DOMFO 26/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
matrícula nº 13958-01, lotada na Secretaria Municipal das    
Finanças, quanto à função, é feita a seguinte alteração, ONDE 
SE LÊ: Auxiliar Administrativo, LEIA-SE: Assistente Técnico do 
Tesouro Municipal. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04         
de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TARIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 3980/2017, de 11.12.2017, 
publicada no DOM de 15.12.2017, que averbou o tempo de 
serviço prestado em empresas privadas, da servidora  MARIA 
VANDERLÚCIA ANDRADE GOMES, matrícula nº 65745-01, 
Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Edu-
cação, quanto ao período, é feita a seguinte alteração, ONDE 
SE LÊ: ou seja, 11 meses, 09 meses e 27 dias de serviço, 
conforme certidão do INSS, LEIA-SE: ou seja, 11 anos, 09 
meses e 27 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABI-
NETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETARIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ERRATA - No Ato nº 4198/2017, de 28.12.2017, 
publicado no DOM de 11.01.2018, que declarou estável no 
Serviço Público Municipal o servidor EDILSON DOS SANTOS 
SILVA, matrícula 68.209-01, ONDE SE LÊ: cargo de provimen-
to efetivo de Professor, LEIA-SE: cargo de provimento efetivo 
de 
Supervisor 
Escolar. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de junho                          
de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 0502/2018 - SEPOG, de 
11.01.2018, que concedeu o afastamento para o trato de Inte-
resse Particular, à servidora FRANCISCA BERTILIA CHAVES 
COSTA, matrícula nº 66768-01, Enfermeira PSF, lotada na 
Secretaria Municipal da Saúde, quanto ao período do afasta-
mento, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: no período 
de 2 anos, a partir de 01.09.2017 a 31.08.2019, LEIA-SE: no 
período de 2 anos, a partir de 01.02.2018 a 31.01.2020. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04  de julho de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato n° 0621/2018 - SEPOG, de 
19.01.2018, que concedeu o afastamento para o trato Interesse 
Particular  do servidor ANDRÉ SOUSA CASTELO, Médico 
matrícula nº 14828-01, lotado na Secretaria Municipal da      
Saúde, quanto a vigência do afastamento,  é feita a seguinte 
alteração, ONDE SE LÊ: no período de 05 anos, a partir de 
10.10.2017, LEIA-SE: no período de 05 anos, a partir de 
05.02.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETARIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ERRATA - No Ato n° 0701/2018 - SEPOG, de 31 
de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Município em 
06 de fevereiro de 2018, que concede o afastamento parcial 
referente a 100 (cem) horas, sem prejuízo de seus vencimen-
tos, para cursar Mestrado Acadêmico em Educação, na Univer-
sidade Federal do Ceará, pelo período de 24 (vinte e quatro) 
meses, a partir de 03 de novembro de 2017, ou quando da 
conclusão 
do mesmo, 
à 
servidora JISLE 
MONTEIRO               
BEZERRA DANTAS, ocupante do cargo de provimento efetivo 
de Professor, matricula n° 24.204-02, com carga horária de 100 
(cem) horas, e Supervisor Escolar, matrícula n° 24.204-03, com 
carga horária de 200 (duzentas) horas, é feita a seguinte alte-
ração em relação às horas de afastamento, conforme abaixo: 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
“AFASTAMENTO 
PARCIAL 
REFERENTE A 100 (CEM) 
HORAS. 
OCUPANTE 
DO 
CARGO DE PROFESSOR, 
MATRÍCULA N° 24.204-02.” 
“AFASTAMENTO PARCIAL RE-
FERENTE A 200 (DUZENTAS) 
HORAS. OCUPANTE DO CARGO 
DE PROFESSOR, MATRÍCULA 
N° 
24.204-02, 
COM 
CARGA 
HORÁRIA DE 100 (CEM) HO-
RAS, E SUPERVISOR ESCO-
LAR, MATRÍCULA N° 24.204-03, 
COM CARGA HORÁRIA DE 200 
(DUZENTAS) HORAS.” 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho                        
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ERRATA - No Ato Nº 0968/2018 - SEPOG, de 
28.02.2018, que averbou o tempo de serviço prestado, da ser-
vidora JAQUELINE PAIVA DE HOLANDA, matrícula nº 108775-
01, Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da 
Saúde, quanto ao período averbado, é feita a seguinte altera-
ção, ONDE SE LÊ: no período de 02.05.2002 a 30.09.2017 e 
de 01.11.2007 a 31.12.2013, no total de 4.229 dias, ou seja, 11 
anos, 07 meses e 04 dias de serviço, LEIA-SE: no período de 
02.05.2002 a 30.09.2007 e de 01.11.2007 a 31.12.2013, no 
total de 4.229 dias, ou seja, 11 anos, 07 meses e 04 dias de 
serviço. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO      
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETARIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ERRATA - No Ato nº 1604/2018 - SEPOG, de 
09.05.2018, que averbou o tempo de serviço do servidor 
FRANCISCO CARLOS CRUZ SIQUEIRA, matrícula nº 15382-
01, Auxiliar Administrativo, quanto a lotação do servidor, é feita 
a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: lotado na Secretaria Muni-
cipal da Educação, LEIA-SE: lotado na Secretaria Regional IV. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ERRATA - No Ato n° 1606/2018 - SEPOG, de 
09.05.2018, que averbou o tempo de serviço do(a) servirdor(a) 
JOSÉ VALDECI DE ARAÚJO, matrícula 15794-01, Gari, 
lotado(a) Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, 
quanto ao período, é feita seguinte alteração, ONDE SE LÊ: 
nos períodos de 05.01.1983 a 01.11.1983, 09.02.1990 a 27.09. 
1990, 30.01.1991 a 22.03.1991, 03.06.1991 a 17.07.1991, 
22.07.1991 a 27.08.1991 e de 02.11.1992 a 01.04.1992, no 
total de 750 dias, ou seja, 02 anos e 20 dias de serviço, LEIA-
SE: nos períodos de 05.01.1983 a 01.11.1983, 09.02.1990 a 
27.09.1990, 
30.01.1991 
a 
22.03.1991, 
03.06.1991 
a 
17.07.1991, 22.07.1991 a 27.08.1991 e de 02.01.1992 a 
01.04.1992, no total de 750 dias, ou seja, 02 anos e 20 dias de 
serviço. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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