DOMFO 15/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 54 
 
 
ção de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.301.0119.1796.0049, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1.211.0000. 
00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.301.0119.1796.0049, Elemento de Despesa: 
449052; fonte 0.1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.0048, 
Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 
25901.10.302.0123.1796.0048, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, 
Mobiliários e Veículos; • 25901.10.303.0127.1796.0054, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisi-
ção de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.303.0127.1796.0054, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1.215.0000.00. 
00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.305.0128.1796.0051, Elemento de Despesa: 449052; 
fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.305.0128.1796.0051, Elemento 
de Despesa: 449052; fonte 0.1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Data da assinatura: 
Fortaleza/CE, 03 de julho de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e                    
Benito Carvalho Vaz Júnior - PREFERENCIAL – COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 274/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a CONTRATANTE e a empresa PREFERENCIAL – CO-
MÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do 
Pregão Eletrônico n° 125/2019. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 
 
 
 
 
 
SMS 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
01 
Armário com prateleira em aço Dimensões/prateleiras: altura de 180 a 210 cm x largura de 70 
a 110 cm, com 06 prateleiras. Material confecção: aço Capacidade mínima da prateleira: 40 
kg Pintura epóxi eletrostática a pó na cor cinza padrão. MARCA: CONFIANÇA. 
UNID. 
R$ 852,92 
68 
R$ 57.998,56 
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO: R$ R$ 57.998,56 (cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos) 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 277/2019 – SMS - PROCESSO Nº P701479/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA 
APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME. CNPJ: 09.056.231/0001-91. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A              
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS ADMINISTRATIVOS E OUTROS) PARA ATENDER À DEMANDA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº. 053/2019 E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2019. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico nº. 053/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 396916/2018, os pre-
ceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 180.031,28 (cento e oitenta mil, 
trinta e um reais e vinte e oito centavos), sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes 
da contratação serão provenientes dos recursos do Contrato de Empréstimo nº 3678/OC-BR do BID - Banco Interamericano de De-
senvolvimento (PROREDES - Programa de Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de Atenção) e demais fontes da Secretaria 
Municipal da Saúde de Fortaleza, consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas: • 25901.10.122.0206.1796.0052, 
Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.192000000002, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 
25901.10.302.0123.1796.0048, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.121100000000, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobi-
liários e Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.0048, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.121500000000, da Ação de Aquisição                
de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 08 de julho de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Maria das Graças Jacó Santos - APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 277/2019 – SMS 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a CONTRATANTE e a empresa APB COMÉRCIO DE               
MÓVEIS LTDA - ME, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n°. 053/2019. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 
 
 
 
 
SMS 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
8.1 
Beliche em madeira, com grade de proteção Beliche para adultos, de alta resistência (madeira maciça), 
cor: castanho claro, com grade de segurança em madeira maciça e resistente, escada em madeira maciça 
e resistente, extrado de colchão em madeira maciça com largura 20mm, resistente. Sistema de monta-
gem: parafusos Altura: 1,70m Acabamento: Pintura Suporte de peso por cada compartimento: 130kg 
Suporte de peso total: 260kg. MARCA MOVENORD 
UNID. 
R$ 1.100,16 
49 
R$ 53.907 
8.2 
Colchão padrão D33. Colchão tipo solteiro Densidade 33, tamanho padrão, coberto com capa em napa, 
cor verde claro. MARCA: MOVENORD 
UNID. 
R$ 420,06 
98 
R$ 41.165,88 
9.1 
Beliche em madeira, com grade de proteção Beliche para adultos, de alta resistência (madeira maciça), 
cor: castanho claro, com grade de segurança em madeira maciça e resistente, escada em madeira maciça 
e resistente, extrado de colchão em madeira maciça com largura 20mm, resistente. Sistema de monta-
gem: parafusos Altura: 1,70m Acabamento: Pintura Suporte de peso por cada compartimento: 130kg 
Suporte de peso total: 260kg. MARCA: MOVENORD 
UNID. 
R$ 1.100,16 
22 
R$ 24.203,52