DOMFO 26/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
54555-01 
ULISSIS GOMES DE SOUZA 
AG. DEFESA CIVIL 
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ERRATA -  No Ato nº 3049/2015, de 13.10.2015, 
que concedeu Gratificação de Insalubridade ao servidor      
HAROLDO JOSÉ ROMEIRO DE MENEZES, matrícula n° 
17485-01, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Munici-
pal da Infraestrutura – SEINF, no sentido de corrigir o percentu-
al de gratificação, é feito a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: no 
percentual de 40% (quarenta por cento), LEIA-SE: no percen-
tual de 20% (vinte por cento). GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 04 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA – SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E  GESTÃO – SEPOG. 
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ERRATA - No Ato n° 1038/2016-SEPOG, de 
28.03.2016, que concedeu Gratificação de Adicional Noturno a 
diversos servidores, lotados na Guarda Municipal de Fortaleza, 
quanto ao período da gratificação, é feita a seguinte alteração, 
ONDE SE LÊ: no período de 01.09.2015 a 30.29.2015, LEIA-
SE: no período de 01.09.2015 a 30.09.2015. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E  
GESTÃO – SEPOG. 
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ERRATA - No Ato n° 2075/2016 - GP, de 
31.05.2016, que autorizou a cessão para Núcleo de Pesquisa e 
Desenvolvimentos da Faculdade de Medicina – Universidade 
do Ceará - UFC, do servidor FRANCISCO VAGNALDO       
FECHINE JAMACARU, matrícula n° 86564-01, Médico, lotado 
na Secretaria Municipal da Saúde, quanto ao período do servi-
dor, é feita a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: a partir de 
03.08.2015, LEIA-SE: a partir de 01.07.2016. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 09 de julho de 2019. Philipe             
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato n° 0169/2017, de 26.01.2017, 
que desaverbou o tempo de serviço da servidora SUVIEN DE 
ALENCAR DIAS, matrícula nº 17226-01, Orientador Educacio-
nal, lotada na Secretaria Municipal da Educação, quanto ao Ato 
discriminado a seguir, é feita a seguinte alteração, ONDE SE 
LÊ: referente ao Ato nº 5738/2009, de 22.07.2009, DOM de 
11.08.1990, LEIA-SE: referente ao Ato nº 5738/2009, de 
22.07.2009, DOM de 11.08.2009. GABINETE DO SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 04 de julho de  2019. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA – SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E  GESTÃO – 
SEPOG. 
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ERRATA - Na Portaria nº 0585/2017, de 
11.09.2017, que averbou o tempo de serviço do servidor      
EVANDRO LEITE VIANA JUNIOR, matrícula nº 5943-01, En-
genheiro Civil, lotado na Secretaria Regional VI, quanto ao 
período averbado, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: 
períodos 
de 
18.12.1975 
a 
31.01.1978, 
01.08.1977 
a 
31.03.1978, 01.04.1980 a 02.01.1982 e de 01.02.1985 a 
10.01.2016, no total de 35 anos, 05 meses e 26 dias, LEIA-SE: 
períodos 
de 
18.12.1975 
a 
31.01.1978, 
01.02.1978 
a 
31.03.1978, 01.04.1980 a 02.01.1982 a 01.02.1985 a 
10.01.2016, no total de 12.760 dias, ou seja, 34 anos, 11 me-
ses e 20 dias de serviço. GABINETE DA SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
04 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio -      
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 0619/2017-SEPOG, de 
23.03.2017, que prorrogou o afastamento para trato de Interes-
se Particular, da servidora CARLA DE FREITAS ALVES, matrí-
cula nº 70778-02, Guarda Municipal, lotada na Guarda Munici-
pal de Fortaleza, quanto a vigência do afastamento, é feita a 
seguinte alteração, ONDE SE LÊ: no período de 03.12.2016 a 
02.12.2018, LEIA-SE: no período de 03.11.2016 a 02.11.2018.                          
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato n° 1417/2017-SEPOG, de 
01.06.2017, que autorizou o pagamento da Gratificação de 
Atendimento Secundário-GAS a diversos servidores, no que se 
refere ao servidor JOSÉ FRANCISCO REGO E SILVA FILHO, 
matrícula 112361-01, com a função discriminada a seguir, lota-
do na Secretaria Municipal da Saúde, quanto a sua função, é 
feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: função: Médico Trau-
mato-Ortopedia, LEIA-SE: função: Médico Cirurgia Geral.                                  
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em  04  de julho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato n° 2530/2018-SEPOG, de 
18.07.2018, que reduziu a carga horária da servidora KADIDJA 
LEITE PAIVA, matrícula nº 87042-01, Professor, lotada na Se-
cretaria Municipal da Educação, quanto ao período da carga 
horária, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: no período 
de 17.01.2018 a 25.04.2018, LEIA-SE: no período de 
17.01.2018 a 16.01.2019. GABINETE DA SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
04 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio -     
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 2607/2017, de 12.09.2017, 
que averbou o tempo de serviço do servidor FRANCIMARY 
MARTINS TOMBÓ, matrícula nº 68183-01, Coordenador Peda-
gógico, lotado na Secretaria Municipal da Educação, quanto ao 
período averbado, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: a 
partir de 01.09.2017, LEIA-SE: a partir de 01.08.2017.                                         
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato n° 3209/2017 - SEPOG, de 
10.11.2017, que averbou o tempo de serviço do servidor 
FRANCISCO EVANDRO NUNES SOUTO, matrícula nº 12840-
01, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Regional 
IV, quanto ao período, é feita a seguinte alteração, ONDE SE 
LÊ: 01.09.1980 a 31.07.1971, no total de 334 dias, ou seja, 11 
meses e 04 dias de serviço, LEIA-SE: 01.09.1980 a 
31.07.1981, no total de 334 dias, ou seja, 11 meses e 04 dias 
de serviço. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETARIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ERRATA - No Ato 3258/2017 - SEPOG, de 
10.11.2017, correspondente à concessão de 90 (noventa) dias 
de Licença Prêmio, a servidora ALICE GUIMARÃES SILVA, 

                            

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