DOMFO 26/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 38
cento) sobre o vencimento base, LEIA-SE: percentual de 20%
(vinte por cento) sobre o vencimento base. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 04 de julho de 2019. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 1082/2019-SEPOG, de
26.03.2019, que averbou o tempo de serviço, do servidor
FRANCISCO STÊNIO JUCÁ PINHO, matrícula n° 17203-01,
Supervisor Escolar, quanto a sua lotação, é feita a seguinte
alteração, ONDE SE LÊ: Secretaria Municipal da Saúde, LEIA-
SE: Secretaria Municipal da Educação. SECRETARIA MUNICI-
PAL EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 04 de julho de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 1424/2019-SEPOG, de
10.04.2019, que averbou o tempo de serviço, do servidor JOSÉ
LEOTÉRIO SOBRINHO, matrícula n° 19418-01, Gari, lotado na
Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos,
quanto ao período averbado, é feita a seguinte alteração, onde
SE LÊ: nos períodos de 01.09.1983 a 31.12.1987 e de
01.01.1988
a
10.01.1987,
LEIA-SE:
nos
períodos
de
01.09.1983 a 31.12.1987 e de 01.01.1988 a 10.01.2016.
SECRETARIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 1432/2019 - GABPREF, de
07.05.2019, que nomeou diversos servidores aos cargos em
comissão discriminados, no que se refere a servidora discrimi-
nada a seguir, Gerente, lotada na Secretaria Regional I, quanto
ao seu nome, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ:
HARMODIA
CAVALCANTE
GONÇALVES,
LEIA-SE:
HARMODIA
CAVALCANTI
GONÇALVES.
SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 09 de julho de 2019. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 1575/2019 - SEPOG, de
24.04.2019, que averbou o tempo de serviço, da servidora
ROZA MARIA ALVES DE HOLANDA, matrícula n° 49703-01,
Professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação, quan-
to ao período averbado, é feita a seguinte alteração, ONDE SE
LÊ: nos períodos de 03.02.1982 a 29.05.1992, no total de 89
dias, ou seja, 02 meses e 29 dias de serviço, LEIA-SE: nos
períodos de 01.03.1992 a 26.04.1992, no total de 57 dias, ou
seja, 01 mês e 27 dias de serviço. SECRETARIA MUNICIPAL
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 04 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 1582/2019 - SEPOG, de
24.04.2019, que averbou o tempo de serviço, da servidora
MARLENE DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula n° 49404-01,
Professora, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, quanto
ao período averbado, é feita a seguinte alteração, ONDE SE
LÊ: nos períodos de 01.03.1997 a 20.04.2003, no total de 2.240
dias, ou seja, 06 anos, 01 mês e 20 dias de serviço, LEIA-SE:
nos períodos de 01.03.1997 a 19.03.2001, no total de 1.479
dias, ou seja, 04 anos e 19 dias de serviço. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 04 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - Na Portaria S/N, de 22.01.1987, que
averbou o tempo de serviço do servidor MANOEL JERONIMO
DA COSTA, Motorista, matrícula nº 9923-01, lotado na Secreta-
ria Municipal da Infraestrutura, quanto ao período averbados, é
feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: nos períodos de
01.12.84 a 12.06.86, Tempo Liquido de 02 anos, 05 meses e 14
dias, LEIA-SE: nos períodos de 01.12.84 a 12.06.86, no total de
559 dias, ou seja, 01 ano, 06 meses e 14 dias. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - Na Portaria nº 0095/2017, de
28.03.2017, que averbou o tempo de serviço prestado em em-
presa privada, do servidor discriminado a seguir, matrícula nº
19545, Gari, lotado na Secretaria Municipal de Conservação e
Serviços Públicos, quanto ao nome do servidor, é feita a se-
guinte alteração, ONDE SE LÊ: DENIS DECÍLIO TORRES,
LEIA-SE: DENES DECÍLIO TORRES. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 04 de julho de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETARIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -
SEPOG.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº
01/2019 - PROCESSO Nº P685133/2019. DAS PARTES CON-
TRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pes-
soa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº
04.919.081/0001-89, neste ato representada por seu Secretá-
rio, respondendo, Sr. Jefferson de Queiroz Maia, brasileiro,
inscrito no CPF nº 804.074.203-04 e no documento de identi-
dade nº 043337-MTPS/CE, residente e domiciliado em Forta-
leza. CONTRATADA: INSTITUTO JUVENTUDE INOVAÇÃO -
IJI, organização social qualificada pelo Decreto Municipal nº
13.726, de 28 de dezembro de 2015, com sede na Rua Clarin-
do de Queiroz, nº 800, Sala 706, Centro Fortaleza /Ce, inscrito
no CNPJ sob o nº 24.105.509/0001-67, neste ato representado
pelo seu Diretor Sr SIMÃO JORGE MACHADO DE ANDRADE
E CASTRO, com RNE nº G076732-I, inscrito no CPF sob o nº
617.373.183-50. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente Contrato
rege-se por toda a legislação aplicável, notadamente pelas Leis
Municipais n° 8704 de 13 de maio de 2003 e n° 10.029, de 30
de abril de 2013 e pelo Decreto Municipal nº 12.426, de 28 de
julho de 2008, fundamentada pelos artigos 24, inciso XXIV e 26
da Lei Federal n° 8666 de 21 de Junho de 1993 e suas altera-
ções, e no Decreto n ° 13.726 de 28 de Dezembro 2015, que
qualificou o (a) como Organização Social para os fins ora coli-
mados. DO OBJETO: O presente CONTRATO DE GESTÃO
tem por objeto a contratação com instituição sem fins lucrativos
qualificada como Organização Social - OS para a execução dos
seguintes serviços técnicos especializados na área educacional
para 19 (dezenove) meses; a) Realização de um curso de
excelência para 480 alunos do 6º ao 9º e Ensino Fundamental,
matriculados no Sistema Público Municipal e Estadual de Forta-
leza, com foco em revisão de conteúdos e preparação para
processos seletivos para ingresso no Ensino Médio e Universi-
dade; b) Realização de 20 (vinte) aulões de Matemática e Lín-
gua Portuguesa para 520 alunos envolvidos nos projetos de
ampliação de jornada escolar; c) Realização de um curso de
excelência para 160 alunos matriculados no Ensino Médio,
egressos das escolas do Sistema Público Municipal de Ensino
de Fortaleza. DOS RECURSOS FINANCEIROS: Pela presta-
Fechar