DOMFO 15/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 23
ASSINATURA: 26 de junho de 2019. Cláudio Ricardo Gomes
de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.
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EXTRATO
-
ESPÉCIE:
CONTRATO
Nº
035/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO
DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA –
CITINOVA E A EMPRESA RICA COMERCIAL EIRELI-ME,
ABAIXO QUALIFICADAS, PARA O FIM QUE NELE SE DE-
CLARA. CONTRATANTE: Fundação de Ciência, Tecnologia e
Inovação de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº
21.736.708/0001-85. CONTRATADA: Rica Comercial EIRELI-
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.044.002/0001-40. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato futuras e eventuais aquisições
de material de expediente diversos, para atender as necessi-
dades da Fundação CITINOVA, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo A - Termo de Referên-
cia deste edital, Pregão Eletrônico nº 183/2018. FUNDAMEN-
TAÇÃO JURÍDICA: O presente contrato tem como fundamento
o Edital nº 4077/2018 do Pregão Eletrônico n° 183/2018 e seus
anexos, o que consta nos autos dos processos administrativos
nºs. P207145/2018 e P634422/2019, os preceitos do direito
público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VA-
LOR DO CONTRATO: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 6.601,90 (seis mil seiscentos e um reais e no-
venta centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o
interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação
da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos
abaixo informados: Programa de Manutenção e Funcionamento
Administrativo da CITINOVA – Dotação Orçamentária 11.205.
19.122.0001.2016.0004; Elemento de Despesa 33.90.30 –
Material de Consumo; Fonte 1.001.0000.00.01. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, conta-
do a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.
SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio
Ricardo Gomes de Lima - Pela CONTRATANTE, e Carlos
Antônio Coelho Rodrigues - Pela CONTRATADA - RICA
COMERCIAL EIRELI-ME. DATA DA ASSINATURA: 26 de
junho de 2019. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESI-
DENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.
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ERRATA - ESPÉCIE: Retificação da publicação
da Portaria nº 0021/2019 publicada no Diário Oficial do Municí-
pio de Fortaleza, em 21 de junho de 2019. MOTIVO: Modifica-
ção relativa à correção da numeração do contrato na ementa.
ERRATA: Portaria nº 0021/2019: ONDE SE LÊ: “Nomeia o
Fiscal do Contrato nº 0021/2019 firmado entre a Fundação de
Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza - CITINOVA e a
empresa Almaq Equipamentos para Escritório LTDA”. LEIA-SE:
“Nomeia o Fiscal do Contrato nº 026/2019 firmado entre a
Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza -
CITINOVA e a empresa Almaq Equipamentos para Escritório
LTDA”. Fortaleza/CE, 26 de junho de 2019. Cláudio Ricardo
Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.
GABINETE DO VICE-PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2019 -
PROCESSO Nº P322433/2018 - DAS PARTES: Contratante:
GABINETE DO VICE-PREFEITO DE FORTALEZA, pessoa
jurídica de direito público interno situada à Rua Joaquim Lima,
1367, Papicu, Fortaleza (CE), CEP 60175-005, inscrita no
CNPJ n° 05.329.423/0001-73, doravante denominada CON-
TRATANTE, neste ato representado pelo Senhor Secretário
Executivo, Raimundo Pacheco de Pinho, brasileiro, casado, RG
753315, e CPF 308.072.551-49, residente e domiciliado nesta
capital (CE). Contratada: BRILHARES PRODUTOS DE
LIMPEZA EIRELI – ME, CNPJ 26.230.868/0001-71, sediada à
Rua Rubens Monte, 225, Jardim Cearense, Fortaleza (CE),
fone (85) 3033-6950, neste ato representada pela Srª Maria
Zulene Pereira Lima. DA FUNDAMENTAÇÃO: O contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 263/2018, e
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrati-
vo nº P322433/2018, os preceitos do direito público, Lei Fede-
ral n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal n°
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO:
Constitui objeto do contrato o registro de preços, para futuras e
eventuais aquisições de utensílios de copa e cozinha, para
atender as necessidades Gabinete do Vice-Prefeito de Fortale-
za, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo A – Termo de Referência do Edital, para o período de
12 meses. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO:
O valor contratual global importa na quantia de R$ 562,28 (qui-
nhentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos), sujeito
a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo
exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajus-
tados utilizando a variação do índice econômico do INPC -
Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro
índice em vigor, caso esse seja extinto. DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos do orçamento do Gabinete do
Vice-Prefeito - GABVICE. Unidade Orçamentária: 12.101.
Projeto Atividade: 04.122.0001.2016.0005; elemento de despe-
sa 33.90.30; fonte 1.001.0000.00.01. DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência do contrato é de
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. Os
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal
n° 8.666/1993. DA GARANTIA CONTRATUAL: A garantia
prestada, de acordo com o estipulado no edital, será restituída
e/ou liberada após o cumprimento integral de todas as obriga-
ções contratuais e, quando em dinheiro, será atualizada mone-
tariamente, conforme dispõe o § 4º, do art. 56, da Lei Federal
nº 8.666/1993. Na ocorrência de acréscimo contratual de valor,
deverá ser prestada garantia proporcional ao valor acrescido,
nas mesmas condições estabelecidas no item 31 do edital. DA
FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e
fiscalizada por servidor designado para este fim pelo CON-
TRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei
Federal nº 8.666/1993. DATA: Fortaleza, 13 de maio de 2018.
ASSINAM: Raimundo Pacheco de Pinho - SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Maria Zulene Pereira Lima - BRILHARES PRODU-
TOS DE LIMPEZA EIRELI - ME. VISTO: Dorgival Lucas
Dutra - ASJUR/GABVICE.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2019 -
PROCESSO Nº P322433/2018 - DAS PARTES: Contratante:
GABINETE DO VICE-PREFEITO DE FORTALEZA, pessoa
jurídica de direito público interno situada à Rua Joaquim Lima,
1367, Papicu, Fortaleza (CE), CEP 60175-005, inscrita no
CNPJ n° 05.329.423/0001-73, doravante denominada CON-
TRATANTE, neste ato representado pelo Senhor Secretário
Executivo, Raimundo Pacheco de Pinho, brasileiro, casado, RG
753315, e CPF 308.072.551-49, residente e domiciliado nesta
capital (CE). Contratada: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRO-
DUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ 41.600.131/0001/97,
sediada à Rua Tereza Cristina, 1258, Centro, Fortaleza (CE),
fone (85) 3255-9850, neste ato representada pelo Sr. Francisco
Arruda Dias Aguiar. DA FUNDAMENTAÇÃO: O contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 263/2018, e
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