DOMFO 15/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 86 
 
 
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e 
no disposto no presente edital e seus anexos. V - MODALIDA-
DE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2019. VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 03 de julho de 2019. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Insti-
tuto Doutor José Frota - IJF. Publique-se e cumpra-se. Fortale-
za (CE), 12 de julho de 2019. Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR 
JOSÉ FROTA – IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE       
PREÇOS Nº 306/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: H.P. DE VASCONCELOS - ME, inscrita no CNPJ: 
17.326.872/0001-47. III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA 
TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSTRUMENTAIS 
DA BUCOMAXILOFACIAL – OTORRINOLARINGOLOGIA – 
ENDOSCOPIA (PARTE 1) PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA – IJF, CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO ANEXO I – Termo de 
Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2019 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro 
dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais 
ao do licitante vencedor na seqüência da classificação do cer-
tame, conforme consta nos autos do Processo nº P232053/ 
2018. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 
10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 
14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, 
de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 
2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M 
de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 
23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 
2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente 
edital e seus anexos. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 036/2019. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses 
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua pror-
rogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2019. 
VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota - 
IJF. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 12 de julho de 
2019. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA-IJF 
PREGÃO ELETRÔNICO – 023/2019 - EDITAL Nº 4377. 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o 
resultado do Procedimento Licitatório nº P172767/2018, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2019, Edital nº. 4377, 
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSTRUMENTAIS PARA 
UROLOGIA, PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. com a 
empresa: H.P DE VASCONCELOS - ME, CNPJ nº 17.326.872/ 
0001-47, para os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 08 e 09, com o valor 
global da licitação de R$ 42.035,98 (quarenta e dois mil, trinta e 
cinco reais e noventa e oito centavos). A despesa decorrente 
desta licitação correrá à conta da dotação orçamentária con-
signada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.213. 
0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00 do orçamen-
to do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessa-
dos, atentando que sejam observadas as prescrições legais 
pertinentes. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 08 de 
julho de 2019. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo -     
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA  
 
 
 
PORTARIA AGEFIS N° 178/2019 - O SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA - AGEFIS, no uso de suas atribuições legais conferi-
das pela Lei Complementar 190/2014, e considerando o artigo 
1º, parágrafo único, do Decreto nº 13.076 de 08 de fevereiro de 
2013. RESOLVE: conceder a MARTA CRISTINA JUCA POLI-
CARPO, matrícula: 87.175-01, ocupante do cargo de Fiscal de 
Atividades Urbanas e Vigilância Sanitária, o Afastamento para 
participar do Curso de Formação Continuada em Fiscalização a 
ser realizado no período de 03, 04 e 05 de junho de 2019, sem 
ônus para a Prefeitura Municipal de Fortaleza. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se.  SUPERINTENDENCIA DA AGEFIS 
em 11/06/2019. Júlio Fernandes Santos - SUPERINTEN-
DENTE  - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA AGEFIS N° 220/2019 - O SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA - AGEFIS, no uso de suas atribuições legais conferi-
das pela Lei Complementar 190/2014, e considerando o artigo 
1º, parágrafo único, do Decreto nº 13.076 de 08 de fevereiro de 
2013. RESOLVE: conceder a LORENA BARBOSA DE SOUZA 
ALMEIDA, matrícula: 94.650-01, ocupante do cargo de Fiscal 
de Atividades Urbanas e Vigilância Sanitária, o Afastamento 
para ministrar o Curso de Atualização em Vigilância Sanitária, a 
ser realizado no período de 30.07.2019 a 01.08.2019. Cientifi-
que-se, publique-se e cumpra-se.  SUPERINTENDENCIA DA 
AGEFIS em 05/07/2019. Júlio Fernandes Santos - SUPE-
RINTENDENTE  - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTA-
LEZA. 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO                          
E CIDADANIA  
 
 
 
PORTARIA N° 184/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA - AMC, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o Artigo 26, da Lei Complementar nº 
51/2007, de 28 de dezembro de 2007, que institui o Plano de 
Cargos, Carreiras e Salários - PCCS do ambiente de especiali-
dade Gestão de Trânsito e Energia e conforme Decreto nº 
13.076 de 08 de fevereiro de 2013, e ainda de acordo com o 
Processo P702554/2019. RESOLVE Conceder o Incentivo de 
Titulação Acadêmica - ITA, no percentual abaixo, calculado 
sobre o vencimento base do(a) servidor(a) abaixo relaciona-
do(a). RESOLVE: Conceder o Incentivo de Titulação Acadêmi-
ca - ITA, no percentual abaixo, calculado sobre o vencimento 
base do(a) servidor(a) abaixo relacionado(a). 
 
Matrícula 
Nome 
Porcentagem % 
A partir de 
51747.01 
João Paulo Ponciano 
Gonçalves 
 
09% 
 
30/05/19 
 
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, em 19 de junho 
de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTEN-
DENTE. VISTO: Maria Christina Machado Públio - SECRE-
TÁRIA-EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.