DOMFO 26/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 19
ATO Nº 3108/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
artigo 1º , da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P525031/2015.
RESOLVE: Tornar nulo e sem efeito o(s) Ato(s) nº(s)
1078/2018, de 07.03.2018, publicada no DOM de 09.04.2018,
do(s)
servidor(es)
ROSÂNGELA
MARQUES
DA
SILVA
OLIVEIRA, Supervisor Escolar, matricula nº 14895.01, lotado
na Secretaria Municipal da Educação, tendo em vista a elabo-
ração de um novo Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECU-
TIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
11 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3109/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
artigo 1º , da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P525031/2015.
RESOLVE: Tornar nulo e sem efeito a Errata(s) datada(s) de
26.04.2016, publicado no DOM de 09.05.2016, do(s) servidor
(es) ROSÂNGELA MARQUES DA SILVA OLIVEIRA, Supervisor
Escolar, matricula nº 14895.01, lotado na Secretaria Municipal
da Educação, tendo em vista elaboração de uma nova Erra-
ta. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de julho de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3110/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, e nos termos de compe-
tência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que dispõe o
artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e arti-
go 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM
de 01.09.201, tendo em vista as disposições do arts. 80 da Lei
nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Fortaleza e, CONSIDERANDO, as
informações
contidas
no
Processo
nº
P435472/2018.
RESOLVE. CONVERTER EM TEMPO DE SERVIÇO, o(s) mês
(es) de Licença Prêmio não gozada(s) pelo servidor(a)
ANTONIO LUIZ BATISTA DE SENA, Agente Administrativo,
matricula nº 15766.01, lotado (a) no Gabinete do Prefeito, refe-
rente(s) ao(s) período(s) integralizado(s) em 09.09.1983 a
08.09.1988 e 09.09.1988 a 08.09.1993, concernente ao 1° e
2º período, antes da EC nº 20/98, de 16.12.1998, consoan-
te, no(s) Ato(s) n°(s) 3027/99, de 05.07.1999, publicado no
DOM de 05.07.1999, para efeito de aposentadoria e dispo-
nibilidade, perfazendo o total de 360 (trezentos e sessenta)
dias. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de julho
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ATO Nº 3112/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
artigo 1º , da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P941675/2017.
RESOLVE: Tornar nulo e sem efeito o(s) Ato(s) nº (s)
1420/2018, de 19.04.2018, publicada no DOM de 02.05.2018,
do(s) servidor(es) ANA CÉLIA CAVALCANTE SILVA, Profes-
sor Pedagogo, matricula nº 18079.01, lotado na Secretaria
Municipal da Educação, tendo em vista a elaboração de um
novo Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de julho
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ATO Nº 3113/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P941675/2017.
RESOLVE: Tornar nulo e sem efeito a(s) Errata(s) datada (s)
de 19.04.2018, publicado no DOM de 02.05.2018, do(s)
servidor(es) ANA CÉLIA CAVALCANTE SILVA, Professor
Pedagogo, matricula nº 18079.01, lotado na Secretaria da
Educação do Município, tendo em vista a elaboração de uma
nova Errata. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de
julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 3114/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 114 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro
de 1984, (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e,
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo n°
P941675/2017. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a) ANA
CÉLIA CAVALCANTE SILVA, cargo: Professor Pedagogo, ma-
trícula n° 18079.01, lotado(a) Secretaria Municipal da Educa-
ção, o direito a 90 (noventa) dia(s), de Licença Prêmio, relativo
ao período aquisitivo de 5º período de 01.02.2009 a 31.01.2014
concernente ao 6° quinquênio, cuja concessão para início de
gozo será definido posteriormente, na dependência de reque-
rimento do(a) interessado(a), sopesados os critérios da conve-
niência e oportunidade para a Administração Pública Municipal.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de julho de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3115/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P110041/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
KARLA MARIA BARRETO ALVES, cargo: Médico, matrícula n°
16398.01, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, o direito
a 90 (noventa) dia(s) de Licença Prêmio, relativo ao período
aquisitivo de 01.05.2010 a 30.04.2015, concernente ao 5°
quinquênio, cuja concessão para início de gozo será definido
posteriormente, na dependência de requerimento do(a) interes-
sado(a), sopesados os critérios da conveniência e oportunida-
de para a Administração Pública Municipal. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 11 de julho de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3116/2019 – SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
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