DOMFO 26/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
Permanecem inalterados os demais dispositivos do Edital no 
64/2019. Fortaleza, 19 de julho de 2019. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Maria Águeda Pontes            
Caminha Muniz - SECRETÁRIA DE URBANISMO E MEIO 
AMBIENTE. Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO      
IMPARH. 
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ERRATA - No Contrato de Trabalho nº 007/1986, 
datado de 08.05.1986, do servidor discriminado a seguir, para 
exercer a função de Servente SU-01, junto a extinta Superin-
tendência Municipal de Obras e Viação-SUMOV, quanto ao seu 
nome no contrato de trabalho, é feita seguinte alteração, ONDE 
SE LÊ: EDMILSON DE OLIVEIRA VALENTIN, LEIA-SE:       
EDILSON DE OLIVEIRA VALENTIM. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 
de julho de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 938/90, de 
10.05.1990, publicado no DOM de 23.05.1990, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) MARIA DAS 
DORES SILVA CAMURÇA, matrícula nº 20987.01, lotado(s) 
Secretaria Municipal das Finanças, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 01.03.1978 a 
28.02.1983 
1º período de 01.03.1978 a 
28.02.1983 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 6055/98, de 07.10.1998, publicado no DOM 
de 15.10.1998, que concedeu Licença Prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) MARIA DAS DORES SILVA CAMURÇA, 
matrícula nº 20987.01, lotado(s) Secretaria Municipal das    
Finanças, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 27.02.1988 a 
25.03.1994 
3º período de 01.03.1988 a 
28.02.1993 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 3742/99, de 20.08.1999, publicado no DOM 
de 23.08.1999, que concedeu Licença Prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) MARIA DAS DORES SILVA CAMURÇA, 
matrícula nº 20987.01, lotado(s) Secretaria Municipal das    
Finanças, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período de 26.03.1994 a 
24.06.1999 
4º período de 01.03.1993 a 
28.04.1998 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de julho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No(s) Ato (s) nº(s) 1259/91, de 
08.04.1991, publicado no DOM de 12.04.1991, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) ANA CÉLIA 
CAVALCANTE SILVA, matrícula nº 18079.01, lotado(s) na Se-
cretaria Municipal da Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 01.02.1984 a 
29.01.1989 
1º período de 01.02.1984 a 
31.01.1989  
No(s) Ato (s) nº(s) 4226/98, de 16.07.1998, publicado no DOM 
de 20.07.1998, que concedeu Licença Prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) ANA CÉLIA CAVALCANTE SILVA, matrícula 
nº 18079.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Educação, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 30.01.1989 a 
28.01.1994 
2º período de 01.02.1989 a 
31.01.1989  
 
No(s) Ato(s) nº(s) 9397/2008, de 29.12.2008, publicado no 
DOM de 29.12.2008, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) ANA CÉLIA CAVALCANTE SILVA, 
matrícula nº 18079.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 29.01.1994 a 
28.01.1999 
3º período de 01.02.1994 a 
31.01.1999  
 
No(s) Ato (s) nº(s) 12530/2011, de 25.11.2011, publicado no 
DOM de 15.12.2011, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) ANA CÉLIA CAVALCANTE SILVA, 
matrícula nº 18079.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período de 29.01.1999 a 
28.01.2004 
5º período de 29.01.2004 a 
28.01.2009 
4º período de 01.02.1999 a 
31.01.2004 
5º período de 01.02.2004 a 
31.01.2009  
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de julho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ERRATA - No Ato nº 4882/1993, de 30.07.1993, 
publicado no DOM de 03.08.1993, que contou em dobro as 
férias regulamentares, não utilizadas, da servidora discriminada 
a seguir, matrícula nº 14038-01, Agente Administrativo, lotada 
na Secretaria Municipal da Saúde, quanto ao nome e total de 
dias averbados da servidora, é feita a seguinte alteração, ON-
DE SE LÊ: MARIA ANNIERE OLIVEIRA BENEVIDES, no total 
de 420 (quatrocentos e vinte) dias, LEIA-SE: MARIA ANNIEIRY 
BENEVIDES MAIA, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO  - SEPOG. 
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ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 2229/95, de 
03.04.1995,  publicado no DOM  de  10.04.1995, que  conce-
deu Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) VITORIA 
REGIA ARAUJO OLIVEIRA, matrícula nº 13036.01, lotado(s) 
na Secretaria Municipal das Finanças, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 01.08.1984 a 
30.07.1989 
1º período de 01.08.1984 a 
31.07.1989 
 
No(s) Ato(s)  nº(s) 5186/95, de 02.08.1995, publicado no DOM  
de 11.08.1995, que concedeu Licença Prêmio, com referência   
ao(s) servidor(es) VITORIA REGIA ARAUJO OLIVEIRA, matrí-