DOMFO 15/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 4383/2018 - SEPOG, de 
16.11.2018, que concedeu licença para acompanhar o cônjuge, 
sem remuneração, à servidora ALÉSSIA HOLANDA SOARES, 
matrícula n° 69211-01, Médico PSF, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde, quanto a vigência da licença, é feita a 
seguinte alteração, ONDE SE LÊ: a partir de 01.09.2018, LEIA-
SE: a partir de 05.12.2018. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO, em 04 de julho de 2019. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 4571/2018 - SEPOG, de 
06.12.2016, que reduziu de 120 (cento e vinte) horas para 60 
(sessenta) horas, a carga horária da servidora IZABELI SALES 
MATOS, matrícula n° 18970-01, Professor, lotada na Secretaria 
Municipal da Educação, quanto a redução, é feita a seguinte 
alteração, ONDE SE LÊ: com redução dos vencimentos, LEIA-
SE: sem prejuízo dos seus vencimentos. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 04 de julho de 2019. Maria Christina Macha-
do Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 0170/2019, de 14.01.2019, 
que autorizou o pagamento da Gratificação de Titulação Aca-
dêmica – GTA, ao servidor FRANCISCO HIDELBRANDO AL-
VES MOTA FILHO, matrícula n° 871630-01, Médico, lotado na 
Secretaria Municipal da Saúde, quanto a vigência do pagamen-
to da Gratificação, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: a 
partir de 11.12.208, LEIA-SE: a partir de 11.12.2018. GABINE-
TE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 0305/2019 - SEPOG, de 
25.09.2019, que averbou o tempo de serviço, do servidor 
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 18808-01, 
Gari, lotado na Secretaria Municipal da Conservação e Servi-
ços Públicos, quanto ao período averbado, é feita a seguinte 
alteração, ONDE SE LÊ: no(s) período(s) de 01.10.1986 a 
10.10.1980 e de 02.01.1991 a 06.11.1991, no total de 1.775 
dias, ou seja, 04 anos, 10 meses e 15 dias de serviço, LEIA-
SE: no(s) período(s) de 01.10.1986 a 10.10.1990 e de 
02.01.1991 a 06.11.1991, no total de 1.775 dias, ou seja, 04 
anos, 10 meses e 15 dias de serviço. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 04 de julho de 2019. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 0374/2019 - SEPOG, de 
28.01.2019, que averbou o tempo de serviço, da servidora 
ANTÔNIA ELIZABETH GEURREIRO MARTINS, matrícula Nº 
92659-01, Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria 
Municipal da Educação, quanto ao período, é feita a seguinte 
alteração, ONDE SE LÊ: no(s) período(s) de 01.11.2007 a 
31.07.2013, no total de 1.735 dias, ou seja, 04 anos, 09 meses 
e 05 dias de serviço, LEIA-SE: no(s) período(s) de 01.11.2007 
a 31.07.2012, no total de 1.735 dias, ou seja, 04 anos, 09 me-
ses e 05 dias de serviço. GABINETE DA SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
04 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 0383/2019 - SEPOG, de 
28.01.2019, que averbou o tempo de serviço, do servidor CAR-
LOS ALBERTO PEREIRA FERNANDES, matrícula n° 12547-
01, Gari, lotado na Secretaria da Conservação e Serviços Pú-
blicos, quanto ao total de tempo averbado, é feita a seguinte 
alteração, ONDE SE LÊ: no total de 12.630 dias, ou seja, 34 
anos, 07 meses e 10 anos de serviço, LEIA-SE: no total de 
12.630 dias, ou seja, 34 anos, 07 meses e 10 dias de serviço. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 0917/2019 - SEPOG, de 
13.03.2019, que averbou o tempo de serviço, da servidora 
FRANCISCA EVELMA DE OLIVEIRA, matrícula n° 66416-02, 
Cargo discriminado a seguir, lotada na Secretaria Municipal da 
Educação, quanto ao seu cargo, é feita a seguinte alteração, 
ONDE SE LÊ: Professor, LEIA-SE: Supervisor Escolar. SE-
CRETARIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 04 de julho de 2019. Maria Christina Macha-
do Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 1004/2019, de 14.03.2019, 
que averbou o tempo de serviço prestado, do servidor RAI-
MUNDO NONATO DOS SANTOS, matrícula nº 11159-01, 
Cargo discriminado a seguir, lotado na Secretaria Municipal da 
Conservação e Serviços Públicos, quanto ao seu cargo, é feita 
a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: Gari, LEIA-SE: Auxiliar 
Administrativo. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 1189/2019 - SEPOG, de 
03.04.2019, que averbou o tempo de serviço, do servidor AN-
TONIO ALEXANDRE DE MENEZES, matrícula n° 16180-01, 
Gari, lotado na Secretaria Municipal da Conservação e Servi-
ços Públicos, quanto ao período averbado, é feita a seguinte 
alteração, ONDE SE LÊ: nos períodos de 02.06.1986 a 
30.03.1989, 01.08.1989 a 28.02.1991 e de 01.07.1994 a 
31.07.1996, no total de 2.610 dias, ou seja, 07 anos, 01 mês e 
05 dias de serviço, LEIA-SE: nos períodos de 02.06.1986 a 
30.03.1989, 
01.08.1989 
a 
28.02.1991, 
01.07.1992 
a 
26.02.1993 e de 01.07.1994 a 31.07.1996, no total de 2.610 
dias, ou seja, 07 anos, 01 mês e 05 dias de serviço. SECRE-
TARIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 04 de julho de 2019. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 1210/2019 - SEPOG, de 
04.04.2019, que averbou o tempo de serviço, do servidor 
FRANCISCO CARLOS LIMA DE SOUZA, matrícula nº 61884-
01, Professor, lotado na Secretaria Municipal da Educação, 
quanto ao período averbado, é feita a seguinte alteração, 
ONDE SE LÊ: nos períodos de 18.12.1989 a 31.03.1984, 
06.12.1991 a 03.05.2001 e de 10.06.2002 a 08.07.2004, no 
total de 4.660 dias, ou seja, 12 anos, 09 meses e 10 dias de 
serviço, LEIA-SE: nos períodos de 18.12.1989 a 31.03.1994, 
06.12.1994 a 03.05.2001 e de 10.06.2002 a 08.07.2004, no 
total de 4.660 dias, ou seja, 12 anos, 09 meses e 10 dias de 
serviço. SECRETARIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,