DOMFO 26/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 7246/2012, de 28.08.2012, publicado no 
DOM de 31.08.2012, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) JOSE ITAMAR MONTEIRO COSTA,  
matrícula nº 11036.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
6° período de 12.05.2007 a 
11.05.2012 
6° período de 14.02.2007 a 
13.02.2012 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de julho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 6577/2002, de  
19.11.2002, publicado no DOM  de  26.11.2002, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) MARCOS 
ANTONIO MARTINS DA SILVA, matrícula nº 22957.01,         
lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 17.06.1996 a 
15.06.2001 
1° período de 17.06.1996 a 
16.06.2001 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 3778/2007, de 01.06.2007, publicado no 
DOM de 04.06.2007, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) MARCOS ANTONIO MARTINS DA 
SILVA, matrícula nº 22957.01, lotado(s) na Secretaria Municipal 
da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 16.06.2001 a 
14.06.2006 
2° período de 17.06.2001 a 
16.06.2006 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 2008/2012, de 12.03.2012, publicado no 
DOM de 15.03.2012, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) MARCOS ANTONIO MARTINS DA 
SILVA, matrícula nº 22957.01, lotado(s) na Secretaria Municipal 
da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
3° período de 15.06.2006 a 
14.06.2011 
3° período de 17.06.2006 a 
16.06.2011 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de julho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 10.688/2003, de  
10.12.2003, publicado no DOM de 12.12.2003, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) FERNANDO 
FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 14854.01, lotado(s) na 
Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 26.05.1980 a 
24.05.1985 
2° período de 25.05.1985 a 
23.05.1990 
3° período de 24.05.1990 a 
22.05.1995 
1° período de 26.05.1980 a 
25.05.1985 
2° período de 26.05.1985 a 
25.05.1990 
3° período de 26.05.1990 a 
25.05.1995 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de julho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 5850/2004, de 29.07.2004, 
que averbou o tempo de serviço prestado à Prefeitura Munici-
pal de Fortaleza – serviço público, do servidor FINEIAS LIMA 
BASTOS, matrícula 24542-04, Agente Administrativo, lotado na 
Secretaria Regional V, quanto ao tempo de serviço, é feita a 
seguinte alteração: ONDE SE LÊ: no período de 02.08.1999 a 
30.01.2001, no total de 850 dias, ou seja, 02 anos e 04 meses 
de serviço público municipal, LEIA-SE: no período de 
02.08.1999 a 30.05.2001 e 02.05.97 a 31.10.97, no total de 850 
dias, ou seja, 02 anos, 04 meses de serviço público municipal. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,      
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 5625/2006, de 
31.08.2006,  publicado no DOM de 04.09.2006, que contou em 
dobro o tempo de Licença Prêmio não utilizadas para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade concedido  ao(s)  servidor(es) 
JOSÉ CLAUDEMIRO SIDRONIO DOS REIS, matricula nº 
17815.1, lotado na Guarda Municipal de Fortaleza, quanto aos 
períodos e a fundamentação é  feita a seguinte alteração; 
 
                   ONDE SE LÊ 
                       LEIA-SE 
nos termos do art. 80,  da  
Lei nº 6.794, de 27  de 
dezembro de 1990. 
1º período de 01.05.1982 a 
29.04.1987 
 nos termos do arts. 121, inciso 
III, c/c 159 § único da Lei nº 
4.058, de 02 de outubro de 
1972. 
1º período de 01.05.1982 a 
30.04.1987 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 5625/2006, de 31.08.2006, publicado no 
DOM de 04.09.2006, que contou em dobro o tempo de Licença 
Prêmio não utilizadas para efeito de aposentadoria e disponibi-
lidade concedido  ao(s)  servidor(es) JOSÉ CLAUDEMIRO 
SIDRONIO DOS REIS, matricula nº 17815.1, lotado na Guarda 
Municipal de Fortaleza, quanto aos períodos  é  feita a seguinte 
alteração; 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 30.04.1987 a 
28.04.1992 
 2º período de 01.05.1987 a 
30.04.1992 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 5626/2006, de 31.08.2006,  publicado no 
DOM de 04.09.2006, que contou em dobro o tempo de Licença 
Prêmio não utilizadas para efeito de aposentadoria e disponibi-
lidade concedido  ao(s)  servidor(es) JOSÉ CLAUDEMIRO 
SIDRONIO DOS REIS, matricula nº 17815.1, lotado na Guarda 
Municipal de Fortaleza, quanto aos períodos  é  feita a seguinte 
alteração; 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 29.04.1992 a 
27.04.1997 
 3º período de 01.05.1992 a 
30.04.1997 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 5491/2009, de 22.07.2009,  publicado no 
DOM de 24.07.2009, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência, ao(s)  servidor (es) JOSÉ CLAUDEMIRO SIDRONIO 
DOS REIS, matricula nº 17815.1, lotado na Guarda Municipal 
de Fortaleza, quanto aos períodos é  feita a seguinte alteração;