DOMFO 26/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 09.09.1983 a 
07.09.1988 
2° período de 08.09.1988 a 
06.10.1993 
3° período de 07.10.1993 a 
05.10.1998 
1° período de 09.09.1983 a 
08.09.1988 
2° período de 09.09.1988 a 
08.09.1993 
3° período de 09.09.1993 a 
08.09.1998 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 7821/2004, de 10.09.2004, publicado no 
DOM de 15.09.2004, que concedeu  Licença Prêmio,  com  
referência ao(s) servidor(es) ANTONIO LUIZ BATISTA DE 
SENA, matrícula nº 15766.01, lotado(s) no Gabinete do Prefei-
to, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
4° período de 06.10.1998 a 
04.10.2003 
4° período de 09.09.1998 a 
08.09.2003 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 5489/2009, de 22.07.2009, publicado no 
DOM de 24.07.2009, que concedeu  Licença Prêmio,  com  
referência ao(s) servidor(es) ANTONIO LUIZ BATISTA DE 
SENA, matrícula  nº 15766.01,  lotado(s)  no Gabinete do Pre-
feito, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
5° período de 05.10.2003 a 
04.10.2008 
5° período de 09.09.2003 a 
08.09.2008 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 1161/2014, de 30.05.2014, publicado no 
DOM  de  05.06.2014, que concedeu Licença Prêmio, com   
referência ao(s) servidor(es) ANTONIO LUIZ BATISTA DE 
SENA, matrícula nº 15766.01, lotado(s) no Gabinete do Prefei-
to, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
6° período de 05.10.2008 a 
04.10.2013 
6° período de 09.09.2008 a 
08.09.2013 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de julho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA 
- 
Nos 
Atos 
nº 
0207/2000, 
de 
11.01.2000, Ato n° 6597/2000, de 27.12.2000, Ato n° 
2646/2001, de 08.05.2001, Ato n° 2421/2002, de 24.05.2002, 
Ato° 3926/2002, de 23.07.2002, Ato n° 0745/2005, de 
02.03.2005, da servidora discriminada a seguir, matrícula nº 
15237-01, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Muni-
cipal da Saúde, quanto ao seu nome é feita a seguinte altera-
ção, ONDE SE LÊ: REGINA CLÁUDIA NOÉ DE PAULA, LEIA-
SE: REGINA CLÁUDIA NERI DE PAULA. GABINETE DO     
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 09 de julho de 2019. Philipe           
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 4420/2002, de  
14.08.2002, publicado no DOM  de  20.08.2002,  que  conce-
deu  Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) MARIA 
DEUMA LOIOLA PESSOA, matrícula nº 22911.01, lotado(s) na 
Secretaria Municipal da Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 01.08.1996 a 
30.07.2001 
1° período de 01.08.1996 a 
31.07.2001 
No(s) Ato(s) nº(s) 0471/2008, de 21.01.2008, publicado no 
DOM  de  21.01.2008,  que  concedeu  Licença Prêmio,  com  
referência ao(s) servidor(es) MARIA DEUMA LOIOLA PESSOA, 
matrícula nº 22911.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Educação, é  feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 31.07.2001 a 
30.07.2006 
2° período de 01.08.2001 a 
31.07.2006 
 
No(s)  Ato(s)  nº(s) 10845/2011, de  05.10.2011,  publicado no 
DOM  de  10.10.2011, que  concedeu  Licença Prêmio,  com  
referência ao(s) servidor(es) MARIA DEUMA LOIOLA PESSOA, 
matrícula nº 22911.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
3° período de 31.07.2006 a 
30.07.2011 
3° período de 01.08.2006 a 
31.07.2011 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de julho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 5663/2002, de 
09.10.2002, publicado no DOM de 15.10.2002, que concedeu    
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) VANDA 
FREIRE BELMINO EVANGELISTA, matrícula nº 18920.02,  
lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 17.06.1996 a 
15.06.2001 
1º período de 17.06.1996 a 
16.06.2001 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de julho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 6116/2002, de  
30.10.2002, publicado no DOM  de  04.11.2002, que contou em 
dobro o tempo de Licença Prêmio, não utilizado, para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade, concedido ao(s) servidor(es) 
JOSE ITAMAR MONTEIRO COSTA,  matrícula nº 11036.01, 
lotado(s)  na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 14.05.1982 a 
12.05.1987 
2° período de 13.05.1987 a 
11.05.1992 
3° período de 12.05.1992 a 
10.02.1997 
1° período de 14.02.1982 a 
13.02.1987 
2° período de 14.02.1987 a 
13.02.1992 
3° período de 14.02.1992 a 
13.02.1997 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 4834/2010, de 29.06.2010, publicado no 
DOM de 08.07.2010, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) JOSE ITAMAR MONTEIRO COSTA,  
matrícula nº 11036.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
4° período de 12.05.1997 a 
11.05.2002 
5° período de 12.05.2002 a 
11.05.2007 
4° período de 14.02.1997 a 
13.02.2002 
5° período de 14.02.2002 a 
13.02.2007