DOMFO 26/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 21
ATO Nº 3122/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P278053/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
MARCOS ANTONIO MARTINS DA SILVA, cargo: Farmaceuti-
co, matrícula n° 22957.01, lotado(a) na Secretaria Municipal da
Saúde, o direito a 90 (noventa) dia(s) de Licença Prêmio, relati-
vo ao período aquisitivo de 17.06.2011 a 16.06.2016, concer-
nente ao 4° quinquênio, cuja concessão para início de gozo
será definido posteriormente, na dependência de requerimento
do(a) interessado(a), sopesados os critérios da conveniência e
oportunidade para a Administração Pública Municipal. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de julho de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3123/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 114 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro
de 1984, (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e,
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo n°
P258104/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
BERNADETE GONÇALVES DE LUCENA, cargo: Professor,
matrícula n° 48802.01, lotado(a) Secretaria Municipal da Edu-
cação, o direito a 90 (noventa) dia(s) de Licença Prêmio,
relativo ao período aquisitivo de 26.03.2011 a 25.03.2016,
concernente ao 3º quinquênio, cuja concessão para início
de gozo será definido posteriormente, na dependência de
requerimento do(a) interessado(a), sopesados os critérios da
conveniência e oportunidade e para a Administração Pública
Municipal. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de julho
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3124/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P318673/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
FERNANDO FERREIRA DA SILVA, cargo: Auxiliar Administra-
tivo, matrícula n° 14854.01, lotado(a) na Secretaria Municipal
da Saúde, o direito a 90 (noventa) dia(s) de Licença Prêmio,
relativo ao período aquisitivo de 26.04.2013 a 25.04.2018,
concernente ao 6° quinquênio, cuja concessão para início de
gozo será definido posteriormente, na dependência de reque-
rimento do(a) interessado(a), sopesados os critérios da conve-
niência e oportunidade para a Administração Pública Municipal.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de julho de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3125/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro
de 1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Fortaleza) e CONSIDERANDO as informações contidas no
Processo n° P461612/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a)
Servidor(a) VANDA FREIRE BELMINO EVANGELISTA, cargo:
Médico, matrícula n° 18920.02, lotado(a) na Secretaria Munici-
pal da Saúde, o direito a 270 (duzentos e setenta) dia(s) de
Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 17.06.2001 a
16.07.2006;
17.07.2006
a
16.07.2011
e
17.07.2011
a
16.07.2016, concernente ao 2°; 3° e 4° quinquênio, cuja con-
cessão para início de gozo será definido posteriormente, na
dependência de requerimento do(a) interessado(a), sopesados
os critérios da conveniência e oportunidade para a Administra-
ção Pública Municipal. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECU-
TIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11
de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 3149/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o art. 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e o Decreto nº
13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e
suas alterações posteriores, e de acordo com o Processo nº
P751267/2019. RESOLVE cessaros efeitos do Ato nº 361/2018,
publicado no DOM de 09.02.2018, que autorizou a cessão para
a Câmara Municipal de Fortalezada servidora CINTHIA
SALGADO CARMO GOMES ASSUNÇÃO, matricula 54.042-02,
detentora do cargo de Cirurgião dentista PSF, lotada na Secre-
taria Municipal da Saúde - SMS, a partir de 28.06.2019.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 12 de Julho de 2019. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3150/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o art. 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e o Decreto nº
13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e
suas alterações posteriores, e de acordo com o Processo nº
P758053/2019. RESOLVE cessar os efeitos do Ato nº 1660/
2017 - GABPREF, de 08.06.2017, publicado no DOM de
14.06.2017, que autorizou a cessão para a Câmara Municipal
de Fortaleza da servidora ADRIANA FÁTIMA CABRAL
MARANHÃO DE OLIVEIRA, matricula 14.929-01, detentora do
cargo de Técnico em Educação, lotada noInstituto Municipal de
Desenvolvimento de Recursos Humanos - IMPARH, a partir de
01.07.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de Julho de 2019. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3151/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o art. 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e o Decreto nº
13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e
suas alterações posteriores, e de acordo com o Processo nº
P576183/2019. RESOLVE cessar os efeitos do Ato nº 3179/
2017 – SEPOG, de 10.11.2017, publicado no DOM de 21.11.
2017, que autorizou a cessão para a Prefeitura Municipal de
Sobral
do
servidor
RICARDO
RÉGIS
AGUIAR
MONT’ALVERNE, matricula 21957-01, detentor do cargo de
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