DOMFO 26/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO 
DE REFERÊNCIA DO EDITAL PARA O PERÍODO DE 12 MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2018. Dos lotes contratados: 
 
Lotes 
Descrição 
Marca 
Unidade de 
Fornecimento 
Qtd 
Valor Unitário 
Valor Total 
07 
PAPEL HIGIÊNICO, ALTA QUALIDADE, 100% FIBRAS 
CELULÓSICAS, 
FOLHAS 
SIMPLES, 
PICOTADO, 
MACIO, BRANCO SEM PIGMENTO, 10CM X 300M, 
EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E 
MARCA DO FABRICANTE, PACOTE COM 8 ROLOS. 
PERFIO - LIZ 
PACOTE 
200 
R$ 27,71 
R$ 5.542,00 
07 
PAPEL HIGIÊNICO, ALTA QUALIDADE, 100% FIBRAS 
CELULÓSICAS, 
ROLO, 
MACIO, 
ISENTO 
DE 
RESÍDUOS, INODORO, FOLHA DUPLA, PICOTADA, 
BRANCA, 10CM X 30M, PACOTE COM 8 ROLOS, 
EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E 
MARCA DO FABRICANTE. 
FANCY - 
DAMAPEL 
PACOTE 
100 
R$ 9,10 
R$ 910,00 
VALOR TOTAL: 
R$ 6.452,00 
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 14.122.0001.2016.0035, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1001.0000.00.01, do orçamento do PROCON. FUNDAMENTO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrô-
nico nº  178/2018, e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P529692/2019 e P200168/2018, Ata de Re-
gistro de Preços nº 018/2018 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2019. ASSINAM O TERMO: Cláudia Maria Santos da Silva 
- TITULAR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR (PROCON). CON-
TRATANTE: ANA CLÁUDIA HONORATO DE ANDRADE - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.586.856/0001-68, representada pela 
Sra. Ana Cláudia Honorato de Andrade. TESTEMUNHAS. VISTO: Antônio Aírton do Vale Melo - COORDENADOR DA ASSES-
SORIA JURÍDICA DO PROCON. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2019 - ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 014/2019 - Pregão Eletrônico nº 075/2019 - 
Ata de Registro de Preços nº 09/2019 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG - Processo Administrati-
vo nº P680528/2019 e P481908/2018 PROCON. CONTRATANTE: O Departamento Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - 
(PROCON). CONTRATADA: ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA – ME, representada neste ato pelo Sra. Pris-
cila Fragoso Aguiar, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, na Av. Expedicionários, n° 3260 AP 2203 BL Ed. Ícaro Condominium, 
Bairro Montese OBJETO: CLÁUSULA TERCEIRA – DO OBJETO: 3.1. CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE 
ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 (VINTE) LITROS, PARA ATENDER AS NE-
CESSIDADES DO PROCON FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E NOS LIMITES QUANTITATIVOS CONTI-
DOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL PARA O PERÍODO DE 12 MESES. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
075/2018, DESTINADO AO PROCON. 
 
3.2 Dos lotes contratados: 
 
Lote 
Item 
Descrição 
Marca/Fab 
Und Forn 
Qtd 
Valor 
Unitário 
Valor Total 
01 
01 
ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA 
EM GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 (VINTE) 
LITROS, TRANSPARENTES, HIGIENIZADOS 
NA PARTE INTERNA E EXTERNA DOS 
GARRAFÕES, COM PROTETOR NA PARTE 
SUPERIOR 
E 
LACRE 
DE 
SEGURANÇA, 
FORNECIDO 
MEDIANTE 
A 
TROCA 
DE 
VASILHAMES 
(REPOSIÇÃO), 
DISPONIBILI-
ZADOS PELA EMPRESA CONTRATADA, QUE 
ATENDA 
AS 
NORMAS 
DA 
ABNT 
E 
DEVIDAMENTE APROVADA PELO ÓRGÃO DE 
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. 
ACQUA RIOS INDUSTRIA 
E COMERCIO DE ÁGUA 
LTDA ME 
GARRAFÃO 
800 
R$ 6,32 
R$ 5.056,00 
VALOR TOTAL DO LOTE 
R$ 5.056,00 
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 14.122.0001.2016.0035, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1001.0000.00.01, do orçamento do PROCON. FUNDAMENTO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrô-
nico nº  075/2019, e seus anexos, o que consta nos autos do processo administrativo nº P680528/2019  e P481908/2018, Ata de Re-
gistro de Preços nº 09/2019 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG os preceitos do direito público, Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2019. ASSINAM O TERMO: Cláudia Maria Santos da Silva - 
TITULAR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR (PROCON). CON-
TRATANTE: ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA – ME, representada neste ato pelo Sr. Sra. Priscila           
Fragoso Aguiar. TESTEMUNHAS. VISTO: Antônio Aírton do Vale Melo - COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 
PROCON. 
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