DOMFO 15/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 45
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ERRATA - No Ato nº 1682/2018 - SEPOG, de
16.05.2018, que concedeu a Gratificação de Raio X, no percen-
tual de 40% (quarenta por cento), ao servidor MARCO ANTO-
NIO ARAÚJO COSTA, matrícula discriminada a seguir, Médico,
lotado na Secretaria Municipal da Saúde, quanto a sua matrícu-
la, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: matrícula nº
25150-02, LEIA-SE: matrícula nº 55592-01. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ERRATA - No Ato n° 1783/2018 - SEPOG, de
23.05.2018, que reduziu a carga horária da servidora FÁTIMA
LUZIELMA DOS SANTOS MENESCAL, matrícula 51096-01,
Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação, quanto
ao período da carga horária, é feita a seguinte alteração,
ONDE SE LÊ: no período de 12.03.2018 a 11.03.2018,
LEIA-SE: no período de 12.03.2018 a 11.03.2019. GABINETE
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ERRATA - Nos Atos nº 2914/2018 - SEPOG e
Ato nº 2915/2018-SEPOG, de 02.08.2018, que averbou o tem-
po de serviço, da servidora EVALDA JANUÁRIO XAVIER,
matrícula discriminada a seguir, Agente Comunitário de Saúde,
lotada na Secretaria Municipal da Saúde, quanto a matrícula da
servidora, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: matrícula
nº 717431-01, LEIA-SE: matrícula nº 71743-01. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ERRATA - No Ato nº 3231/2018 - SEPOG, de
24.08.2018, que averbou o tempo de serviço da servidora
ZENITH LOPES DE SOUSA, matrícula nº 29976-02, Assessor
Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, quan-
to ao período averbado, é feita a seguinte alteração, ONDE SE
LÊ: no período de 11.10.2017 a 25.11.2012, LEIA-SE:
25.11.2012 a 11.10.2017. GABINETE DA SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
04 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
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ERRATA - No Ato nº 3372/2018 - SEPOG, de 27
de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial do Município, no
dia 03 de setembro de 2018, de acordo com o Processo nº
P199977/2018, que formaliza a cessação da Gratificação de
Regência de Classe, no percentual de 20% (vinte por cento), a
partir de 26.01.2014, nos termos da Lei n° 9.890, de
04/04/2012, (DOM de 04/04/2012), sobre o vencimento ou
salário da servidora THELMA REGINA VIEIRA NOGUEIRA,
matrícula nº 49.289-01, ocupante do cargo de Professor, lotada
na Secretaria Municipal da Educação, com seu atual exercício
funcional na Coordenadoria do Distrito de Educação IV, a partir
de 26 de janeiro de 2014, conforme abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
“Coordenadoria do Distrito
de Educação IV”
“Coordenadoria do Distrito de
Educação V”
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ERRATA - No Ato nº 3373/2018 - SEPOG, de 27
de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial do Município, no
dia 03 de setembro de 2018, de acordo com o Processo nº
P199977/2018, que resolve reconhecer a concessão da Gratifi-
cação de Permanência em Serviço, no percentual de 20%
(vinte por cento), a partir de 27.01.2014, nos termos da Lei n°
9.890, de 04/04/2012, vigência em 04/04/2012, sobre o venci-
mento ou salário da servidora THELMA REGINA VIEIRA NO-
GUEIRA, matrícula nº 49.289-01, ocupante do cargo de Pro-
fessor, lotada na Secretaria Municipal da Educação, com seu
atual exercício funcional na Coordenadoria do Distrito de Edu-
cação IV, a partir de 27 de janeiro de 2014., conforme abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
“Coordenadoria do Distrito
de Educação IV”
“Coordenadoria do Distrito de
Educação V”
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ERRATA - No Ato nº 3757/2018 - SEPOG, de
18.09.2018, que averbou o tempo de serviço prestado em ser-
viço público, da servidora CLOTILDE SIQUEIRA TELLES VI-
EIRA, Professor, matrícula nº 56513-02, lotada na Secretaria
Municipal da Educação, quanto ao período averbado, é feita a
seguinte alteração, ONDE SE LÊ: no período de 06.11.2003 a
30.09.2005, no total de 695 dias, ou seja, 01 ano e 11 meses
de serviço, LEIA-SE: no período de 06.11.2003 a 21.08.2005,
no total de 655 dias, ou seja, 01 ano e 09 meses de serviço.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ERRATA - No Ato nº 3911/2018 - SEPOG, de
03.10.2018, que averbou o tempo de serviço, do servidor
ROBERVAL ESMERALDO BARRETO, matrícula 18067-01,
Médico, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, quanto ao
período averbado, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ:
nos períodos de 31.01.1987 a 29.01.1988 e de 30.01.1990 a
30.12.1993, no total de 1.790 dias, ou seja, 04 anos e 11 me-
ses de serviço, LEIA-SE: nos períodos de 31.01.1987 a
29.01.1988 e de 30.01.1990 a 31.01.1990, no total de 366 dias,
ou seja, 01 ano e 01 dia de serviço. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 04 de julho de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ERRATA - No Ato nº 4156/2018 - SEPOG, de
17.10.2018, que autorizou o pagamento da Gratificação de
Atendimento Primário-GAP, no percentual de 10% à servidora
REJANE MONTEIRO CAVALCANTE, matrícula discriminada a
seguir, Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal
de Saúde, quanto a matrícula e vigência da gratificação, é feita
a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: matrícula n° 129677-03 e a
partir de 01.06.2016, LEIA-SE: matrícula n° 93894-03 e a partir
de 01.06.2018. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho
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