DOMFO 26/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
 
ERRATA No Ato nº 1795/2018 - SEPOG, de 
23.05.2018, que averbou o tempo de serviço da servidora 
ROSSANA DÉBORA HOLANDA PEREIRA, Professor, matrícu-
la nº 21920-01, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 
quanto ao período averbado, é feita a seguinte alteração,         
ONDE SE LÊ: no período de 01.02.1993 a 31.10.1996, no total 
de 1.358 dias, ou seja, 03 anos, 08 meses e 23 dias de serviço, 
LEIA-SE: no período de 01.02.1993 a 01.01.1996, no total de 
1.058 dias, ou seja, 02 anos, 10 meses e 28 dias de serviço. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em  04 de julho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 2014/2018 - SEPOG, de 
07.06.2018, que averbou o tempo de serviço da servidora    
REGINA ELIZABETE CARVALHO VIANA, Professor, matrícula 
nº 87609-01, lotado na Secretaria Municipal da Educação, no 
que se refere ao período averbado discriminado a seguir, é feita 
a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: 01.04.2009 a 12.12.2010, 
LEIA-SE: 30.04.2009 a 12.12.2010. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 04 de julho de 2019. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 2352/2018 - SEPOG, de 
03.07.2018, que averbou o tempo de serviço da servidora ANA 
PAULA ALBUQUERQUE DE SOUSA, Professor, matrícula nº 
41393-06, lotada na Secretaria Municipal da Educação, quanto 
ao período averbado, é feita a seguinte alteração, ONDE SE 
LÊ: nos períodos de 12.12.2005 a 30.11.2007 e de 11.08.2008 
a 18.11.2000, LEIA-SE: nos períodos de 12.12.2005 a 
30.11.2007 e de 11.08.2008 a 18.11.2010.  GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 05 de julho de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 2369/2018 - SEPOG, de 
05.07.2018, que autorizou a disposição da servidora MARIA 
LIDUINA CARNEIRO, matrícula discriminada a seguir, Agente 
Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saú-
de, quanto a matrícula da servidora, é feita a seguinte altera-
ção, ONDE SE LÊ: matrícula nº 3929-01, LEIA-SE: matrícula nº 
71816-01. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de julho-
de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ERRATA - No Ato Nº 2986/2018 - SEPOG, publi-
cado no DOM de 16.08.2018, que concedeu averbação de 
tempo de serviço prestado a Superintendência da Zona Franca 
de Manaus - SUFRAMA e Procuradoria Geral de Justiça do 
Estado do Ceará, serviço público, ao servidora ÁLVARO     
TÁVARES DE MENEZES, matrícula nº 115552.01, Analista de 
Planejamento e Gestão, integrante da estrutura administrativa 
da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, 
ONDE SE LÊ: nos períodos de 02.06.2014 a 01.03.2017 e 
02.03.2017 a 02.07.2017, no total de 1.111 dias, ou seja, 03 
anos e 16 dias, LEIA-SE: 15.06.2014 a 16.03.2017 e 
17.03.2017 a 02.07.2017, no  total de 1.111 dias, ou seja, 03 
anos e 16 dias. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO, 
em  04 
de  julho  de 2018. Maria Christina Machado Publio -         
SECRETARIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ERRATA - No Ato nº 3528/2018 - SEPOG, de 
06.09.2018, que averbou o tempo de serviço prestado em em-
presa privada, da servidora TAIS ELIANE MOREIRA UCHÔA, 
matrícula nº 47674-01, Professor, lotada na Secretaria Munici-
pal da Educação, quanto ao período da averbado, é feita a 
seguinte alteração, ONDE SE LÊ: 01.02.1983 a 02.01.1984, 
03.01.1984 a 30.06.1984, 01.08.1984 a 19.10.189 e de 
01.02.1995 a 19.03.2001, LEIA-SE: 01.02.1983 a 02.01.1984, 
03.01.1984 a 30.06.1984, 01.08.1984 a 19.10.1989 e de 
01.02.1995 a 19.03.2001. GABINETE DA SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
04 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio -        
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 4458/2018 - SEPOG, de 
19.11.2018, que averbou o tempo de serviço em empresa pri-
vada, da servidora ANA LÚCIA DE LIMA, matrícula discrimina-
da a seguir, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde, quanto a matrícula da servidora, é feita a 
seguinte alteração, ONDE SE LÊ: matrícula nº 46750-01, LEIA-
SE: matrícula nº 46750-02. GABINETE DA SECRETÁRIA   
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 04 de julho de 2019.  Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 4655/2018 - SEPOG, de 
14.12.2018, que concedeu o afastamento para cumprimento de 
Mandato Eletivo, de Deputado Estadual, ao servidor ANTONIO 
PINHEIRO GRANJA, matrícula n° 10083-01, Médico, lotada na 
Secretaria Municipal da Saúde, quanto ao inciso, é feita a se-
guinte alteração, ONDE SE LÊ: Art. 72, inciso III, LEIA-SE: Art. 
72, inciso I. SECRETARIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 0457/2019 - SEPOG, de 
30.01.2019, que averbou o tempo de serviço, da servidora 
MAYRA DANIELE MAGALHÃES PEREIRA, matrícula Nº 
41704-02, Professora, lotada na Secretaria Municipal da Edu-
cação, quanto ao período, é feita a seguinte alteração, ONDE 
SE LÊ: no (s) período (s) de 01.02.1997 a 04.06.2002, no total 
de 1.949 dias, ou seja, 05 anos, 04 meses e 04 dias de serviço, 
LEIA-SE: no (s) período (s) de 01.02.1997 a 19.03.2001, no 
total de 1.508 dias, ou seja, 04 anos, 01 mês e 18 dias de ser-
viço. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 
2019.Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 0782/2019 - SEPOG, de 
25.02.2019, que concedeu a redução em 50% (cinquenta por 
cento) de sua carga horária de trabalho para acompanhar filho 
com necessidades especiais, à servidora NIEDJA RAQUEL 
PINHEIRO CAVALCANTE, matrícula n° 85902-01, Enfermeiro - 
PSF, quanto ao período da redução de carga horária, é feita a 
seguinte alteração, ONDE SE LÊ: no período de 17.07.2017 a 
16.07.2017, LEIA-SE: no período de 17.07.2017 a 16.07.2018.                             
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 04 de julho de 2019.  Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 0788/2019, de 25.02.2019, 
publicado no DOM de 12.03.2019 que concede a Gratificação 
de Insalubridade da servidora REGIA SABINO SILVA, matrícula 
120004-01, ONDE SE LÊ: percentual de 40% (quarenta por 

                            

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