DOMFO 15/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 59 
 
 
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0001-51. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DO 
PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA ATENDER A DEMANDA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 174/2018 E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 464/2018. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico nº. 174/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P048714/2018, os 
preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 10.536,00 (dez mil, quinhentos e 
trinta e seis reais), sem reajustes, de acordo com as especificações do anexo único deste Contrato. Prazo de Vigência e Execução: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a 
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orça-
mentários: As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão pela fonte de recursos abaixo consignada: • 
25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção do Hospital Nossa 
Senhora da Conceição/HNSC. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 08 de julho de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Sávio de Oliveira Araújo - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS 
LTDA. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 283/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a CONTRATANTE e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS 
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n°. 
174/2018. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 
 
 
 
 
 
SMS 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
21 
OFERECEMOS: MORFINA SULF. 0,2 MG/ML – S. INJ. 01 ML. VALIDADE: 24 MESES. NOME 
COMERCIAL: DIMORF 0,2MG/ML – SOL. INJ. – 50 AMPOLAS. QUANTIDADE: 29.250 AMPOLAS. 
APRESENTAÇÃO: CX. C/ 50 AMPOLA. X 1ML. OBSERVAÇÕES: REGISTRO NO MINISTÉRIO DA 
SAÚDE: 1.0298.0097.014-8. PROCEDÊNCIA: NACIONAL. FABRICANTE: CRISTÁLIA PROD. 
QUÍM. FARM. LTDA. MARCA: CRISTÁLIA. 
AMP 
R$ 4,39 
1800 
R$ 7.902,00 
22 
OFERECEMOS: MORFINA SULF. 0,2 MG/ML – S. INJ. 01 ML. VALIDADE: 24 MESES. NOME 
COMERCIAL: DIMORF 0,2MG/ML – SOL. INJ. – 50 AMPOLAS. QUANTIDADE: 9.750 AMPOLAS. 
APRESENTAÇÃO: CX. C/ 50 AMPOLA. X 1ML. OBSERVAÇÕES: REGISTRO NO MINISTÉRIO DA 
SAÚDE: 1.0298.0097.014-8. PROCEDÊNCIA: NACIONAL. FABRICANTE: CRISTÁLIA PROD. 
QUÍM. FARM. LTDA. MARCA: CRISTÁLIA. 
AMP 
R$ 4,39 
600 
R$ 2.634,00 
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO: R$ 10.536,00 (dez mil, quinhentos e trinta e seis reais) 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 296/2019 – SMS - PROCESSO Nº P701796/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA 
MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ: 04.885.197/0001-44. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE 
CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS ADMINISTRATIVOS E OUTROS) PARA ATENDER À 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 053/2019, CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 053/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº. 
P701796/2019, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e ou-
tras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 30.357,85 
(trinta mil, trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a 
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orça-
mentários: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do Contrato de Empréstimo nº 3678/OC-BR do 
BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento (PROREDES - Programa de Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de Atenção) 
e demais fontes da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas: • 
25901.10.122.0206.1796.0052, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1920.0000.00.02, da Ação de Aquisição de Equipamentos, 
Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.0048, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1211.0000.00.00, da Ação de Aquisi-
ção de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.0048, Elemento de Despesa: 449052; fonte 
0.1215.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 08 de julho de 
2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e João Edson de Souza - MARINHO 
SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 296/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a CONTRATANTE e a empresa MARINHO SOARES CO-
MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n°. 053/2019. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: