DOMFO 26/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 20
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P202632/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
MARIA DAS DORES SILVA CAMURÇA, cargo: Assistente Tec
do Tesouro Municipal, matrícula n° 20987.01, lotado(a) Secre-
taria Municipal das Finanças o direito a 360 (trezentos e ses-
senta) dia(s), de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo
de 01.03.1983 a 29.02.1988; 29.04.1998 a 28.04.2003;
29.04.2003 a 28.04. 2008 e 29.04.2008 a 28.04.2013, concer-
nente ao 2º, 5°, 6° e 7° quinquênio, cuja concessão para início
de gozo será definido posteriormente, na dependência de re-
querimento do(a) interessado(a), sopesados os critérios da
conveniência e oportunidade para a Administração Pública
Municipal. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de julho
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO – SEPOG.
*** *** ***
ATO Nº 3117/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro
de 1984, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Fortaleza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no
Processo n° P440182/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a)
Servidor(a) ANTONIO AROLDO BARBOSA, cargo: Digitador,
matrícula n° 10004.01, lotado(a) Secretaria Municipal da Infra-
estrutura, o direito a 360 (trezentos e sessenta) dia(s), de
Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 01.11.1994
a 30.11.1999; 01.12.1999 a 30.12.2004; 31.12.2004 a 28.02.
2010 e 01.03.2010 a 28.02.2015, concernente ao 3°, 4º, 5º e 6º
, quinquênio, cuja concessão para início de gozo será definido
posteriormente, na dependência de requerimento do(a) interes-
sado(a), sopesados os critérios da conveniência e oportunida-
de para a Administração Pública Municipal. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 11 de julho de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3118/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 114 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro
de 1984, (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e,
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo n°
P336346/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
MARIA DEUMA LOIOLA PESSOA, cargo: Professor, matrícula
n° 22911.01, lotado(a) Secretaria Municipal da Educação, o
direito a 90 (noventa) dia(s) de Licença Prêmio, relativo ao
período aquisitivo de 01.08.2011 a 31.07.2016, concernente
ao 4° quinquênio, cuja concessão para início de gozo será
definido posteriormente, na dependência de requerimento
do(a) interessado(a), sopesados os critérios da conveniência
e oportunidade e para a Administração Pública Municipal.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de julho de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3119/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro
de 1984, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Fortaleza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no
Processo n° P290746/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a)
Servidor(a) FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA OLIVEIRA,
cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 16293.01, lota-
do(a) Secretaria Municipal da Infraestrutura, o direito a 540
(quinhentos e quarenta) dia(s), de Licença Prêmio, relativo
ao período aquisitivo de 08.05.1986 a 07.05.1991; 08.05. 1991
a 07.07.1996; 08.07.1996 a 07.05.2002; 08.05.2002 a
07.05.2007 e 08.05.2007 a 07.05.2012 concernente ao 1°; 2°;
3°; 4° e 5° quinquênio, cuja concessão para início de gozo será
definido posteriormente, na dependência de requerimento do
(a) interessado (a), sopesados os critérios da conveniência
e oportunidade para a Administração Pública Municipal.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de julho de
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3120/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 114 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro
de 1984, (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e,
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo n°
P404008/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
FADMA MARIA DA SILVA, cargo: Professor, matrícula n°
48163.01, lotado(a) Secretaria Municipal da Educação, o direi-
to a 90 (noventa) dia(s) de Licença Prêmio, relativo ao perí-
odo aquisitivo de 26.03.2011 a 25.03.2016, concernente ao 3°
quinquênio, cuja concessão para início de gozo será defi-
nido posteriormente, na dependência de requerimento do(a)
interessado(a), sopesados os critérios da conveniência e
oportunidade e para a Administração Pública Municipal. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de julho de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3121/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P273556/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
MARIA HELIANE DA SILVA ALVES, cargo: Auxiliar de enferma-
gem, matrícula n° 06825.01, lotado(a) na Secretaria Municipal
da Saúde, o direito a 90 (noventa) dia(s) de Licença Prêmio,
relativo ao período aquisitivo de 15.08.2012 a 14.08.2017,
concernente ao 5° quinquênio, cuja concessão para início de
gozo será definido posteriormente, na dependência de reque-
rimento do(a) interessado(a), sopesados os critérios da conve-
niência e oportunidade para a Administração Pública Municipal.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de julho de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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