DOMFO 15/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 47 
 
 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 1222/2019 - SEPOG, de 
04.04.2019, que averbou o tempo de serviço, do servidor JOSÉ 
IVAN DA SILVA, matrícula discriminada a seguir, Gari, lotado 
na Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, 
quanto a matrícula e o período averbado, são feitas as seguin-
tes alterações, ONDE SE LÊ: matrícula n° 16409-01, nos perí-
odos de 14.07.1985 a 31.12.1987 e de 01.01.1988 a 
10.01.2016, no total de 11.127 dias, ou seja, 30 anos,  05 me-
ses e 27 dias de serviço, LEIA-SE: matrícula n° 19401-01, no 
período de 01.04.1988 a 10.01.2016, no total de 10.135 dias, 
ou seja, 27 anos, 09  meses e 10 dias de serviço. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 04 de julho de 2019. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 1518/2019-SEPOG, de 
22.04.2019, que averbou o tempo de serviço, do servidor CAR-
LOS ALBERTO FAUSTINO DE ANDRADE, matrícula n° 
56021-01, Subinspetor, quanto a sua lotação, é feita a seguinte 
alteração, ONDE SE LÊ: Secretaria Municipal da Saúde, LEIA-
SE: Guarda Municipal de Fortaleza. SECRETARIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 
de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ERRATA - Na Portaria S/Nº, de 03.06.1987, que 
averbou o tempo de serviço do servidor ROBERTO MOTA DE 
ANDRADE, matrícula nº 10269-01, Agente Administrativo, 
lotado na Guarda Municipal de Fortaleza, quanto ao período 
averbado, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: no perío-
do de 01.10.1981 a 31.05.1985, no total de 03 anos, 08 meses 
e 04 dias, LEIA-SE: no período de 01.10.1981 a 31.10.1984, no 
total de 1.127 dias, ou seja, 03 anos, 01 mês e 02 dias. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - Na(s) Portaria(s) nº(s) 117/90, de 
05.04.1990, publicado no DOM de 17.05.1990, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência a servidora, ROSELITA 
FRANCISCA VIEIRA MENDONÇA MONTEZUMA, Agente 
Administrativo, matrícula nº 22439.01, lotada na Secretaria 
Municipal da Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 01.09.84 a 
01.09.89 
1º período de 01.01.1984 a 
31.12.1988 
 
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - Na(s) Portaria(s) nº(s) 083/92, de 
16.11.1992, publicado no DOM de 04.12.1992, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) JORGE 
AIRTON ARAUJO MOURA, matrícula nº 08548.01, lotado(s) na 
Secretaria Regional V, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 03.11.1981 a 
01.11.1986 
1° período de 03.11.1981 a 
02.11.1986 
No(s) Ato(s) nº(s) 2392/2000, de 05.05.2000, publicado no 
DOM de 08.05.2000, que contou em dobro o tempo de Licença 
Prêmio não utilizado, para efeito de aposentadoria e disponibi-
lidade, concedido ao(s) servidor(es) JORGE AIRTON ARAUJO 
MOURA, matrícula nº 08548.01, lotado(s) na Secretaria Regio-
nal V, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 31.10.1986 a 
29.10.1991 
3° período de 30.10.1991 a 
28.01.1998 
2° período de 03.11.1986 a 
02.11.1991 
3° período de 03.11.1991 a 
02.03.1998 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 4977/2016, de 11.08.2016, publicado no 
DOM de 22.08.2016, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) JORGE AIRTON ARAUJO MOURA, 
matrícula nº 08548.01, lotado(s) na Secretaria Regional V, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período de 29.01.1998 a 
28.01.2003 
5° período de 29.01.2003 a 
28.01.2008 
6° período de 29.01.2008 a 
28.01.2013 
4° período de 03.03.1998 a 
02.04.2003 
5° período de 03.04.2003 a 
02.04.2008 
6° período de 03.04.2008 a 
02.04.2013 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - Na(s) Portaria(s) nº(s) 0373/97, de 
30.07.1997, publicado no DOM de 11.09.1997, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) MANUEL 
PEDRO DE LIMA, matrícula nº 13795.01, lotado(s) na Secreta-
ria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 25.04.1984 a 
23.04.1990 
1° período de 24.04.1984 a 
23.04.1989 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 7396/98, de 22.12.1998, publicado no DOM 
de 24.12.1998, que concedeu Licença Prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) MANUEL PEDRO DE LIMA, matrícula nº 
13795.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 24.04.1989 a 
22.04.1994 
2° período de 24.04.1989 a 
23.05.1994 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 5548/99, de 10.12.1999, publicado no DOM 
de 15.12.1999, que concedeu Licença prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) MANUEL PEDRO DE LIMA, matrícula nº 
13795.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3° período de 23.04.1994 a 
21.04.1999 
3° período de 24.05.1994 a 
23.05.1999 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 11310/2011, de 25.10.2011, publicado no 
DOM de 27.10.2011, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) MANUEL PEDRO DE LIMA, matrícula 
nº 13795.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5° período de 22.04.2004 a 
21.04.2009 
5° período de 24.05.2004 a 
23.05.2009