DOMFO 26/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período de 28.04.1997 a 
27.06.2002 
5º período de 28.06.2002 a 
27.06.2007 
4º período de 01.05.1997 a 
30.06.2002 
5º período de 01.07.2002 a 
30.06.2007 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 091/2015, de 23.01.2015,  publicado no DOM 
de 28.01.2015, que concedeu Licença Prêmio, com referência, 
ao(s) servidor(es) JOSÉ CLAUDEMIRO SIDRONIO DOS REIS, 
matricula nº 17815.1, lotado na Guarda Municipal de Fortaleza, 
quanto aos períodos  é  feita a seguinte alteração; 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º período de 28.06.2007 a 
27.06.2012 
6º período de 01.07.2007 a 
30.08.2012 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de julho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 3696/2007, de  
30.05.2007, publicado no DOM de 30.05.2007, que  concedeu  
Licença 
Prêmio, 
com 
referência 
ao(s) 
servidor(es)               
BERNADETE 
GONÇALVES DE LUCENA, matrícula nº 
48802.01, lotado(s)  na Secretaria Municipal da Educação, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 26.03.2001 a 
24.03.2006 
1° período de 26.03.2001 a 
25.03.2006 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 12000/2011, de 11.11.2011, publicado no 
DOM  de  29.11.2011, que concedeu Licença Prêmio, com    
referência ao(s) servidor(es) BERNADETE GONÇALVES DE 
LUCENA, matrícula nº 48802.01, lotado(s) na Secretaria Muni-
cipal da Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 25.03.2006 a 
24.03.2011 
2° período de 26.03.2006 a 
25.03.2011 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de julho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 5087/2007, de 
19.07.2007, publicado no DOM  de  24.07.2007, que concedeu  
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) FADMA 
MARIA DA SILVA, matrícula nº 48163.01, lotado(s) na Secreta-
ria Municipal da Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 26.03.2001 a 
24.03.2006 
1° período de 26.03.2001 a 
25.03.2006 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 8280/2011, de 20.06.2011, publicado no DOM 
de 28.06.2011, que concedeu Licença Prêmio, com  referência 
ao(s) servidor(es) FADMA MARIA DA SILVA,  matrícula nº 
48163.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Educação, é 
feita a seguinte alteração. 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 25.03.2006 a 
24.03.2011 
2° período de 26.03.2006 a 
25.03.2011 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de julho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
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ERRATA - No Ato n° 3087/2018 - SEPOG, de 
09.08.2018, que concedeu o afastamento para concorrer a 
cargo eletivo, do servidor JOÃO FRANCISCO SARAIVA DE 
MENEZES, matrícula nº 7606-01, Economista, lotado na Secre-
taria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente-SEUMA, quanto 
ao cargo eletivo, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: 
cargo eletivo de Deputado Estadual, LEIA-SE: cargo eletivo de 
Senador. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO  - SEPOG. 
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ERRATA -  No Ato n° 7293/2008, de 02.10.2008, 
que concedeu Licença Prêmio a diversos servidores, no que se 
refere a servidora CÉLIA MARIA MAIA RODRIGUES, matrícula 
nº 15495-01, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria 
Regional IV, quanto ao período, é feita a seguinte alteração, 
ONDE SE LÊ: 17.06.1995 a 16.06.1995, LEIA-SE: 17.06.1995 
a 16.06.2000. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em  04  de julho 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO  - SEPOG. 
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ERRATA - No Ato nº 0058/2013, de 09.01.2013, 
que exonerou diversos servidores dos cargos em comissão, no 
que se refere a servidora VERA LÚCIA MARQUES GOMES DA 
SILVA, matrícula nº 14887-02, Supervisor Escolar, lotada na 
Secretaria Municipal da Educação, quanto ao nome da escola, 
é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: Escola EMEIF Júlia 
Geracina Melo, LEIA-SE: Escola EMEIF Secretário Paulo    
Petrola. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO      
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de julho 
de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ERRATA - No Ato n° 253/2015-SEPOG, de 
27.01.2015, que concedeu Gratificação de Adicional Noturno a 
diversos servidores, lotados na Guarda Municipal de Fortaleza, 
quanto ao percentual, é feita a seguinte alteração, ONDE SE 
LÊ: 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, LEIA-SE: 
20% (vinte por cento) sobre a hora diurna.  GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E  GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 2566/2015-SEPOG, de 
06.08.2015, que concedeu a Gratificação de Adicional Noturno 
a diversos servidores, lotados na Secretaria Municipal da Segu-
rança Cidadã-SESEC, quanto a relação dos servidores, é feita 
a seguinte alteração em anexo. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho      
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E  GESTÃO – SEPOG.