DOMFO 15/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO  
 
 
 
ATO Nº 0355/2019 - SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P732560/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos 
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada 
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora ROSÂN-
GELA PEREIRA MARTINS, ocupante do cargo de Professor, 
matrícula n° 23.798-02, admitida em 14/03/2001, com carga 
horária de origem de 120 (cento e vinte) horas mensais e 120 
(cento e vinte) horas mensais de carga horária incorporada em 
caráter efetivo, com lotação na Secretaria Municipal da Educa-
ção/Escola Municipal Demócrito Rocha - EF, solicita a redução 
do seu expediente diário para acompanhar dependente com 
necessidades especiais, pelo período de 365 (trezentos e ses-
senta e cinco) dias, ou seja 01 (um) ano, a contar da publica-
ção deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL                  
DA EDUCAÇÃO, em 01 de julho de 2019. Antonia Dalila   
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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ATO Nº 0356/2019 - SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P725457/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos 
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada 
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora MARIA DO 
CARMO GOMES, ocupante do cargo de Professor, matrícula 
n° 53.232-01, admitida em 06/02/2002, com carga horária de 
origem de 120 (cento e vinte) horas mensais e 120 (cento e 
vinte) horas mensais de carga horária incorporada em caráter 
efetivo, com lotação na Secretaria Municipal da Educa-
ção/Escola Municipal Lorhan Marques Medeiros - EI/EF, solicita 
a redução do seu expediente diário para acompanhar depen-
dente com necessidades especiais, pelo período de 365 (tre-
zentos e sessenta e cinco) dias, ou seja 01 (um) ano, a contar 
da publicação deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de julho de 2019. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0357/2019 - SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P725105/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos 
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada 
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, do servidor RAIMUNDO 
GOMES RIBEIRO JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor, 
matrícula n° 50.342-01, admitido em 14/03/2001, com carga 
horária de origem de 120 (cento e vinte) horas mensais e 120 
(cento e vinte) horas mensais de carga horária incorporada em 
caráter efetivo, com lotação na Secretaria Municipal da Educa-
ção/Escola Municipal Francisco Silva Cavalcante - EF, solicita a 
redução do seu expediente diário para acompanhar dependen-
te com necessidades especiais, pelo período de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, ou seja 01 (um) ano, a contar da 
publicação deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de julho de 2019. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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ATO Nº 0358/2019 - SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P723989/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos 
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada 
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora ADRIA 
MARIA BARROS TELES, ocupante do cargo de Professor, 
matrícula n° 47.274-01, admitida em 02/03/2001, com carga 
horária de origem de 120 (cento e vinte) horas mensais e 120 
(cento e vinte) horas mensais de carga horária incorporada em 
caráter efetivo, com lotação na Secretaria Municipal da Educa-
ção/Escola Municipal Professora Maria Odnilra Cruz Moreira - 
EI/EF, solicita a redução do seu expediente diário para acom-
panhar dependente com necessidades especiais, pelo período 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja 01 (um) 
ano, a contar da publicação deste Ato. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de julho de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0360/2019 - SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P719908/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos 
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada 
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora MARCÍLIA 
FALCÃO TORRES SAMPAIO, ocupante do cargo de Professor, 
matrícula n° 63.737-04, admitida em 27/04/2010, com carga 
horária de origem de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais, 
com lotação na Secretaria Municipal da Educação/Escola Mu-
nicipal Professor Luís Recamonde Capelo - EI/EF, solicita a 
redução do seu expediente diário para acompanhar dependen-
te com necessidades especiais, pelo período de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, ou seja 01 (um) ano, a contar da 
publicação deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO, em 03 de julho de 2019. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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ATO Nº 0361/2019 - SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P726191/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar curatelada portadora de necessidades especiais, nos 
termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, 
publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora 
FRANCINEIDE BEZERRA GOERGEN, ocupante do cargo de 
Professor, matrícula n° 88.844-03, admitida em 18/07/2011, 
com carga horária de origem de 240 (duzentas e quarenta) 
horas mensais, com lotação na Secretaria Municipal da Educa-
ção/Escola Municipal de Tempo Integral José Carvalho, solicita 
a redução do seu expediente diário para acompanhar depen-
dente com necessidades especiais, pelo período de 365 (tre-
zentos e sessenta e cinco) dias, ou seja 01 (um) ano, a contar 
da publicação deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO, em 03 de julho de 2019. Antonia