DOMFO 15/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 80 
 
 
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, REGINA CELIA BATISTA MACIEL MENEZES, é 
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXI-
LIAR DE ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o Nº 11595-01. 
CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, 
parte integrante do Processo Administrativo Nº P958502/2017, 
que o(a) mesmo(a) percebe Gratificação Especial de Exercício 
em Hospital de Atendimento Terciário - GEAHT, no percentual 
de 40% (quarenta por cento), desde SETEMBRO/2007. CON-
SIDERANDO ainda que, não constam nos assentamentos 
funcionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) 
servidor(a) REGINA CELIA BATISTA MACIEL MENEZES, 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matricula Nº 11595-01, percebe 
Gratificação Especial de Exercício em Hospital de Atendimento 
Terciário - GEAHT, no percentual de 40 % (quarenta por cen-
to), desde SETEMBRO/2007. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA ADJUNTA DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 13 de junho de 2019. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF - VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1849/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que REGINA CELIA BATISTA MACIEL MENEZES, é 
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXI-
LIAR DE ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o Nº 11595-01. 
CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, 
parte integrante do Processo Administrativo nº P958502/2017 
que a mesma percebe Gratificação de Insalubridade, no per-
centual de 20% (vinte por cento), desde FEVEREIRO/1990. 
CONSIDERANDO ainda que, não constam nos assentamentos 
funcionais do referido servidor, portaria concessiva da mencio-
nada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servi-
dor(a) REGINA CELIA BATISTA MACIEL MENEZES, AUXILI-
AR DE ENFERMAGEM, matricula Nº 11595-01, percebe Grati-
ficação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cen-
to), desde FEVEREIRO/1990.  Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 13 de junho de 2019. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1876/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER a(o) servidor(a), ANDREA MOLINA LIMA AVELI-
NO, ENFERMEIRO, matrícula Nº 83990-05, Gratificação de 
Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº. 7.555/94 
no art. 2º, alínea “a”, regulamentada pelo Decreto nº. 9.451/94, 
no art. 2º, no percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre o 
respectivo vencimento básico, a partir de 15.10.2018 conforme 
Processo Administrativo nº P392520/2018. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 14 de junho de 
2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1877/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER a(o) servidor(a), FLAVIA KELI ROCHA SOUZA, 
ENFERMEIRO, matrícula Nº 94278-03, Gratificação de Titula-
ção Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 7.555/94 no 
art. 2º, alínea “a”, regulamentada pelo Decreto nº 9.451/94, no 
art. 2º, no percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre o 
respectivo vencimento básico, a partir de 15.10.2018 conforme 
Processo Administrativo nº P392618/2018. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 14 de junho de 
2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1892/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER a(o) servidor(a), CARMINA GUIMARAES VELO-
SO, ENFERMEIRO, matrícula Nº 95982-02, Gratificação de 
Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº. 7.555/94 
no art. 2º, alínea “a”, regulamentada pelo Decreto nº 9.451/94, 
no art. 2º, no percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre o 
respectivo vencimento básico, a partir de 16.10.2018 conforme 
Processo Administrativo nº P396774/2018. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 14 de junho de 
2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho -  SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1920/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, MARY LANDY VASCONCELOS FREITAS é 
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função FISI-
OTERAPEUTA, matriculado(a) sob o Nº 22487-01. CONSIDE-
RANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte inte-
grante do Processo Administrativo Nº P194259/2018 que o 
mesmo percebeu Gratificação de Plantão desde JULHO/1996, 
no percentual de 70% (setenta por cento). CONSIDERANDO 
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do(a) 
referido(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada 
gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a), 
MARY LANDY VASCONCELOS FREITAS, FISIOTERAPEUTA, 
matricula Nº 22487-01, atualmente percebe Gratificação de 
Plantão desde JULHO/1996 e que se encontra no percentual 
de 70% (setenta por cento), em razão hoje do Art. 22, § 2° da 
lei nº 9370 de 22.04.2008. Registre-se, publique-se e cumpra-