DOMFO 15/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 63 
 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 209/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços, 
para futuras e eventuais aquisições de órteses, pró-
teses e materiais especiais (OPMES), para atender à 
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de For-
taleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital.  
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE - SMS, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que no EDITAL 4141 do(a) referi-
do(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2018 - SMS, publicado 
no dia 02 de julho de 2019, nos meios de comunicação legal: 
Diário Oficial do Município (DOM) e Jornal Local onde ocorre-
ram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação 
de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publi-
cidade: - Do ANEXO VI - JUSTIFICATIVA DA NÃO PARTICI-
PAÇÃO DE CONSÓRCIO do edital: ONDE SE LÊ: Ana Estela 
Fernandes Leite - Secretária Municipal da Saúde em Exercício. 
LEIA-SE: Joana Angélica Paiva Maciel - Secretária Municipal 
da Saúde. Maiores informações encontram-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através 
do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 12 de 
julho de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2019, Processo nº 
P557207/2019, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSULINAS PARA 
ATENDER A PACIENTES PROVENIENTES DE MANDADOS 
JUDICIAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE  
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I - Termo de Referência do Edital. 
Após apreciar o processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 140/2019, com abertura em 02/05/2019, HOMOLOGO no 
uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do 
Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indi-
cados pelo relatório assinado pelo Pregoeiro Werbson Jeroni-
mo de Carvalho, da Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza, nas páginas nºs 511 a 513 do processo em referên-
cia, onde foi classificada a seguinte empresa: ELFA MEDICA-
MENTOS S.A, inscrita no CNPJ nº 09.053.134/0002-26, para 
os lotes 01, 02, 06 e 07, perfazendo um valor total de                        
R$ 365.620,00 (trezentos e sessenta e cinco mil seiscentos e 
vinte reais). O valor global da licitação é de R$ 365.620,00 
(trezentos e sessenta e cinco mil seiscentos e vinte reais). 
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 10 de julho de 2019. 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE – SMS. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL DE FORTALEZA  
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habita-
cional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de urbanização da Comunidade Lagoa da ZEZA,     
localizada em área de abrangência da Secretaria 
Regional VI, no Município de Fortaleza – Ce. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE 
FORTALEZA – HABITAFOR, torna público para conhecimento 
dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL Nº. 4660 
do(a) referido(a) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2019, 
publicado no dia 28 de maio de 2019, nos meios de comunica-
ção legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jor-
nal de Circulação Nacional e Diário Oficial da União (DOU) 
onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a 
publicação de um INFORMATIVO para conhecimento, nos 
mesmos meios de publicidade, que: ONDE SE LÊ: D - QUALI-
FICAÇÃO TÉCNICA (x) 02 - CAPACIDADE TÉCNICO-
OPERACIONAL: Comprovação de aptidão da empresa licitante 
para o desempenho de atividade pertinente e compatível em 
características, quantidades e prazos com o objeto desta licita-
ção, que será feita mediante a apresentação de Atestado e 
Certidão fornecido por pessoa jurídica de direito público ou 
privado, acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Téc-
nico (CAT), emitido pelo CREA ou CAU, por execução de obra 
ou serviço já concluído, de características semelhantes às do 
objeto deste edital, comprovando a execução mínima de:  - 
EXECUÇÃO DE PASSEIO EM PISO INTERTRAVADO: 
2097,11 
M²; 
- 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PEDRA 
TOSCA 
C/REJUNTAMENTO (AGREGADO ADQUIRIDO): 1760 M²; - 
ESCAVAÇÃO SUBMERSA COM DRAGA DE MANDIBULA: 
949,92 M³. 03 - CAPACIDADE TÉCNICO-PROFISSIONAL: 
Comprovação de que a empresa possui em quadro permanen-
te, na data prevista para a entrega dos envelopes, profissional 
de nível superior ou outro devidamente reconhecido pela enti-
dade competente, detentor de Atestado de Responsabilidade 
Técnica por execução de obra ou serviço já concluído, de ca-
racterísticas semelhantes às do objeto deste edital, compro-
vando a execução mínima de: - EXECUÇÃO DE PASSEIO EM 
PISO INTERTRAVADO - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOS-
CA C/ REJUNTAMENTO (AGREGADO ADQUIRIDO) - ESCA-
VAÇÃO SUBMERSA COM DRAGA DE MANDIBULA.  LEIA-
SE: D - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (x) 02 - CAPACIDADE 
TÉCNICO-OPERACIONAL: Comprovação de aptidão da em-
presa licitante para o desempenho de atividade pertinente e 
compatível em características, quantidades e prazos com o 
objeto desta licitação, que será feita mediante a apresentação 
de Atestado e Certidão fornecido por pessoa jurídica de direito 
público ou privado, acompanhado da respectiva Certidão de 
Acervo Técnico (CAT), emitido pelo CREA ou CAU, por execu-
ção de obra ou serviço já concluído, de características seme-
lhantes às do objeto deste edital, comprovando a execução 
mínima de: - EXECUÇÃO DE PASSEIO EM PISO INTERTRA-
VADO: 2097,11 M²; - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA C/ 
REJUNTAMENTO (AGREGADO ADQUIRIDO): 1760 M²; 03 - 
CAPACIDADE TÉCNICO-PROFISSIONAL: Comprovação de 
que a empresa possui em quadro permanente, na data prevista 
para a entrega dos envelopes, profissional de nível superior ou 
outro devidamente reconhecido pela entidade competente, 
detentor de Atestado de Responsabilidade Técnica por execu-
ção de obra ou serviço já concluído, de características seme-
lhantes às do objeto deste edital, comprovando a execução 
mínima de: - EXECUÇÃO DE PASSEIO EM PISO INTERTRA-
VADO - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA C/ REJUNTA-
MENTO (AGREGADO ADQUIRIDO). Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-
3477 | CEL. Fortaleza – CE, 12 de julho de 2019. Fabiano 
Magalhães de Mesquita - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR.