DOMFO 15/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
ÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 2019. Maria               
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 5870/2009, de 
27.07.2009, publicado no DOM de 30.07.2009, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) FRANCISCO 
FLADEMIR BERNARDO CASTELO BRANCO, matrícula nº 
60555.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Educação, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 03.05.2004 a 
02.06.2009 
1° período de 03.05.2004 a 
02.10.2009 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 3893/2016 - SEPOG, de 
05.07.2016, que averbou o tempo de serviço, da servidora 
TEREZA NATÁLIA DE LIMA ALMEIDA, matrícula nº 49409-01, 
Professora, lotada na Secretaria Regional VI, quanto ao perío-
do, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: nos períodos de 
03.03.1998 a 03.10.2003, no total de 1.979 dias, ou seja, 05 
anos, 05 meses e 04 dias de serviço, LEIA-SE: nos períodos de 
03.03.1998 a 19.03.2001, no total de 1.113 dias, ou seja, 03 
anos e 18 dias de serviço. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho       
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 2440/2017 - SEPOG, de 
05.10.2017, que concedeu a Gratificação discriminada a seguir, 
no percentual de 40% (quarenta por cento), ao servidor PE-
DRO BRAGA LINHARES GARCIA, matrícula nº 110632-01, 
Médico, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, quanto a 
gratificação do servidor, é feita a seguinte alteração, ONDE SE 
LÊ: Gratificação de Insalubridade, LEIA-SE: Gratificação de 
Raio X. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ERRATA - No Ato nº 3063/2017 - SEPOG, de 
06.11.2017, que averbou o tempo de serviço da servidora  
SUVIEN DE ALENCAR DIAS, Professor, matrícula nº 17226-
02, lotada na Secretaria Municipal da Educação, quanto ao 
período averbado, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: 
04 anos, 03 anos e 05 dias de serviço, LEIA-SE: 04 anos, 03 
meses e 05 dias de serviço. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 04 de julho de 2019. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato n° 3941/2017 - SEPOG, publi-
cado no DOM de 15.12.2017, que resolveu averbar o tempo de 
serviço prestado ao Banco Economico S/A em Liquidação, 
Transnordestina Logistica S/A, empresa privada, do servidor 
SERGIO FERREIRA DA SILVA, Agente de Segurança Institu-
cional, matrícula nº 45629-01, lotado na Secretaria Municipal 
da Segurança Cidadã - SESEC, quanto o período da averba-
ção, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: no total de 
6.197 dias, ou seja, 16 dias, 11 meses e 27 dias de serviço, 
conforme certidão do INSS, LEIA-SE: no total de 6.197 dias, ou 
seja, 16 anos, 11 meses e 27 dias de serviço, conforme certi-
dão do INSS. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ERRATA - No Ato nº 4077/2017 - SEPOG, de 
18.12.2017, que registrou o retorno funcional da servidora 
MARIA DA CONCEIÇÃO SALES MESQUITA, matrícula nº 
49133-01, Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educa-
ção, quanto a vigência do retorno, é feita a seguinte alteração, 
ONDE SE LÊ: a partir de 01.08.2017, LEIA-SE: a partir de 
02.06.2017. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 0584/2018 - SEPOG, de 
17.01.2018, que desaverbou o tempo de serviço, referente ao 
Ato discriminado a seguir, do servidor JOSÉ FIRMIANO DE 
SOUZA FILHO, matrícula 12856-01, Engenheiro Civil, lotado na 
Secretaria Municipal da Infraestrutura-SEINF, quanto ao núme-
ro do Ato, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: referente 
ao Ato nº 1188/2012, de 24.12.2012, publicado no DOM de 
28.12.2012, LEIA-SE: referente ao Ato nº 11881/2012, de 
24.12.2012, publicado no DOM de 28.12.2012. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
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ERRATA - No Ato nº 1404/2018-SEPOG, de 
17.04.2018, que averbou o tempo de serviço da servidora dis-
criminada a seguir, Professor, matrícula nº 49403-01, lotada na 
Secretaria Municipal da Educação, quanto ao seu nome, é feita 
a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: SUZANA ABREU IVO 
VIANA, LEIA-SE: SUZANA LÚCIA ABREU IVO VIANA. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em  04 de julho de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ERRATA - No Ato nº 1461/2018 - SEPOG, de 
23.04.2018, que concedeu o afastamento para o trato de Inte-
resse Particular, a servidora VALDERINA GUIMARÃES HO-
LANDA, matrícula nº 51879-01, Auxiliar de Enfermagem, lotada 
na Secretaria Municipal da Saúde, quanto a vigência do afas-
tamento, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: a partir de 
01.03.2018, LEIA-SE: a partir de 01.07.2018. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
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ERRATA - No Ato nº 1602/2018 - SEPOG, de 
09.05.2018, que averbou o tempo de serviço prestado à em-
presa privada, da servidora FRANCISCA JAQUELINE SOA-
RES SOUZA SILVA, Auxiliar de Saúde Bucal, matrícula nº 
108963-01, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, quanto 
ao total do período averbado, é feita a seguinte alteração, ON-
DE SE LÊ: no total de 4.807 dias, ou seja, 03 anos, 02 meses e 
02 dias de serviço, LEIA-SE: no total de 4.807 dias, ou seja, 13 
anos, 02 meses e 02 dias de serviço. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 04 de julho de 2019. Maria Christina Machado 

                            

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