) servi-
dor(es) JOSÉ CLAUDEMIRO SIDRONIO DOS REIS, Subinspe-
tor, matricula nº 17815.01, lotado na Guarda Municipal de
Fortaleza, tendo em vista a elaboração de uma nova Errata.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de julho de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3102/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P661105/2017.
RESOLVE: Tornar nulo e sem efeito a (s) Errata (s) datada(s)
de 21.11.2017, publicado no DOM de 05.12.2017, do(s) servi-
dor(es) VITORIA REGIA ARAUJO OLIVEIRA, Assistente Técni-
co do Tesouro Municipal, matricula nº 13036.01, lotado na
Secretaria Municipal das Finanças, tendo em vista a elabora-
ção de uma nova Errata. GABINETE DA SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
11 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3103/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
artigo 1º , da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P661105/2017.
RESOLVE: Tornar nulo e sem efeito o(s) Ato(s) nº(s)
3754/2017, de 21.11.2017, publicada no DOM de 05.12.2017,
do(s) servidor(es) VITORIA REGIA ARAUJO OLIVEIRA, Assis-
tente Técnico do Tesouro Municipal, matricula nº 13036.01,
lotado na Secretaria Municipal das Finanças, tendo em vista a
elaboração de um novo Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO , ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 11 de julho de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3104/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P661105/2017, RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
VITORIA REGIA ARAUJO OLIVEIRA, cargo Assistente Técnico
do Tesouro Municipal, matrícula n° 13036.01, lotado(a) Secreta-
ria Municipal das Finanças, o direito a 90 (noventa) dia(s), de
Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 31.01.2007 à
30.04.2012, concernente ao 5° quinquênio, cuja concessão
para início de gozo será definido posteriormente, na dependên-
cia de requerimento do(a) interessado(a), sopesados os crité-
rios da conveniência e oportunidade para a Administração
Pública Municipal. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11
de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 3107/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo
1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM de
01.09.2015,
e
conforme
Processo
nº
P235636/2016.
RESOLVE: Tornar nulo e sem efeito a(s) Errata(s) datada(s) de
21.11.2017, publicado no DOM de 01.12.2017, do(s) servi-
dor(es) MARIA DE LOURDES CUNHA BARRETO MINDELLO,
Médico, matricula nº 15818.01, lotado na Secretaria Municipal
da Saúde, tendo em vista a elaboração de uma nova Errata.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de julho de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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